Cidadania no Brasil e no Mundo

Cidadania

Etimologicamente, o termo “cidadão” significa “morador de uma cidade”. Considerando apenas a questão etimológica cidadania seria apenas a circunstância de morar em um determinado local. Porém, seria muito limitado adotar esse conceito e cidadania não é apenas moradia. O cidadão é aquele que participa politicamente dos destinos de sua nação, que influi nos rumos do Estado. Os escravos brasileiros na época do Império, por exemplo, eram habitantes do Brasil, mas não cidadãos, pois não tinham direito de participar politicamente, votando, protestando, etc.

A concepção moderna de cidadania, instaurada pelo liberalismo político e no contexto da Revolução Francesa típica de nosso tempo, é bastante diferente. Nela, a ênfase não está na noção de dever, mas não de direito. Entende-se que não é o indivíduo que deve estar a serviço da comunidade e do Estado, mas, ao contrário, é a comunidade e o Estado que devem estar a serviço do indivíduo.

Com efeito, na visão moderna, compreende-se que nenhum interesse coletivo tem o interesse de sobrepor-se à liberdade dos indivíduos. O papel do Estado não é tanto garantir a felicidade geral, mas sim impedir que os direitos individuais sejam desrespeitados e que uns se imponham violentamente sobre os outros. No Brasil a Constituição de 1988 tem um importante papel na definição e ampliação do conceito de cidadania. Ela é inclusive considera a Constituição Cidadã.