Crise no sistema penitenciário do Brasil

Nos primeiros dias de 2017, detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, entraram em conflito. A briga entre facções rivais resultou em 56 presidiários mortos, maior número desde o Massacre do Carandiru, em 1992.

Os acontecimentos no Compaj reacenderam o debate sobre a crise penitenciária que vem assolando as prisões brasileiras. Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, o número de presos no Brasil aumentou 168% entre 2000 e 2014 e, apesar de existir um déficit de aproximadamente 200 mil vagas nas prisões (são 375 mil vagas para 580 mil presos), o país é um dos que mais prendem pessoas, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia.

Alguns dos fatores que estão por trás da crise penitenciária no Brasil são: 

• Presos “provisórios” por lentidão no julgamento: cerca de 200 mil detentos são presos sem terem sido condenados à prisão ou julgados;
• Uso de regime fechado em casos em que penas alternativas (como regime semiaberto ou aberto) seriam possíveis; 
• Presos com penas e crimes diferentes na mesma cela e/ou mesmo presídio; 
• Agentes penitenciários despreparados; 
• Falta de estrutura nos presídios.

Em abril de 2018, uma nova onda de rebeliões começou. Uma das mais violentas ocorreu em um presídio na Região Metropolitana de Belém. Cerca de 22 pessoas morreram e outras 4 ficaram feridas, quando um grupo de detentos tentou escapar nas dependências da prisão. Diante dos acontecimentos, o ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que discutirá propostas de intervenção com órgãos públicos responsáveis. Porém, nada foi feito até o momento.