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O fim do Unasul e a criação do Prosul

Ricardo Marcílio fala sobre o fim da Unasul e a criação do Prosul. Confira!

Os blocos econômicos correspondem a associações regionais com objetivo de facilitar e incentivar o livre comércio entre os países, derrubando ou reduzindo as barreiras econômicas. A partir de diferentes medidas, como a redução de tarifas, impostos ou exigências alfandegárias, é possível aumentar a fluidez de capitais, bens e pessoas entre os países membros. São uma resposta dos países ao processo de globalização, mas nem todos os blocos são iguais. Existem diferentes níveis de integração e, portanto, diferenças significativas em seus objetivos. Do mais simples ao mais complexo, sempre incorporando a característica do anterior, é possível classificá-los como:

  • Zona de Livre Comércio: busca facilitar a livre circulação de mercadorias e capitais dentro dos limites do bloco, estabelecendo uma tarifa interna comum (TIC). O Nafta, atualmente denominado UMSCA, é um grande exemplo.
  • União Aduaneira: Além da existência da TIC, é definida uma tarifa externa comum (TEC). Além de facilitar a livre circulação de mercadorias entre os países membros, busca definir tarifas únicas para negociar com outros países. O que possibilita esse tipo de bloco negociar com outros países ou outros blocos, buscando vantagens econômicas. O Mercosul é um exemplo.
  • Mercado Comum: possui todas as características dos blocos anteriores, porém apresenta uma integração mais ambiciosa, buscando-se uma padronização da legislação econômica, fiscal e trabalhista. O objetivo é a livre circulação de capitais, serviços e pessoas.
  • União Monetária e Política: é o maior nível de integração dos blocos. Além de possuir uma moeda única e consequentemente a criação de um Banco Central, busca também uma unificação legislativa profunda, superando os limites dos Estados. O único exemplo é a União Europeia e o tão famoso Banco Central Europeu, bem como o Parlamento Europeu.

 

Mercado Comum do Sul (Mercosul)

UniãoAduaneira criada a partir do Tratado de Assunção, em 1991, pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Seu objetivo é futuramente formar um Mercado Comum, com livre circulação de pessoas, porém as disparidades econômicas entre os membros, a baixa cooperação regional do Brasil e Argentina, além do caráter primário da maioria das exportações dos países membros, dificultam o desenvolvimento do bloco.

A Venezuela foi efetivada ao posto de quinto membro efetivo do bloco, em 2012, após uma verdadeira crise política no governo de Dom Fernando Lugo, no Paraguai. Esse país se posicionava contra a entrada da Venezuela, porém devido à suspensão do Paraguai em meio à crise política, a entrada da Venezuela foi aprovada. Hoje, a Venezuela se encontra suspensa desde 2017 por ruptura da ordem democrática. A Bolívia é outro país que possui interesse em fazer parte do Mercosul, manifestando seu interesse formalmente desde 2015. Sua entrada já está aprovada por todos os países, todavia falta a efetivação pelo Congresso brasileiro.

 

O Unasul
 

A Unasul (União das Nações Sul-Americanas) é um bloco político, criado em 2005. Fazem parte da os seguintes países: Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela. Em 8 de dezembro de 2004, na cidade de Cusco (Peru) foi realizada a 3ª Reunião de Presidentes da América do Sul. Nesta ocasião, foi redigido um documento (Declaração de Cuzco) que criou as bases para a Unasul. O projeto criado nesta oportunidade ganhou o nome de Casa (Comunidade Sul-Americana de Nações). Em 2007, durante a 1ª Reunião Energética da América do Sul (realizada na Venezuela), o nome foi modificado para Unasul.

O objetivo principal da Unasul é propiciar a integração entre os países da América do Sul. Esta integração ocorrerá nas áreas econômica, social e política. Por isso, não é propriamente considerado um bloco econômico. Dentro desse objetivo, espera-se uma coordenação e cooperação maior nos segmentos de educação, cultura, infraestrutura, energia, ciências e finanças.

A maior dificuldade é criar uma convergência política entre os países devido as diferenças políticas internas dos países. Tanto que, a metade dos países pertencentes à Unasul decidiu, em 2018, suspender sua participação. Os governos de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru e Paraguai acreditam que o bloco estava à deriva sob a atual presidência rotativa da Bolívia.

Um dos principais projetos associados a Unasul foi a proposta de criar a Ferrovia Transoceânica conectando o Atlântico e o Pacífico da América do Sul. Todavia, esse projeto seria capitaneado a partir de investimentos chineses o que gerava preocupação dos países por interferência desse país na região.

ProSul- Fórum para o Progresso e Desenvolvimento da América do Sul

O Prosul é um fórum regional de diálogo que teve sua formação no dia 22 de março de 2019 com a assinatura da "Declaração Presidencial sobre a Renovação e o Fortalecimento da Integração na América do Sul" ou Declaração de Santiago, e que se propõem a ser implementado e organizado gradualmente. A proposta para formação do bloco veio do Chile, onde foi assinado o tratado, e da Colômbia.

Esse bloco surge no momento de enfraquecimento do Unasul, que surgiu quando a américa do sul tinha predominancia de governos de esquerda. O Prosul, no sentido oposto, surge no momento da ascenção da direita na América Latina. Assinaram a Declaração de Santiago os países: Argentina (Mauricio Macri), Brasil (Jair Bolsonaro), Chile (Sebastián Piñera), Colômbia (Iván Duque), Equador (Lenín Moreno), Guiana (embaixador George Talbot), Paraguai (Mario Abdo Benítez) e Peru (Martín Vizcarra). Bolívia, Uruguai e Suriname não assinaram a declaração, mas se mostraram abertos ao diálogo uma vez que estiveram presentes na reunião. A Venezuela, por conta de sua grave crise político economica, ficou de fora do acordo. O vice-chanceler Uruguaio deu uma declaração explicando porque não assinou. Ele disse que não acredita que esse bloco será responsável por resolver os problemas de integração que a América do Sul passa, uma vez que o bloco, assim como a Unasul, também parece ter orientação ideológica. Apesar disso, os dois idealizadoras do Prosul negam o caratér ideológico e ressaltam a importância democrática e da união dos países membros. Como propósitos estão citados:

  • Cooperação e coordenação:“Construir e consolidar espaço regional de coordenação e cooperação, sem exclusões, para avançar em direção a uma integração mais efetiva que permita contribuir para o crescimento, o progresso e o desenvolvimento dos países da América do Sul.”
  • Diálogo:“Criar um espaço de diálogo e colaboração sul-americano.”
  • Implementação gradual e flexibilidade na estrutura:”Que este espaço deverá ser implementado gradualmente, ter estrutura fléxivel, leve, que não seja custosa, com regras de funcionamento claras e com mecanismo ágil de tomada de decisões.”
  • Integração infraestrutural:“Que este espaço abordará de maneira flexível e com caráter prioritário temas de integração em matéria de infraestrutura, energia, saúde, defesa, segurança e combate ao crime, prevenção de e resposta a desastres naturais.”
  • Requisitos de participação:“Que os requisitos essenciais para participar deste espaõ serão a plena vigência da democracia e das respectivas ordens constitucionais, o respeito ao princípio de separação dos poderes do estado, e a promoção, proteção e respeito e garantia dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, assim como a soberania e a integridade territorial dos estados, em respeito ao direito internacional.”
    Disponível em: https://www.politize.com.br/prosul/