Questão do aborto no Brasil

A partir de 2012, houve uma mudança na legislação sobre a questão do aborto. O aborto hoje é permitido no Brasil em três circunstâncias: em caso de gravidez por meio de estupros ou violências sexuais, em caso da gravidez colocar em risco a vida da mulher, e por último em caso de bebês em má formação cefálica, mais precisamente bebês anencéfalos. Se pensarmos com mais profundidade, por exemplo no primeiro caso, comprovar a situação de estupro. Dados apontam que a maior parte dos estupros que ocorrem no Brasil são de homens próximos as vítimas, sobretudo de parceiros como namorados, noivos ou maridos. Não existem mecanismos que defendem a mulher sem provas ou que ficará em situação de vulnerabilidade social e econômica caso faça a denúncia.

A questão moral e religiosa perpassa diretamente essa questão. A ciência não determina uma idade ou fase do feto certa na qual seria o início da vida ou da consciência humana. Essa questão está relacionada a crença ou cultura de cada cidadão. Algumas religiões, como o judaísmo, considera que a vida só se inicia após o nascimento. No Brasil,há uma grande camada que considra que após o segundo mês de gravidez, quando começará a se formar o sistema nervoso, já devemos considerar vida. Claro que a motivação para fazer o aborto praticamente em nenhuma das vezes vez da mera vontade materna de não ter a criança. Questões sociais, psicologicas e diferentes realidades e contextos econômicos relativizam a possibilidade de ter ou não uma criança. A vida deve estar sempre em primeiro lugar, inclusive das mulheres. A questão do aborto, quando não legislada por um estado, se torna uma questão de calamidade pública.

Em geral, a criminalização do aborto ocorre em países subdesenvolvidos, os quais os direitos das mulheres não acompanhou a evolução da democrácia.

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