Exclusivo para alunos

Bem-vindo ao Descomplica

Quer assistir este, e todo conteúdo do Descomplica para se preparar para o Enem e outros vestibulares?

Saber mais

Ato infracional: Linha Infancista X Direito Penal Juvenil. Atribuição de Ato Infracional e Devido Processo Legal. Privação de Liberdade do Adolescente: Garantias e Direitos. Responsabilidades na Execução de Medidas. Situações de Risco e Medidas de Proteção. Medidas de Proteção e Sócio-Educativas (Atributos e Princípios). Medidas de Proteção (Artigo 101, ECA).

Ato infracional: Linha Infancista X Direito Penal Juvenil. Atribuição de Ato Infracional e Devido Processo Legal. Privação de Liberdade do Adolescente: Garantias e Direitos. Responsabilidades na Execução de Medidas. Situações de Risco e Medidas de Proteção. Medidas de Proteção e Sócio-Educativas (Atributos e Princípios). Medidas de Proteção (Artigo 101, ECA).

Acolhimento Institucional (Instituições). Acolhimento Familiar. Acolhimento e Guarda. Família Natural e Acolhimento.Procedimento para Acolhimento como Medida de Proteção. Brevidade do Acolhimento (Provimento n 32/2013 – CNJ). Colocação em Família Substituta como Medida de Proteção.