A Reforma da previdência no Brasil
A previdência é um sistema que garante a aposentadoria aos trabalhadores. Num contexto de crise econômica do Brasil, associado a questão da transição demográfica, essa reforma foi muito debatida. Há quem diga que representa uma profunda perda de direitos, a partir da valorização da previdência privada, pouco acessível a maior parte da população. Já os que defendem, afirmam que os altos gastos podem se justificar no envelhecimento populacional. Mas será que isso é verdade? Será que a previdência hoje já é o suficiente para grande parte da população, ou será que determinados grupos possuem maiores privilégios, e são responsáveis por um gasto assimétrico na previdência no momento da aposentadoria? E mais: será que a reforma afeta a esses grupos em igual medida? Vamos estudar essas questões nesse módulo.
Em primeiro ponto, devemos entender o processo de transição demográfica e como as tendências populacionais estão causando um crescimento do debate previdenciário no mundo inteiro.
Primeiramente devemos entender que a população, sob a édige no pensamento econômico, se divide em dois:
- PEA - População Economicamente Ativa: trata-se da população em idade ativa para trabalho, entre 18 e 65 anos
- PEI - População Economicamente Inativa: trata-se da população que é criança ou idosa, e depende da renda levantada pela PEA.
O conceito de transição demográfica busca explicar o comportamento da população (natalidade e mortalidade) ao longo do tempo, identificando quando há uma mudança no perfil demográfico. Todos os países passariam por essas quatro fases abaixo, em diferentes momentos.
Primeira fase – pré-transição
Elevadas taxas denatalidade e mortalidade que resultam embaixo crescimento vegetativo. Nenhum país hoje se encontra nessa fase.
Segunda fase – transição da mortalidade
A taxa de natalidade se mantém elevada, porém observa-se uma queda na taxa de mortalidade, devido à Revolução Industrial, à urbanização e à modernização da sociedade (conquistas médicas, sanitárias e tecnológicas). Tal comportamento resultou em um crescimento vegetativo elevado acelerando o crescimento populacional em determinados países. Período também denominada explosãodemográfica ou “Baby boom”. Alguns países africanos encontram-se nessa fase.
Terceira fase – transição da fecundidade
Ataxa de natalidade começa a diminuir devido à queda na taxa de fecundidade, enquanto a mortalidade se mantém baixa. Aos poucos foram sendo rompidos os padrões culturais e históricos que se caracterizavam pela formação de famílias numerosas, bem como o elevado custo de vida nas cidades e a maior independência da mulher resultaram nadesaceleração do crescimento vegetativo. A maior parte dos países emergentes e subdesenvolvidos encontram-se nessa fase.
Quarta fase – estabilização demográfica
As taxas de natalidade e mortalidade reduziram ao ponto queuma praticamenteanula o efeito daoutra. Observa-se um crescimento vegetativo próximo de zero ou às vezes negativo. Fase relacionada ao envelhecimento da população. A maioria dos países desenvolvidos encontram-se nessa fase.
Quinta fase – uma dúvida
Existe uma discussão sobre essa quinta fase. Muitos estudiosos da demografia não concordam com a existência dela, pois seria uma variação da quarta fase. Nessa, o crescimento vegetativo é negativo, causando o encolhimento da população absoluta.
Alemanha e Rússia são exemplos de países que apresentaram redução da população absoluta em períodos recentes. Atenção para não considerar os países em guerra como pertencentes a essa fase. Mesmo que seja muito comum tentar associar uma data ou período a essas fases, é necessário um cuidado maior. Como são associadas às dinâmicas demográficas dos países e eles transitam por essas fases em períodos diferentes, não há, portanto, uma data certa para quando esses períodos ocorreram. Porém, pode-se dizer que o fim da primeira fase ocorreu com a Revolução Industrial na Europa e, desde então, podem-se observar essas diferentes fases nos países.