Atualidades - Brasil e a denúncia no tribunal de Haia
A Organização das Nações Unidas foi formada após a Segunda Guerra Mundial com objetivo de impedir novos conflitos e guerras e garantir a paz mundial servindo como um fórum para o encontro e debate entre os países. O principal órgão da ONU é o Conselho de Segurança formado por 5 membros permanentes e 10 membros rotativos. Mas, a ONU é uma instituição complexa formada por diversos órgãos e que não apresentam um sistema hierárquico clássico. A Assembleia Geral é o órgão no qual participa todos os países, porém é o Conselho de Segurança que possui poder decisório.
Nesse sentido, pensando em diferentes mecanismos para monitorar, avaliar, apoiar e julgar os países existem dois tribunais associados a ONU. O Tribunal Internacional de Justiça criado com o objetivo de julgar os países em ações um contra o outro. A sede desse tribunal fica na cidade de Haia, na Holanda. Na mesma cidade também está localizado o Tribunal Penal Internacional, que serve para julgar pessoas e suas respectivas condutas na liderança de um país, de uma guerra ou diversas situações. Aqui é importante perceber a escala desses dois tribunais.
Recentemente o nome do presidente Jair Bolsonaro foi citado em documentos que dariam início a uma denúncia no Tribunal Penal Internacional. Ainda não é propriamente uma denúncia, mas a situação será analisada de forma preliminar para se saber a jurisdição do Tribunal na situação. Isso não significa que ele foi propriamente denunciado e sim que será analisada a adequação dos crimes informados ao tribunal e se cabe realmente fazer uma denúncia. Para saber mais sobre esse assunto não deixe de assistir à aula.