O papel da ONU hoje
A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional formada por diversos países que atuam pela paz e pelo desenvolvimento mundial. Seus objetivos passam por promover a cooperação internacional na resolução de questões econômicas, sociais, políticas e humanitárias.
A história da ONU
Como não poderia ser diferente, a Segunda Guerra Mundial teve consequências desastrosas para os países diretamente envolvidos e para o mundo como um todo. Diversos territórios foram destruídos e milhões de pessoas foram mortas.
Cessada a guerra, exatamente no dia 24 de outubro de 1945, foi criada a Organização das Nações Unidas, motivada pela necessidade de promover a paz e mediar conflitos entre as nações. Assim, representantes de 51 países se reuniram nos Estados Unidos e aprovaram uma Carta de Princípios, composta por mais de cem artigos, e que serviria de base para as ações da entidade no mundo.
A ONU foi criada em substituição a Liga das Nações, organização criada depois da Primeira Guerra Mundial com mesmo intuito de evitar novos conflitos, mas que não obteve sucesso, já que uma nova guerra se instaurou poucos anos depois.
Com sede em Nova Iorque, nos Estados unidos, hoje as Nações Unidas contam com 193 estados-membros que além de trabalharem pela manutenção da paz, possuem uma ampla agenda: promoção dos direitos humanos, o auxílio ao desenvolvimento econômico e social, a proteção ao meio ambiente, ajuda humanitária em casos de guerra civis, fome, necessidades em relação a saúde e desastres naturais.
A organização interna da ONU
Em sua fundação, os membros decidiram que a comunicação ocorreria em seis idiomas oficiais: inglês, espanhol, francês, árabe, chinês e russo. Seu orçamento provém da contribuição de todos os Estados-membros, de acordo com a possibilidade financeira de cada um.
Em sua estrutura, a ONU conta com vários órgãos internos, organizados da seguinte maneira:
Assembleia Geral: reúne delegações de todos os países membros. É o principal órgão deliberativo sem poder executório. Na Assembleia Geral todos os membros têm igual poder de voto e os principais assuntos tratados estão ligados a paz e segurança, direitos humanos, questões orçamentárias, desarmamento, entre outros. As decisões votadas são recomendações ou seja, não são obrigatórias.
Secretariado: a função desse órgão é prestar serviço a outros órgãos das Nações Unidas e administrar os programas e políticas por eles elaboradas. o secretário-geral é nomeado pela Assembleia Geral, seguindo a recomendação do Conselho de Segurança. Suas principais funções passam por administrar as forças de paz, analisar problemas econômicos e sociais, elaborar relatórios sobre meio ambiente e direitos humanos etc.
Corte Internacional de Justiça: é o principal órgão judiciário da ONU. Sua sede é na Holanda e somente países, nunca indivíduos, podem pedir pareceres à ela. É composta por quinze juízes eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança.
Conselho Econômico e Social: é responsável pela coordenação do trabalho econômico e social da ONU e demais instituições envolvidas. Sua função passa pela elaboração de recomendações relacionadas a questões econômicas e sociais como o comércio internacional, industrialização, direitos humanos, ciência e tecnologia etc. Além disso, desenvolve pesquisas e relatórios sobre questões econômicas e sociais e visa promover o respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais.
Conselho de Segurança: é o órgão de maior poder da ONU, por seu poder decisório. É formado por 15 membros, sendo cinco permanentes com direito a veto - Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido e dez membros eleitos pela Assembleia Geral por dois anos. Qualquer decisão do Conselho de Segurança só é executada se houver consenso entre os cinco membros permanentes.
Suas atribuições são investigar situações de risco a conflitos internacionais, recomendar métodos de diálogo entre os países, adotar sanções econômicas, diplomáticas para impedir ou deter algum conflito, recomendar o ingresso de novos membros na ONU etc. Em casos extremos, pode até mesmo autorizar o uso da força militar, como ocorreu no Haiti nos anos 1990, sob liderança dos Estados Unidos.
Outras organizações, também ligadas a ONU atuam voltadas especificamente para determinadas questões e é através dessas agências que as Nações Unidas realizam grande parte de suas funções humanitárias. Dentre eles destaca-se a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Mundial de Saúde (OMS), entre outras.
As fragilidades e contradições da ONU
Apesar de representar um esforço mundial na promoção da paz, mediação de conflitos e proteção aos direitos humanos, diversas contradições são apontadas entre o discurso e a prática da ONU. Além disso, muitos alegam que a organização possui pouco impacto concreto na vida das pessoas e falha em sua tarefa de ajudar grupos sociais vulneráveis.
Todos os países membros permanentes do Conselho de Segurança são potências nucleares e muitas vezes as decisões tomadas acabam favorecendo seus interesses. Eles formam a chamada "união nuclear" e possuem interesses em comum difíceis de serem contrariados nessa organização. Setores críticos argumentam que somente com a inclusão de novos países que não sejam potências nucleares, pode tornar a organização menos enviesada nesse sentido.
Outra questão importante está ligada ao poder de veto que os membros permanentes possuem. Qualquer decisão ou medida tomada pelos órgãos da ONU, mesmo que apoiada pela maioria dos países, pode ser derrubada com o veto de apenas um dos membros. Diversas vezes esses países vetaram decisões que iam contra seus interesses, evidenciando o aspecto antidemocrático do Conselho de Segurança.
A guerra da Síria, iniciada em 2011, por exemplo, evidencia o caráter antidemocrático da ONU e a sua impotência em situações extremas. O Conselho de Segurança foi incapaz de aprovar qualquer medida para conter o conflito pois as resoluções que vão de encontro aos interesses dos Estados Unidos ou da Rússia acabaram sofrendo o veto desses países. Assim, fora a ajuda humanitária enviada pelas Nações Unidas, poucas ações concretas foram efetivadas.
A invasão ao Iraque também demonstra a fragilidade política da ONU. Sabemos que apenas o Conselho de Segurança pode aprovar o envio de tropas a outros países em casos extremos. Em 2002, os Estados Unidos acusaram o Iraque de desenvolver armas químicas e pediram aprovação da ONU para enviar tropas ao país.
Em diversas visitas feitas ao Iraque, as Nações Unidas não conseguiram provar e existência desse arsenal nuclear e vetaram a ocupação dos EUA. Mesmo assim, o então presidente George W. Bush ignorou a decisão da ONU junto com o Reino Unido atacou a cidade de Bagdá causando milhares de mortes, numa longa guerra. No fim, não foi comprovada a existência desse arsenal bélico.
No plano simbólico, a bandeira da ONU retrata a união dos povos através o dos continentes. Em uma projeção azimutal equidistante centrada no pólo norte, é passada a ideia de neutralidade, na qual todos os países seriam representados de forma igualitária.
Entretanto, os países mais poderosos das Nações Unidas estão todos mais próximos do polo norte enquanto os países periféricos acabam sub representados nessa projeção. De certa forma, essa bandeira acaba por reproduzir as relações de poder vigentes no mundo.