O sistema penal brasileiro

O sistema penal brasileiro

O sistema penal é tudo aquilo que rege o conjunto de leis da nossa sociedade. O foco da aula será a questão carcerária, o sistema de prisões do Brasil.

Qual a função da prisão?
A ideia da prisão vem justamente da necessidade ou demanda de punir ou distanciar cidadões que não possuem conduta adequada para vida em sociedade. Para além da função de punição e restrição da liberdade, a função das cadeiras é, ou deveria ser, a ressocialização dos indivíduos para a sociedade.

Alguns dados
Hoje o Brasil conta com uma população de 800 mil presos.
É o 3ª país que mais prende.
40% das pessoas foram presas sem condenação
Do nível de escolaridade das pessoas presas, 51% possuem ensino fundamental in,completo e 14% tem ensino fundamental completo. Menos de 1% concluiu o ensino médio. 64% é negra. 74% tem menos de 34 anos. 70% dos crimes são contra a proriedade, ou seja, são crimes de roubo e furto. Nota-se portanto um perfil socioeconomico, assim como de idade e raça para as prisões feitas no Brasil. Sobre os dados da ausência de julgamento para prisão, é importante pontuar que, além de diversos problemas estruturais do sistema jurídico brasileiro, as grande maior parte das prisões realizadas em susposto flagrante por parte dos policiais não vai a julgamento, são prisões imediatas. A corporação policial conta com a "fé pública", onde sua palavra sobre a versão do ocorrido é o suficiente para decretar prisão preventiva ou imediata.