Novo acordo entre Mercosul e União Europeia

Os blocos econômicos correspondem a acordos regionais entre os países com objetivo de facilitar e incentivar o livre comércio entre os países, derrubando ou reduzindo as barreiras econômicas. A partir de diferentes medidas, como a redução de tarifas, impostos ou exigências alfandegárias, é possível aumentar a fluidez de capitais, bens e pessoas entre os países membros. São uma resposta dos países ao processo de globalização, no contexto da nova ordem mundial, mas nem todos os blocos econômicos são iguais.

Entre as vantagens de participar de um bloco econômico é possível destacar: aumento da circulação de mercadorias entre os países membros e aumento dos investimentos externos atraídos devido ao maior potencial desse novo mercado.

Tipos de blocos
 

Existem diferentes níveis de integração e, portanto, diferenças significativas em seus objetivos. Do mais simples ao mais complexo, sempre incorporando a característica do anterior, é possível classificá-los como:

Zona de Livre Comércio: busca facilitar a livre circulação de mercadorias e capitais dentro dos limites do bloco, estabelecendo uma tarifa interna comum (TIC). O Nafta, atualmente denominado UMSCA, é um grande exemplo.

 União Aduaneira: Além da existência da TIC, é definida uma tarifa externa comum (TEC). Além de facilitar a livre circulação de mercadorias entre os países membros, busca definir tarifas únicas para negociar com outros países. O que possibilita esse tipo de bloco negociar com outros países ou outros blocos, buscando vantagens econômicas. O Mercosul é um exemplo.

Mercado Comum: possui todas as características dos blocos anteriores, porém apresenta uma integração mais ambiciosa, buscando-se uma padronização da legislação econômica, fiscal e trabalhista. O objetivo é a livre circulação de capitais, serviços e pessoas.

 União Monetária e Política: é o maior nível de integração dos blocos. Além de possuir uma moeda única e consequentemente a criação de um Banco Central, busca também uma unificação legislativa profunda, superando os limites dos Estados. O único exemplo é a União Europeia e o tão famoso Banco Central Europeu, bem como o Parlamento Europeu.

Mercado Comum do Sul (Mercosul)
 

União Aduaneira criada a partir do Tratado de Assunção, em 1991, pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Seu objetivo é futuramente formar um Mercado Comum, com livre circulação de pessoas, porém as disparidades econômicas entre os membros, a baixa cooperação regional do Brasil e Argentina, além do caráter primário da maioria das exportações dos países membros, dificultam o desenvolvimento do bloco. Foi criado inicialmente como uma zona de livre comércio e a partir do Tratado de Ouro Preto, em 1995, se tornou uma União Aduaneira.

O bloco é marcado por alguns conflitos como no caso do Brasil e a Argentina, no qual o governo brasileiro é muito criticado por desvalorizar sua moeda fazendo com que os produtos brasileiros sejam mais baratos que os produtos argentinos. Tal prática é denominada dumping e é considerada ilegal. Outro conflito ocorre entre Argentina e Uruguai no qual esse último país acusa o seu parceiro de colocar indústrias altamente poluidoras próximo a sua fronteira.

A Venezuela foi efetivada ao posto de quinto membro efetivo do bloco, em 2012, após uma verdadeira crise política no governo de Dom Fernando Lugo, no Paraguai. Esse país se posicionava contra a entrada da Venezuela, porém devido à suspensão do Paraguai em meio à crise política, a entrada da Venezuela foi aprovada. Hoje, a Venezuela se encontra suspensa desde 2017 por ruptura da ordem democrática.

A Bolívia é outro país que possui interesse em fazer parte do Mercosul, manifestando seu interesse formalmente desde 2015. Sua entrada já está aprovada por todos os países, todavia falta a efetivação pelo Congresso brasileiro.

 Acordo Mercosul – União Europeia

É um acordo que propõem a redução ou anulamento de tarifas no comércio entre os países membros. Sabemos que, de modo geral, a União Europeia é possui maior poder econômico do que os países que compõem o Mercosul. Isso implica dizer que os produtos do Mercosul estão associados sobretudo aos commodities, produtos que funcionam como matéria prima, enquanto os produtos europeus possuem maior valor agregado. Juntos, esses países representam 25% da produção de bens e serviços do mundo, e um mercado de 780 milhões de pessoas. Com a redução de tarifas, os produtos europeus entrarão no mercado brasileiro a preço mais competitivo. O produto brasileiro, sobretudo no que tange o setor agrícola, chegará com vantagens de preço no mercado europeu, o que estimula nossa produção nesse setor. Com isso, alguns especialistas temem que haja redução do nosso potencial industrial, uma vez que temos muito o que desenvolver para produzir a nível competitivo com o produto europeu, que estará mais acessível em território nacional. Nesse sentido, será nosso setor primário que será muito estimulado, recebendo vantagens. Das contradições desse processo, pode-se citar a exigência por qualidade como o padrão para redução dos agrotóxicos e proteção de terras indígenas, por exemplo. Digo contradição porque o mercado europeu, por meio da compra, estimulará  o crescimento do agronegócio no Brasil, e também porque são empresas muitas das vezes europeias que fornecem os pesticidas utilizados no Brasil, mas proibidos no território europeu.

• O Brasil é forte no setor agrícola, e na exportação de produtos primários, sobretudo comparado com a economia europeia, onde a industrialização e exportação de produtos complexos e tecnológicos é mais forte. Na prática, o acordo resultaria na chegada de produtos europeus a preços mais baratos no mercado brasileiro, o que pode enfraquecer nossa já precária iniciativa de aprimoramento industrial. Ao mesmo tempo, nosso setor agropecuário seria beneficiado e aprofundado, o que é um ponto contraditório, uma vez que a própria europa cobra um padrão de qualidade produtivo e ambiental incompatível com a demanda e com o perfil produtivo brasileiro nesse setor. Os agricultores europeus fizeram diversas manifestações, com medo de que o acordo enfraqueça ainda mais a situação de trabalho deles, uma vez que os produtos agrários brasileiros chegariam na europa por preços mais baratos e competitivos no mercado.