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Ao vivo com Cláudio Hansen - A estrutura dos poderes e a democracia brasileira

Confira uma aula ao vivo sobre a estrutura dos poderes e a democracia brasileira.

O Brasil é uma democracia representativa com a divisão em três poderes. Isso significa que os cidadãos elegem seus representes e assim se deixam governar por eles. Nesse sentido é importante destacar alguns aspectos, como da participação política do povo que se dá a partir das eleições, manifestações públicas, plebiscitos e referentes. Mas também é importante não esquecer da divisão do poder político. Para evitar que ele fique concentrado nas mãos de um único governante, há três poderes: Legislativo, executivo e Judiciário. Todos independentes.

 

  • Poder Executivo

Responsável por executar as leis, propor planos de ação e administrar os interesses públicos.

Âmbito Federal: presidente da República, juntamente com os ministros

Âmbito Estadual: governadores

Âmbito Municipal: prefeitos

 

  • Poder Legislativo

Elabora, aprova e fiscaliza a execução das leis.

Âmbito Federal: deputados federais e senadores

Âmbito Estadual: deputados estaduais

Âmbito Municipal: vereadores

 

  • Poder Judiciário

Interpreta as leis e julga os casos, de acordo com as regras constitucionais.

São os juízes, ministros, desembargadores e promotores de justiça.

 

O poder legislativo é responsável pela elaboração das leis e são eleitos pelo povo, tal como o poder executivo, que cabe a execução das leis através da administração pública. Por fim, temos o poder judiciário, cuja função é solucionar os conflitos através da aplicação das leis. Aqui está presente um corpo mais técnico que não é eleito diretamente pelo povo.

Nos últimos anos, tem-se observado o crescimento de ataques no Brasil entre personagens principais do Executivo, Legislativo e Judiciário do país. Tal questão se desenrolou de forma mais intensa nos meses de fevereiro e março, no qual o país fo tomado por discussões e protestos entre membros do executivo e do judiciário. Se observou inclusive alguns protestos em prol do fechamento do legislativo e do Supremo Tribunal Federal (STF), o que fere o conceito de democracia e a tripartição dos poderes.