A universidade pública: gastos x democratização do ensino

A universidade pública: gastos x democratização do ensino

Contexto histórico
Até meados do século XVIII, a educação no Brasil era monopólio da igreja católica. A partir das medidas conquistadas por Marques de Pombal nesse período é que se inicia uma educação desvinculada aos jesuítas, nas escolas régias. Durante muito tempo, a educação só era acessada pela elite, e ao longo do tempo houve um crescente no acesso a educação e as universidades.

Segundo dados de 2018, 15% da população brasileira tinha ensino superior. Além disso, 50% da população concluiu ensino médio. Apesar dessa expansão do ensino, percebe-se que o ensino ainda é bastante excludente. Um dos grandes marcos que passa a ampliar as medidas de acesso, investimento e democratização do ensino foi a constituição de 1988, a constituição democrática, onde passa a ser previsto em lei que a educação como dever do estado.

As grandes políticas que se sucederam dessa constituição nos anos 1990 no entanto foram criações de programas que facilitavam o acesso as instituições privadas, como o FIES, programa de financiamento e o PROUNI. Essas medidas, apesar de muito importantes para muitos estudantes que conseguiram acesso a universidade, também podem ser vistas por um viés crítico, uma vez que a facilidade do acesso ao crédito não implica uma gratuidade do ensino, nem tampouco uma garantia de permanência na universidade e posterior inserção no mercado de trabalho.

Entre 2007 e 2012, houve o Programa de Apoio à Planos de Reconstrução e Expansão de Universidades Federais, o REUNI. Esse grande investimento nas faculdades públicas foi um grande marco na história científica brasileira. Esse grande investimento aumentou o número de vagas disponibilizadas, a criação de cursos noturnos, a infraestrutura dos prédios acadêmicos, as políticas de bolsa e combate à evasão, além do programa nacional de assistência estudantil. É importante pensar portanto que a universidade pública por si só não garante a entrada e permanência dos estudantes. A gratuidade da matrícula não é o suficiente, quando há gastos de transporte, tempo, alimentação, leitura. Portanto, medidas como moradias estudantis, bandejões, bolsas e auxílios são vitais para o acesso e permanência da populaçaõ brasileira nas universidades.