Questão indígena e quilombola no Brasil

A questão indígena e quilombola no Brasil

Índígenas: denomina-se índigena os povos e descendentes dos povos que estavam no Brasil pré colonização. Isso compreende um gigantesco número de diferentes grupos étnicos, como os Ianomâmis, os Guaranis, os Caiapós, os Tupinambás, os Tupiniquins, os Xavantes, os Ticuna, os Caingangue, os Macuxi, os Guajajara, os Terena...

Quilombolas: denomina-se quilombolas as populações que são fruto direto de descendentes de povos que foram escravizados. Antigamente, era denominado quilombo as casas construídas por escravizados que fugiam das fazendas, no geral em regiões de geografia dificultada como no interior de florestas ou morros, e forte interação socio econômica e cultural com os ambientes naturais. Atualmente, gerações depois da abolição do regime escravocrata, muitas famílias ainda se encontram em situação de vulnerabilidade social e pobreza, lutando por justiça fundiária. 

Segundo o Incra, órgão que cuida da titulação de áreas quilombolas no País, estas comunidades são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o País existam mais de três mil comunidades quilombolas.

Tanto os índigenas quanto os quilombolas são populações tradicionais que passam por conflitos em suas regularizações fundiárias. Possuem características culturais passadas em gerações associadas ao histórico familiar, do conhecimento tradicional. O conhecimento dessas populações tradicionais se constitui praticamente como uma ciência paralela a oficial, e são vitais para o funcionamento de sistemas que consideramos naturais, mas as pesquisas atuais apontam pra forte interferência dessas comunidades nos tipos vegetais encontrados até mesmo em florestas densas. A demarcação dessas identidades vem da necessidade de organização interna que os grupos encontram para defender seus territórios e tipos de vida.

Para pensar as questões indígenas e agrárias do Brasil, assista o documentário Terras Brasileiras.

A lei de Terras, de 1850, agravou o problema ao estabelecer que a aquisição de terras só pudesse ser feita sob compra. A manutenção da concentração fundiária atualmente pode ser explicada pela mesma postura política revelada na nossa história. As políticas agrícolas nacionais continuam favorecendo grandes agricultores exportadores, por intermédio de incentivos fiscais, concessão de créditos para aquisição de maquinários, tecnologias e terras, além de leis brandas que favorecem a especulação. A questão agrária é o resultado dessa contradição, na qual a modernização do campo e a ampliação das nossas exportações agrícolas correm paralelas à manutenção e agravamento da desigualdade. A redução dos postos de trabalho e a baixa competitividade do pequeno agricultor, associadas à excessiva concentração fundiária e à presença de terras improdutivas, reforçam a necessidade de uma reforma agrária.

Criação de reservas indígenas e ambientais
A constituição de 88, dita constituição cidadã, visa o reconhecimento dos povos presentes no Brasil numa maior política de inclusão com teórico respeito aos indígenas e quilombolas. O nosso país tem número razoável de reservas, 12% das terras são de reservas sendo a região norte a que tem a maior concentração. A maior parte das reservas tem um contingente populacional pequeno em relação a sua área. Também por isso a fiscalização das reservas é falha. Apesar da lei, os conflitos de interesse dos atores que querem usar as terras como agronegócio, madeireiras, tráfico internacional, etc, não permitem que a reserva se mantenha. Os dados mostram que houve mais desmatamento em áreas de reserva do que fora da Amazônia. O código florestal aprovado em 2012 favoreceu a bancada ruralista e não os ambientalistas transformando cada vez mais o espaço do campo num território hegemônico, violento e desigual.