Criminalização da homofobia e transfobia

A pauta LGBTQIA+ vem sendo mais discutida e ganhando mais importância tanto pela sociedade civil quanto pelos políticos no Brasil. Porém, infelizmente segundo dados sobre a violência sofrida por esse grupo essa questão ainda precisa ser muito mais discutida. É nesse sentido que a criminalização da LGBTfobia (ato ou manifestação de ódio contra homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais) tem ganhado força.

Assim, em junho de 2019, em meio a omissão do poder Legislativo, o Supremo Tribunal Federal considerou que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo. Assim, o Brasil se tornou o 43º país a criminalizar a homofobia e a transfobia. Tal condição acaba revelando que o Legislativo brasileiro está sendo omisso a essas questões, tal como foi com o casamento igualitário, no qual precisou ser aprovado novamente pelo STF em meio a omissão do congresso.

Mas essa questão de visibilização da violência contra determinados grupos não passa apenas pela comunidade LGBT, mas também da violência contra mulher, em ambientes domésticos ou de convivência. Mas apenas a lei não é suficiente para que a sociedade pare de reproduzir essa lógica de violência. É necessário também a construção de gerações que não entendam essa violência como algo normal.