O déficit habitacional no Brasil

Processo de urbanização brasileira
 

A década de 1930 é um marco da mudança da economia brasileira de agroexportadora para urbano-industrial. O processo de mecanização do campo estimulou o êxodo rural, produzindo grandes transformações sociais e espaciais no país. O crescimento urbano no Brasil foi tal como o dos países em desenvolvimento, isto é, ocorreu de forma rápida, desordenada e bem concentrada.

O processo de industrialização foi tardio, com uma indústria moderna e que não exigia tanta mão de obra. Ao longo das décadas de 1950 e 1960, já com Juscelino Kubitschek e os governos militares, a modernização do campo gerou um grande fluxo populacional para as cidades (êxodo rural). Como não havia emprego para todos, as áreas menos valorizadas, como encostas e margens de rios, passaram a ser ocupadas.

Meio urbano como espaço de conflitos
 

O Estado não conseguia planejar a cidade e dotar o espaço de infraestrutura. Assim, as áreas periféricas, sem infraestrutura, passaram a ser ocupadas pela população mais pobre, em um processo de expansão da periferia. Com isso, diversos problemas urbanos e impactos ambientais começaram a aparecer nas grandes cidades brasileiras, principalmente nas metrópoles, que atraíam o maior fluxo populacional. Esse crescimento acelerado das cidades sem igual construção de infraestrutura gera um inchaço urbano, denominado macrocefalia urbana.

Segregação socioespacial
 

Segregação urbana é a fragmentação do espaço a partir da renda. Corresponde a um reflexo das desigualdades sociais (divisão de classes) na paisagem urbana.

Autossegregação
 

Processo atual, associado a grandes empreendimentos imobiliários (condomínios), em que certos grupos sociais com elevado poder de compra se isolam ou se concentram em determinadas áreas. Difere-se da segregação socioespacial, pois é algo planejado, construído com esse intuito.

Gentrificação
 

Fenômeno que afeta uma região ou bairro, transformando sua dinâmica social a partir de grandes investimentos. Depois dessas melhorias, o custo do solo valoriza, o que acaba por expulsar a população mais pobre que residia naquele local.

Verticalização
 

Com a hipervalorização do solo urbano, uma forma de diluir esse custo é a construção de edifícios. Nesse sentido, o processo de verticalização é o crescimento da cidade no eixo vertical. Tal condição agrava a ilha de calor e é um processo muito comum nas metrópoles.

Déficit habitacional
 

Segundo dados divulgados pelo IBGE, em 2010, cerca de 11 milhões de habitantes no Brasil vivem em moradias inadequadas, como favelas e invasões, o que equivale a aproximadamente 6% da população.  Mas não é por falta de imóveis construídos, o problema é o acesso. Como a desigualdade no Brasil é muito grande, nem todos conseguem pagar os aluguéis e, com isso, recorrem a moradias mais precárias. A economista Ana Maria Castelo (Fundação Getúlio Vargas), em entrevista para o Valor Econômico, destaca que: “todos os componentes do déficit habitacional estão em queda, exceto o ônus excessivo com aluguel. O grande desafio são as famílias carentes e de baixa renda essencialmente dos centros urbanos”. Adiciona, também, que o mercado imobiliário não é capaz de solucionar esse problema, pois vive da venda de imóveis. Nesse sentido, esse problema dependeria da ação do governo.

Favelização
 

Os dados acima demonstram as carências e contradições existentes no espaço urbano brasileiro, o que se expressa, espacialmente, com o processo de favelização, que é mais comum nas maiores cidades do país. A favelização é a expressão mais acentuada dos problemas de moradia no Brasil, pois é, em maior parte, formada por pessoas que não dispõem de condições sociais e erguem suas casas em áreas de risco ou não recomendadas, sem dispor de serviços públicos básicos, incluindo rede elétrica.

Aqui, entra um conceito importante utilizado pelo IBGE, o de aglomerados subnormais, que é mais abrangente que o termo favela. Segundo o IBGE: “aglomerado subnormal é uma forma de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia (públicos ou privados) – para fins de habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas restritas à ocupação. No Brasil, esses assentamentos irregulares são conhecidos por diversos nomes como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, loteamentos irregulares, mocambos e palafitas, entre outros.” Segundo o próprio instituto, no Brasil, vivem mais de 11 milhões de pessoas nesse tipo de domicílio.

Atual dinâmica urbana brasileira
 

Atualmente, sobre a dinâmica urbana brasileira, devem-se destacar:

O crescimento das cidades médias em função da desconcentração industrial e da expansão do agronegócio no país.
O crescimento do setor terciário nas grandes cidades como consequência da fuga das grandes indústrias (setor secundário) para outras regiões ou países.