Brasil neoliberal e a posição no BRICS em Geografia

Para entender o Brasil neoliberal, primeiramente, é importante compreender as bases desse modelo político-econômico e sua transição, tanto no mundo, como no Brasil. A partir desse entendimento, pode-se determinar como o modelo de abertura econômica e política e o processo de descentralização da indústria brasileira contribuíram para a construção de uma nova lógica capitalista no país.

O modelo neoliberal

Por liberalismo entende-se uma filosofia política fundada nos princípios da liberdade, igualdade e fraternidade, em consonância com os ideais da Revolução Francesa e Iluminismo. É uma ideologia que defende a liberdade individual frente ao poder e controle estatal. O Liberalismo econômico é essa liberdade individual no campo econômico, todavia, em 1929, o modelo mostrou sua falência, ano esse que ficou conhecido como da Grande Depressão. A partir de 1933, o presidente dos Estados Unidos da América, Franklin Delano Roosevelt, iniciou uma série de programas com o objetivo de recuperar a economia norte-americana após a crise liberal. Esses programas originaram o plano New Deal. A base do Estado Keynesiano começa a ser delimitada, consistindo em uma política econômica praticamente oposta ao modelo liberal. O Estado é o grande interventor na economia, no estímulo à contratação de trabalhadores e na seguridade social, incentivando o consumo, aquecendo a produção industrial, agrícola e de serviços, nos mais diversos níveis. O sucesso do modelo logo inspirou os países da Europa a também adotarem os ideais de Keynes, principalmente após a 2ª Guerra Mundial, que foram expressos no conhecido Estado de Bem-Estar Social. Contudo, na década de 1970, o modelo começava a mostrar seu esgotamento, principalmente pelo alto custo de um Estado interventor. Assim, inspirado pelos ideais da Escola de Chicago, observa-se o surgimento de um novo modelo político-econômico baseado no Estado Mínimo. Os preceitos liberais econômicos retornam, mas não significam a ausência do Estado. Esse ainda se faz presente através do controle dos juros, do câmbio, da disciplina fiscal e, principalmente, nos momentos de crise econômica. Assim, o modelo Neoliberal, representado pelo governo de Ronald Reagan (EUA) e Margaret Thatcher (Reino Unido), surge como solução para o Estado sobrecarregado.

Abertura Econômica Brasileira

O Estado brasileiro, desde Getúlio Vargas (1930) até o final da Ditadura Militar (1985), é o responsável pelo processo de industrialização. Todavia, com a crise econômica, na década de 1980, observa-se o fim desse período. É possível dizer que isso não ocorre apenas no Brasil. É um colapso do modelo keynesiano. Em meio à necessidade de reestruturação, inicia-se o processo de abertura política e econômica do país. Esse processo foi marcado pela aplicação do Consenso de Washington – conjunto de medidas macroeconômicas, para promover o desenvolvimento econômico e social, que representam a concepção do Estado Mínimo. Entre as regras preconizadas por esse plano estão: ajuste fiscal, reforma tributária, juros e câmbio de mercado, abertura do mercado para investimentos estrangeiros, eliminando as restrições ao livre mercado e incentivando os modelos de privatizações, bem como a desregulamentação e desburocratização da máquina estatal. Dentre essas medidas, pode-se afirmar que a reforma tributária foi a única a não ser seguida.

O Período Collor (1990) a FHC (2002)

Esse período é marcado pela implementação das recomendações do Consenso de Washington. É quando surgem as ondas de privatizações das estatais brasileiras, e, consequentemente, das agências reguladoras, flexibilização das leis trabalhistas, maior abertura do mercado nacional para produtos, capitais e serviços internacionais, além de uma redução de investimentos em setores sociais. Tudo conforme o manual de instruções neoliberal. O rápido processo de privatização a que alguns setores estratégicos foram expostos, como o sistema de transportes, energia e mineração, geraram críticas. Os recursos captados com o processo de privatização, que deveriam servir para diminuir a dívida pública, foram rapidamente minados, pois a política de juros altos, para conter a inflação e atrair os investimentos externos, elevou o valor da dívida para níveis superiores àqueles arrecadados com a venda do patrimônio público.

Desconcentração Espacial das Indústrias

O Estado é mínimo, mas se faz presente. Essa frase representa bem o processo de desconcentração espacial das indústrias, o qual sofreu um efeito catalisador com a chamada Guerra Fiscal. Uma vez que o governo federal não é mais o agente nesse processo, os estados passam a disputar o interesse das empresas privadas e, principalmente, das transnacionais, quanto ao local da instalação de seus parques e centros produtivos. Assim, os governos estaduais oferecem incentivos e mesmo renúncias fiscais, no intuito de hospedar os empreendimentos, além do fornecimento de terrenos em posições estratégicas e da formação dos polos industriais ou tecnopolos. Gradativamente, pode-se observar uma migração das grandes companhias em direção às chamadas Cidades Médias, devido à evolução das técnicas e dos meios de transporte e comunicação, junto com a necessidade de uma mão de obra mais barata e pouco sindicalizada. A tendência é a formação de regiões especializadas em setores produtivos específicos, como o automobilístico, o industrial de base, entre muitos outros.

BRICS

Imediatamente após o fim da Guerra Fria, os Estados Unidos se tornam a única potência econômica, militar e tecnológica. Com o tempo, apenas sua hegemonia militar se mantém, uma vez que outros países o alcançaram econômica e tecnologicamente, constituindo, assim, uma multipolaridade econômica, embora desequilibrada, em razão da superioridade do poder militar norte-americano frente a outros países. Apenas a China está investindo no setor militar de forma a alcançar os Estados Unidos, nos próximos anos. É nesse contexto que o acrônimo BRIC, criado em 2001 pelo economista inglês Jim O’Neill, faz sentido. Todos esses países seguiram alguns pontos da cartilha do Consenso de Washington, mesmo que uns de forma mais prudente e gradativa que outros, como China e Índia, ao contrário do Brasil, o qual realizou essa transição de forma rápida. O termo corresponde aos quatro países Brasil, Rússia, Índia e China. A partir de 2011, quando a África do Sul (South Africa) ingressou nesse acordo inter-regional, houve o acréscimo do “S” maiúsculo ao final da sigla, compondo o termo BRICS. O grupo, embora realize encontros anuais, ainda não forma um bloco econômico. A crescente influência desse grupo de economias emergentes apresenta novas tensões, principalmente no caso dos recursos naturais, uma vez que tanto os países industrializados mais ricos quanto os países membros do grupo necessitam competir por recursos naturais do planeta para sustentar seu crescimento, o que ajuda a explicar, inclusive, o comportamento da China ao se alinhar com a África do Sul e Brasil, principalmente quanto à fonte de matéria-prima, enquanto seus acordos com a Rússia, nesse sentido, só avançaram em 2014, com a crise da Criméia, que afastou o Kremlin do oeste europeu e o aproximou do leste asiático.