Papel do Brasil na geopolítica internacional

Papel do Brasil na geopolítica internacional

Para estudar um pouco mais sobre o Brasil na geopolítica atual, vamos analisar alguns aspectos;

Vacinação no Brasil e 1 ano de COVID

No dia 26/02/2020 houve o primeiro caso registrado oficialmente de COVID-19 no Brasil. COVID é uma expressão usada como uma sigla e se refere a Corona Vírus "Disease", que significa doença em inglês. Do primeiro caso em São Paulo, de um senhor de 61 anos, até o que temos agora no início de 2021, a situação piorou muito. Até início de março de 2021, temos aproximadamente 260.000 mortes registradas. São mais de 10 milhões de casos confirmados e aproximadamente 7,3 milhões de vacinados mesmo que parcialmente, uma vez que que algumas vacinas precisam de duas doses para se tornar efetiva. Dentre os países mais atingidos pela COVID-19, o Brasil é o que menos testa sua população. Este dado nos confirma que, na realidade, são mais de 10 milhões de casos, para além do que foi registrado. Alguns consórcios de estudo internacionais, calculam que o Brasil por estimativa deve ter 30 milhões de pessoas contaminadas na realidade. De qualquer forma, levando em consideração apenas os dados oficiais, o Brasil apresenta um novo caso de COVID a cada três segundos.

 Falando sobre o ano de 2020, devemos mencionar alguns acontecimentos que nos levaram até aqui;

A quarentena, ou o lockdown, atingiu grande parcela da população. Sabemos que a população mais pobre, que precisa sair pra trabalhar todos os dias, não parou. Mas muitas dessas pessoas perderam seus empregos pelo fechamento de comércios. É inegável que, ao longo de um período pandêmico relacionado a transmissão viral, a quarentena é uma medida muito importante e efetiva para evitar a propagação do vírus, o que sobrecarregaria o sistema de saúde sobretudo num primeiro momento. Num país subdesenvolvido como o Brasil, esse controle se torna complicado. Num contexto onde a postura oficial do governo federal desestimulou essa medida, a adesão a quarentena foi menor do que poderia ser. E isso não ocorre apenas pela influência do discurso político aos cidadãos, mas por um cumprimento efetivo de quarentena demandar políticas que sustentem e viabilizem a situação.

É muito importante entender que a questão do COVID não passa apenas por um debate biológico e de saúde, mas pelas questões políticas. Até março de 2021, o Brasil bateu recordes. Foram mais de 40 dias seguidos marcando mais de 1000 mortes por dia, número que ameaça chegar na casa dos 2000 muito em breve. Países mais pobres como o Vietnã, por exemplo, conseguiram manter 30 mortes por dia, o que se deu sobretudo pela manutenção da quarentena de forma efetiva. Para manter uma quarentena, é preciso apoio do governo na economia, no sentido de subsidiar e manter empresas e comércio, viabilizando o ficar em casa. Outra frente importante é a comunicação, no sentido de conscientizar e explicar as medidas necessárias para esse momento.

Por mais que seja comum culparmos a população num primeiro momento, é preciso olhar para a situação de vulnerabilidade e exposição que a população está sendo colocada. A pandemia faz um ano e é claro que a grande maioria das pessoas precisa ir trabalhar presencialmente, pegar transporte público, lutar pelo ganha pão. A ausência de políticas nos deixa absolutamente expostos, a mercê do destino. Enquanto profissionais da saúde enfrentam rotinas desgastantes fisica e psicologicamente, com hospitais onde falta infraestrutura básica, as demais doenças não deixam de surgir e acontecer. Deste modo é muito importante entender o reflexo da postura do governo na situação gravíssima a qual o Brasil se encontra hoje. Questões práticas, que são técnicas e cientificamente comprovadas, foram questionadas e colocadas num campo de disputa política, em detrimento de medidas pragmaticas de combate ao avanço da doença. Tudo isso faz com que as informações científicas oficiais, como lavar as mãos e o uso de máscara, se misturassem a fake news, passando a ser questionadas por uma parcela da população, aumentando o índice de contágio.

Sobre a crise econômica consequente da situação de pandemia, devemos destacar diversas falências. No centro do Rio de Janeiro, 30% das lojas fecharam definitivamente. Foram diversos prejuízos. Um que também merece destaque foi o setor artístico, que ficou profundamente afetado. Sobretudo os músicos que dependem de shows e aglomerações para se manter e não puderem voltar mesmo na flexibilização. Todos os setores da economia foram afetados em alguma medida. Houve nesse contexto o auxílio emergencial, onde o governo pagou por meio da Caixa Econômica Federal, as pessoas que se cadastraram por estarem sem renda ao longo desse período. Hoje se discute a renovação desse benefício. Essa discussão ainda está em andamento até o presente momento, mas o que tudo indica é que o auxílio seja menor do que do ano passado, em valor e abrangência. Vale ressaltar que o Brasil voltou para o mapa da fome da miséria em 2019, segundo o IBGE, a FioCruz e a ONU.

Ø  E agora?

Nesse sentido, os estados começaram a tomar medidas por conta própria. A partir do segundo semestre de 2019 até o início de 2020, a grande maioria dos estados estava com a política obrigatória da máscara, sem maiores proibições de praias e bares, por exemplo. Em 19/08/20, a curva de contágio começou a reduzir significativamente, em função da política mais restritiva do primeiro semestre, mesmo sem tanta abrangência. Por consequência dessa redução de contágio, houve um afroxamento das medidas de restrição. Esse cenário abriu brecha para uma aparente normalidade, aumentando novamente a circulação. Alguns eventos que marcaram esse período foram as eleições, as festas de fim de ano, as comemorações de futebol e o verão, associada a frequência de praias, turismo e ao carnaval.

Quanto maior a circulação, maior a chance de novas variantes do mesmo vírus aparecerem a partir das mutações. Essa variante brasileira acaba sendo um risco mundial, uma vez que fica mais difícil medir a evolução do vírus. O aumento da capacidade de transmissão quando há variantes é mais alto, o que o Reino Unido por exemplo já havia alertado, estabelecendo novo lockdown e uma verdadeira corrida para vacina.  O que se sabe até agora sobre a variante brasileira é que ela tem maior índice de transmissão em até três vezes, e é também mais resistente.  Não houve no entanto medidas de isolamento da variante uma vez identificada. Com isso, a previsão é de que haja novas medidas de restrição pra um cenário que inegavelmente se agrava. Muitas cidades estão com 100% dos leitos lotados, e com índices de contaminação maior nos últimos 2 meses do que ao longo de todo o ano passado. O Brasil demanda mais do que nunca, articulação e mobilização política da sociedade, afim de cobrar do governo que uma política série de vacinação seja estabelecida o mais rápido possível.

Vacinação no Brasil

O surto de coronavírus, batizado como covid-19, foi reportado pela primeira vez em dezembro de 2019, na China, na cidade de Wuhan. Poucos dias depois, o surto causou um alarme em diversas autoridades sanitárias em todo o mundo. O número de casos foi aumentando e diversos países começaram a impor medidas restritivas. Após 118 mil infecções confirmadas e a presença em mais de 114 países, a Organização Mundial da Saúde (OMS), subordinada à Organização das Nações Unidas (ONU), declarou a covid-19 como uma pandemia, em março de 2020. Enquanto isso, o mundo mergulhava abruptamente em uma crise econômica e social, que, se você não estava na ilha de Lost, com certeza ouviu falar.

A luz no fim do túnel seria a vacina. Buscada por muitos países e grupos farmacêuticos, já esteve envolvida em casos de espionagem, invasões hackers e diversos outros atalhos que possibilitassem um rápido desenvolvimento desse recurso. Hoje, em fevereiro de 2021, diversas empresas e países oferecem uma vacina, entre elas Oxford/AstraZeneca, Sputnik V, Moderna, Pfizer/BioNTech e CoronaVac. Mesmo com um significativo número de opções, essa luz no fim do túnel está repleta de questões, embates e discussões, que falaremos durante esse texto.

Obrigatoriedade da vacina
O primeiro ponto é que a obrigatoriedade da vacina não implica ser levado à força até um centro médico para vacinação. Porém, hoje, é muito comum, quando você viaja para outros países, que sua vacinação esteja em dia, tal como sua identidade ou passaporte.

É nesse sentido que a vacinação pode ser obrigatória. Dada a escala da pandemia e sua gravidade, a ideia é que isso seja estendido para o território de um país. A vacinação é obrigatória, mas não forçada. Logo, obter uma segunda vida de documento, matricular-se na universidade, assumir um cargo público ou visitar minha casa pode exigir um comprovante de vacinação. Mesmo assim, discute-se muito mais a conscientização para a importância da vacinação do que sua obrigatoriedade.

Importância da vacinação
As vacinas servem para estimular o sistema imunológico, atuando na defesa do organismo contra agentes infecciosos e bacterianos. Ao serem aplicadas, fazem com que o sistema imunológico reconheça agentes que causam doenças, produzindo anticorpos que evitam as moléstias causadas por esses microrganismos. Com eficácia e importância comprovada, a vacinação previne doenças e, mesmo, erradica-as. No Brasil, através da vacinação, foram erradicadas a varíola e a poliomielite, doenças de alcance mundial.

“Em 1930 as doenças infecciosas e parasitárias representavam 45,7% dos óbitos do Brasil, índice que caiu para 4,3% em 2010, segundo o Ministério da Saúde. Na década de 1980, sarampo, poliomielite, rubéola, síndrome da rubéola congênita, meningite, tétano, coqueluche e difteria causaram 5,5 mil óbitos em crianças de até 5 anos no Brasil. Em 2009, foram 50 óbitos”, ressalta o diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), Mauricio Zuma, à revista Consensus.

A vacina, como qualquer outro medicamento, pode trazer eventos adversos. Essas eventuais reações podem ocorrer pela própria resposta do organismo, ao criar anticorpos contra a enfermidade. Porém, os benefícios da vacinação superam esses eventos, que são muito mais leves do que as doenças e suas possíveis consequências. Basta pensar que doenças preveníveis pelas vacinas podem, por exemplo, causar cegueira, retardar o desenvolvimento, provocar surdez e até paralisia infantil, meningite e pneumonia. 

Em 1973, foi criado pelo Ministério da Saúde o Programa Nacional de Imunizações (PNI), com o objetivo de coordenar as ações de imunizações, que, até então, não eram contínuas e não cobriam todas as áreas do país. Hoje, o programa estabelece calendário básico de vacinação para crianças, adultos e idosos.

Geopolítica mundial
Ainda nessa mesma lógica, estão Rússia e China. Aqui, é uma escala geopolítica mundial. Essas duas potências econômicas e militares não estão entre as melhores posições, quando se discutem direitos humanos. Assim, estão utilizando a oferta de vacinas, respectivamente a Sputnik V e a CoronaVac, como forma de melhorar suas relações com diversos países em desenvolvimento. Enquanto os grupos e laboratórios existentes em países desenvolvidos focam em garantir o acesso para suas respectivas populações, Rússia, China e Índia investem na exportação de seus imunizantes.

Um excelente exemplo dessa diplomacia da vacina é o caso brasileiro. Durante 2020 e o início de 2021, membros do governo federal, incluindo o presidente, deram declarações contrárias à participação da chinesa Huawei na instalação de redes 5G. Cabe ressaltar que essa infraestrutura é um padrão para tecnologias de comunicações de quinta geração que possibilitam altíssima velocidade de dados. Resumindo, o download da sua série na Netflix ou da sua aula no Descomplica será instantâneo. Então, não siga o exemplo dos americanos de atearem fogo nas redes 5G de internet com medo de espalharem covid-19.

Assim, após a retenção de insumos para a CoronaVac em Pequim, o governo brasileiro precisou apagar algumas declarações. Em 72 horas, Carlos Baigorri, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apresentou um novo relatório de regras do leilão 5G no Brasil, sem qualquer restrição à Huawei.

Desemprego no Brasil

Alguns dados

• Os primeiros dados da taxa de desemprego de 2021, divulgaram que o desemprego atinge 14 milhões de pessoas. É a taxa mais alta da série histórica da pesquisa que se iniciou em 2012. A taxa em porcentagem representa 14,1%. Se formos considerar os trabalhadores subutilizados no mercado de trabalhho, aqueles que são desempregados ou subocupados (trabalham menos de 40h semanais), e incluindo os desalentados, temos o total de 32,2 milhões de brasileiros com a falta de trabalho.
• Houve um aumento no número de pessoas ocupadas no fim de 2020 para 2021. Esse aumento foi de 4,8% representando 3,9 milhões de pessoas a mais no mercado de trabalho. O nível de ocupação começou o ano em 48,6%.
• Sobre o trabalho informal, a maior parte do crescimento ocupacional foi no mercado informal. O número de pessoas sem carteira assinada no setor privado subiu 11,2%, representando 980 mil pessoas. Pode-se dizer que a informalidade “puxou” a alta do índice de ocupações.
• O número de desalentados é o maior da história, e chegou a 5,7 milhões de pessoas.

Fontes: https://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redacao/2021/01/28/pnad-continua---desemprego---novembro.htm

https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/01/28/desemprego-tem-segunda-queda-seguida-e-fica-em-141percent-no-trimestre-terminado-em-novembro-aponta-ibge.ghtml

Causas para o desemprego no Brasil

• Falta de investimento em desenvolvimento tecnológico: o que inclui investimento no setor educacional e geração de vagas qualificadas e incentivo a pesquisa.
•  Saturação no setor não qualificado: isso reflete a falta de investimento em educação e em geração de postos de emprego qualificados. Também reflete o inchaço urbano, que concentra o setor terciário da economia, sobretudo no que tange o comércio. O alto dinamismo urbano atrai população em busca de oportunidades na cidade.
•  Crescente substituição de trabalhadores por máquinas e alta liberdade empresarial para se estabelecer sem arcar com direitos trabalhistas: com a alta liberdade empresarial, que busca o lucro e conseguir estabelecer seu produto há um preço competitivo de mercado, muitas vezes trabalhadores são substituídos por máquinas. Um bom exemplo disso são os caixas do metrô que são substituídos por uma máquina que recebe seu dinheiro, emite seu cartão e te dá o troco. Ao mesmo tempo, muitas empresas tem se ausentado da responsabilidade de arcar com direitos trabalhistas. É a chamada Uberização do trabalho.

Brasil no Mapa da pobreza e da fome

”A fome no Brasil, que perdura, apesar dos enormes progressos alcançados em vários setores de nossas atividades, é consequência, antes de tudo, de seu passado histórico, com  os  seus  grupos  humanos,  sempre  em  luta  e quase  nunca  em  harmonia  com  os  quadros  naturais  [...]  por  inabilidade do elemento colonizado, indiferente a tudo que não significasse vantagem direta  e  imediata  para  os  seus  planos  de  aventura  mercantil.  Aventura desdobrada em ciclos sucessivos de economia destrutiva [...]”

Josué de Castro, A Geografia da Fome.

Como a fala do pesquisador Josué aponta, a questão da fome e da pobreza no Brasil não são tópicos recentes, mas sim, fruto de um processo histórico calcado nas desigualdades sociais que foram construídas ainda do período colonial. Apesar das notícias relacionadas a tais questões terem ganhado uma maior evidencia de 2020 para 2021 por conta da pandemia do coronavírus, é importante ressaltar que os estudos apontam para um aumento considerável da insegurança alimentar e da pobreza a partir dos anos de 2017 e 2018.

Esses dados são importantes porque apontam que a causa do aumento drástico da fome em 2020 não é fruto apenas da pandemia, mas é inegável que ela serviu para aprofundar as desigualdades sociais, culturais, políticas, econômicas, raciais e de gênero que já existiam no país. O aumento da quantidade de pessoas passando fome é o reflexo mais visível de um processo que vai muito além de apenas ter algo para comer, perpassa por uma questão de oportunidades, condições dignas de moradia, acesso a água potável, a saneamento básico, entre outros.

Mapa da Fome da ONU

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) é uma agência da ONU que atua especificamente no combate à fome e a pobreza ao redor do mundo. Dentre as suas funções está o acompanhamento da segurança alimentar, ações para a erradicação da fome e a promoção de parcerias que fomentem iniciativas de desenvolvimento agrícola.

Nesse contexto, é importante explicar no que consiste a “segurança alimentar e nutricional”, segundo consta no site da Presidência da República do Brasil “consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.” Ou seja, a segurança alimentar não é apenas ter um alimento na mesa, mas uma refeição de qualidade que contenha os valores nutritivos diários necessários para o desenvolvimento humano e a possibilidade de acesso constante ao mesmo. Sua garantia se dá através do acesso à terra, a água potável, a moradia digna, a educação, transporte e entre outros. Portanto, a segurança alimentar envolve uma série de fatores que não apenas o alimento em sim.

Do outro lado da ponta existe a insegurança alimentar, que é classificada através de quatro aspectos principais: disponibilidade, que versa sobre a capacidade de atender as demandas alimentares; a instabilidade, a chance de perda temporária ou permanente dos recursos alimentares; o acesso, que está relacionada com a possibilidade de ter recursos, financeiros ou não, para chegar até esse alimento; e a utilização, que é a faculdade da pessoa conseguir se alimentar de fato e engloba o acesso a condições básicas de saúde, por exemplo.

ATENÇÃO: Não é apenas sobre ter um alimento para comer, mas ter possibilidade de acesso constante ao mesmo, que, necessariamente, deve ser nutritivo, e tal obtenção está condicionado a uma série de fatores que já vimos a cima.

Devido aos diversos fatores que são considerados para medir a insegurança alimentar e nutricional de uma população, ela pode ser dividida em níveis, como:

·         Insegurança alimentar leve: incerteza quanto ao acesso dos alimentos em um futuro próximo.

·         Insegurança alimentar moderada: redução na quantidade de alimentos entre os adultos de uma mesma casa.

·         Insegurança alimentar grave: redução drástica no consumo de alimentos entre todos os moradores da casa.

Como falamos lá em cima, todas essas questões não estão descoladas da realidade da exclusão racial, de gênero e de classe do Brasil. Pesquisas recentes do IBGE apontam que os lares chefiados por mulheres e/ou pessoas negras estão mais vulneráveis a insegurança alimentar. Dentre as residências que declararam segurança alimentar, apenas 10,7% possuíam como referência uma pessoa autodeclarada preta. Assim como, a maior parte dos domicílios que se encontram em situação de insegurança alimentar são as das áreas rurais e também aquelas que estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste.

De acordo com o estudo feito pela Rede PENSSAN, cerca de 55,2% da população brasileira está submetida a algum tipo de insegurança alimentar atualmente. Em números absolutos, cerca de 116,8 milhões de brasileiros não tiveram acesso pleno e continuo a alimentos, enquanto 19,1 milhões estavam em estado de insegurança alimentar grave, ou seja, passando fome no final de 2020.

O auxilio emergencial distribuído pelo governo em 2020 foi um dos fatores que possibilitaram que muitas famílias tivessem o que comer, minimamente, durante esse período de pandemia. A pesquisa da Rede PENSSAN foi feita já no final de dezembro, momento em que estava sendo paga a última parcela do auxílio emergencial para uma parte da população, o que nos permite apontar que o fim da ajuda governamental provavelmente aprofundou o quadro de fome nesse início de 2021 no país.

No Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas constam os países que possuem pelo menos 5% da sua população em situação de insegurança alimentar grave. O que significa efetivamente que o Brasil, que havia saído do mapa em 2014, volta ao mapa da fome da ONU em 2020 porque cerca de 9% da população se encontra em estado de insegurança alimentar grave. Vale ressaltar que a notícia da volta do país para um dado estatístico tão grave se dá no mesmo momento em que foi noticiado que o Brasil ganhou 11 novos bilionários.

Obviamente alguns fatores importantes como o fim do auxílio emergencial, a alta do nível de desemprego, a diminuição de políticas de justiça social e a diminuição dos direitos trabalhistas são alguns dos fatores apontados para o aumento da pobreza no país. A pandemia tem um papel central dentro desse processo, já que aprofundou a crise política e econômica em que o país se encontra a alguns anos, mas não pode ser considerado de forma alguma o único fator preponderante para tal aumento. Alguns especialistas apontam que o Brasil voltou a estar no Mapa da Fome ainda em 2018, porém os dados coletados pela ONU acabaram não contabilizando os números desse ano.

Iniciativas de combate a fome no Brasil

O Brasil ocupa o 7º lugar no ranking dos países mais desiguais do mundo. Como vimos lá em cima, essa desigualdade é fruto de um processo histórico que começou lá no início da colonização com a doação de sesmarias, passando pela manutenção da escravidão negra e indígena como a principal mão de obra utilizada por quase 400 anos, chegando até a exclusão política, econômica, social e cultural dos povos marginalizados após a independência do país.

Ainda assim, muitas pessoas apontam apenas para um caráter ambiental da fome e da pobreza, como se tais questões também não estivessem ligadas a intensa desigualdade regional, racial, de gênero e de classe. Não falta alimento no Brasil, isso o país tem de sobra, já que ocupa o 2º lugar no ranking de produtores de grãos do mundo, perdendo somente para os Estados Unidos. O que falta não é comida, é acesso à terra e a possibilidade de utilização plena e digna de uma alimentação nutritiva.

Pega a visão: quando falamos aqui de uma alimentação nutritiva também englobamos a produção de alimentos sem substâncias que agridem a saúde e o meio ambiente, como os agrotóxicos.  

Durante 17 anos o Brasil conseguiu manter menos da metade da população de fora da insegurança alimentar com a promoção de políticas públicas que buscavam distribuir a renda, ainda que bem timidamente, ampliando o acesso à educação e a moradia com programas como o Bolsa Família, o Fome Zero e o Minha Casa Minha Vida. Vale ressaltar que alguns desses programas sociais foram criados ainda no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), como Auxílio-Gás, Bolsa Escola e Bolsa Alimentação. O que ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e a ex-presidenta Dilma Rousseff fizeram nos anos posteriores foi juntar esses auxílios criados por FHC e expandi-los ao aumentar os investimentos governamentais no combate à fome e no desenvolvimento social.

Nas duas primeiras décadas dos anos 2000, o Brasil se tornou uma das referências mundiais em políticas de combate à fome, de acordo com a ONG Action Aid e a FAO. Quando conseguiu sair da lista de países incluídos no Mapa da Fome, em 2014, o país conseguiu bater marcos importantes, como: redução da taxa de desnutrição de 10,7% para menos de 5%, diminuiu a taxa de mortalidade infantil em mais de 10% e cerca de 22,3 milhões de brasileiros superaram a extrema pobreza. Porém, o relatório disponibilizado pela FAO também apontou alguns dos desafios que o Brasil ainda possuía para a redução dessas desigualdades, como a concentração fundiária, a falta de demarcação e proteção das terras indígenas e quilombolas e o modelo de produção agrário do país que já utilizava muitos agroquímicos, segundo o relatório de 2014.