O sistema educacional no Brasil
Educação no Brasil
Podemos dividir o sistema de ensino da educação brasileira entre dois segmentos, o ensino básico e o ensino superior.
O ensino básico, por sua vez, pode se dividir em ensino infantil, ensino fundamental I e II, e o ensino médio.
Existe uma divisão dos poderes de gestão para cada um desses segmentos. A prefeitura das cidades é responsável pelo ensino infantil. Já o ensino fundamental possui sua gestão dividida entre a prefeitura e o estado. Ambos possuem responsabilidade por este segmento, tanto que vemos escolas públicas municipais e estaduais com o ensino fundamental. E o ensino medio, por sua vez, é de responsabilidade do governo do estado. As escolas públicas que possuem ensino médio são portanto escolas estaduais. Existem algumas escolas do ensino básico que são federais, sendo uma excessão a regra, e no geral são escolas bem qualificadas, até mesmo a nível de verba.
Já o ensino superior é de responsabilidade tanto do governo do estado, quanto da federação. Por isso possuimos universidades estaduais e universidades federais. O custo do ensino superior é mais elevado do que do ensino básico, o que justifica a ação direta da federação sobre esta área.
Para além da organização política da educação no Brasil, devemos destacar algunas funções dessa divisão entre ensino básico e superior. O ensino básico tem duas funções, o de passar conteúdo e o de socialização. Isso está na nossa constituição. As duas grandes diretrizes que organizam a educação brasileira é a LDB - A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e a BNCC - Base Nacional Comum Curricular. Está previsto portanto que toda criança tem dever de estar matrículada há uma escola. Uma das grandes discussões por exemplo sobre a educação domiciliar é justamente a perda do caráter de socialização, uma vez que o ambiente da escola não é voltado apenas para a passagem de conteúdo e avaliações didáticas, mas se constitui enquanto um espaço de socialização, onde diversas habilidades socioemocionais são desenvolvidas.