A questão da violência no Brasil
Antes de discutir as minúcias da questão da violência no Brasil, vamos mostrar alguns dados relevantes à essa questão;
Violência
a) Violência contra a mulher
● Segundo Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 1 estupro a cada 11 minutos em 2015. Calcula-se que estes sejam apenas 10% do total que realmente acontece. A estimativa é que hajam quase meio milhão de estupros por ano.
● 70% das vítimas de estupro são crianças e adolescentes, e quem mais comete o crime são homens próximos às vítimas, segundo o Ipea com base em dados de 2011 do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde.
● Há em média 10 estupros coletivos notificados por dia no sistema de saúde do país, segundo o Ministério da Saúde em 2016, obtidos pela Folha de São Paulo.
● Apenas 15,7% dos acusados por estupro foram presos, segundo o estado de São Paulo (dados obtidos pelo G1 entre janeiro e julho de 2017)
● No estado do Rio de Janeiro, há um caso de estupro em escola a cada cinco dias e 62% das vítimas são menores de 12 anos (Dados do Instituto de Segurança Pública obtidos pelo jornal Extra referentes a Janeiro de 2016 e Abril de 2017).
● A cada 7.2 segundos uma mulher é vítima de violência física, segundo o Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha.
● Existem duas fontes de dados sobre estupro no Brasil: os de registro policial, e os do sistema de saúde. Segundo o sistema de saúde, mais da metade (51%) das vítimas de estupro são crianças de até 13 anos de idade. Sobre os responsáveis pelo crime, 30% dos casos foram feitos por amigos ou conhecidos e 24% foi por pai ou padrasto.
● De cada 10 vítimas atendidas pela rede de saúde em 2016, quatro já tinham sido estupradas em outra ocasião.
Fonte: https://emais.estadao.com.br/blogs/nana-soares/em-numeros-a-violencia-contra-a-mulher-brasileira/
b) Homicídios e armamento
● Sete de cada 10 homicídios são provocados por arma de fogo. Apesar do Estatuto do Desarmamento ter entrado em vigor em 2003, o número apresentado é de 2016.
● Em 2018, as armas de fogo foram a causa da morte em 71% dos homicídios no Brasil segundo o Atlas da Violência do IPEA.
Fonte: https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/geral/2018/06/631482-armas-de-fogo-sao-causa-de-morte-em-71-dos-homicidios-no-brasil.html
● Nos dois primeiros meses de 2020, o número de assassinatos cresceu 57% no Distrito Federal, segundo a Secretaria de Segurança Pública.
Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2020/03/12/interna_cidadesdf,833658/assassinatos-crescem-57-nos-dois-primeiros-meses-de-2020.shtml
● Mesmo com a alta em taxas de homicídio, o registro de novas armas no Brasil cresceu em 205% no primeiro semestre de 2020. No Distrito Federal o aumento foi de 1400%. O número de novos registros foi concedido pela Polícia Federal.
Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-07-27/numero-de-novas-armas-registradas-no-brasil-explode-em-2020-em-meio-a-alta-de-homicidios.html
● De acordo com o Atlas da Violência de 2016, 1 a cada 10 mortes no país são homicídios. Entre os jovens, assassinato é a causa de mais da metade das mortes em 2016 no Brasil. Mais de 10 adolescentes são assassinados diariamente no Brasil.
● Segundo dados do Sistema Integrado de Informação Penitenciária (Infopen), os jovens representam 54,8% da população carcerária brasileira.
c) Violência racial
● Segundo o ISP, 2019, retratado no Mapa de Desigualdades da Casa Fluminense, o Percentual de pessoas negras assassinadas pela polícia no Rio de Janeiro em relação ao total é de 81%.
Fonte: https://casafluminense.org.br/mapa-da-desigualdade/?gclid=Cj0KCQjw4f35BRDBARIsAPePBHztWeSKlHg8XMKJmYaDQxa2IoHEmxQ6j57WdJoMGV8fsbf63yj0KEwaAtKbEALw_wcB
● Segundo o Ministério da Justiça em 2020, 28 a cada 1000 habitantes no Brasil morre por homicídio. A República Democrática do Congo, país em guerra civil, possui uma taxa semelhante, de 30,8 para cada 1000 habitantes. Negros e pardos representam 72% das vítimas. A taxa mundial é menor que 10 entre 100 mil habitantes.
● Segundo o Mapa da Violência, com dados de 2013, o Brasil ocupa o terceiro lugar em homicídios de adolescente entre 85 países.
● Um jovem negro tem três vezes mais chances de ser assassinado que um branco, confirma o Índice de Homicídios da Adolescência (IHA), elaborado em parceria pelo Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o Unicef, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e a ONG Observatório das Favelas.
Fonte: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-guerra-diaria-do-brasil-contra-os-jovens/
Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44377151
● .Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM)/Datasus, do Ministério da Saúde, mostram que mais da metade dos 56.337 mortos por homicídios em 2012 no Brasil eram jovens (27.471, equivalente a 52,63%), dos quais 77% negros (pretos e pardos) e 93,30% do sexo masculino. (2018)
Fonte: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/01/Mapa_do_Encarceramento_-_Os_jovens_do_brasil.pdf
● Os dados atuais do International Centre for Prison Studies, uma organização não governamental com sede em Londres e que acompanha os números do encarceramento no mundo todo, colocam o Brasil em 4º lugar no ranking mundial de população prisional. Da mesma maneira, o país ocupa o 1º lugar quando comparado aos demais países da América do Sul.
● Até junho de 2019, a população carcerária no Brasil era de 773.151 presos, número que triplicou desde 2000, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em 2020.
Fonte: https://www.novo.justica.gov.br/news/depen-lanca-paineis-dinamicos-para-consulta-do-infopen-2019#:~:text=Infopen%202019,-O%20levantamento%20traz&text=O%20percentual%20de%20presos%20provis%C3%B3rios,chegou%20a%202%2C97%25.
d) Violência contra LGBTQI+
● Brasil lidera ranking mundial em assassinatos de transsexuais.
Fonte: https://static.poder360.com.br/2020/01/levantamento-antra.pdf
● 73% de estudantes LGBTQI+ já relataram agressão verbal.
Fonte: https://www.politize.com.br/lgbtfobia-brasil-fatos-numeros-polemicas/
● Em 2019, Brasil registrou uma morte por homofobia a cada 16 horas.
Fonte: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/02/20/brasil-matou-8-mil-lgbt-desde-1963-governo-dificulta-divulgacao-de-dados.htm#:~:text=Ainda%20em%202018%2C%20170%20pessoas,2017%20e%20561%20em%202016.
● 70 países hoje possuem algum tipo de lei contra a homossexualidade.11 tem pena de morte e 26 países têm penas que vão de 10 anos de prisão a cadeia perpétua.
● Segundo o GGB (Grupo Gay da Bahia), entre 2015 e 2017, das 445 vítimas de LGBTfobia registradas em 2017, 194 eram gays (43,6%), 191 trans (42,9%), 43 lésbicas (9,7%), 5 bissexuais (1,1%) e 12 heterossexuais (2,7%). A maior parte das vítimas também é menor de 18 anos.
Fonte: https://oglobo.globo.com/sociedade/assassinatos-de-lgbt-crescem-30-entre-2016-2017-segundo-relatorio-22295785#ixzz5Qt54RMNG
e) Violência/Intolerância Religiosa
● Denúncias de intolerância religiosa aumentaram 67,7% no Brasil em 2019, de acordo com o Disque 100.
Fonte: http://edicaodobrasil.com.br/2020/02/28/denuncias-de-intolerancia-religiosa-aumentaram-677-no-brasil-em-2019/
● 59% dos crimes de intolerância religiosa ocorrem com religiões de matriz africana, de acordo com o IBGE.
Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2019/11/11/interna_cidadesdf,805394/religioes-de-matriz-africana-alvos-de-59-dos-crimes-de-intolerancia.shtml
● Entre as vítimas de intolerância religiosa, a maioria é negra e mulher.
Fonte: https://portal.aprendiz.uol.com.br/2019/07/17/terreiros-sao-alvo-de-intolerancia-religiosa-e-racismo-brasil/
f) Violência no campo
● Segundo a ONG Global Witness em 2019 o Brasil é o terceiro país que mais mata ambientalistas no mundo.
Fonte: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:2Vebcx-fmSIJ:https://veja.abril.com.br/blog/impacto/relatorio-mostra-que-brasil-e-o-terceiro-pais-que-mais-mata-ambientalistas/+&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br
● Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, a violência no campo em 2019 foram 1833 conflitos, sendo 1254 relacionados a terra, 489 a água e 90 tiveram origem trabalhista. O total de assasinatos foi de 32 pessoas, sendo quase metade lideranças índigenas ou rurais (47%). Foram 30 tentativas de assasinato e 201 ameaças de morte.
● 102 mulheres do campo sofreram algum tipo de violência. Das mortes, 28 foram por conflitos de terra, três relacionados a questões trabalhista e uma à água. Das 32 mortas, nove eram indígenas, sendo sete lideranças. E sete eram sem-terra (três lideranças).
● Levando em consideração apenas os conflitos por terra (1254), envolveram 114.742 famílias. Entre os estados, houve 174 registros no Maranhão, 150 no Pará e 139 na Bahia.
Fonte: https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2020/04/violencia-cresce-no-campo-em-2019-com-um-conflito-a-cada-cinco-dias-e-32-assassinatos/
Outra questão importante é a organização da formação urbana no Brasil;
Urbanização rápida e desordenada
O Estado não conseguia planejar a cidade e dotar o espaço de infraestrutura. Assim, as áreas periféricas, sem infraestrutura, passaram a ser ocupadas pela população mais pobre, em um processo de expansão da periferia. Com isso diversos problemas urbanos e impactos ambientais começaram a aparecer nas grandes cidades brasileiras, principalmente as metrópoles, que atraiam o maior fluxo populacional. Esse crescimento acelerado das cidades sem igual construção de infraestrutura gera um inchaço urbano, denominado Macrocefalia Urbana.
Consequências da Macrocefalia Urbana
Entre os problemas desse crescimento é possível citar:
- Déficit habitacional: Segundo dados divulgados IBGE em 2010, cerca de 11 milhões de habitantes no Brasil vivem em moradias inadequadas, como favelas e invasões, o que equivale a aproximadamente 6% da população. Mas não é por falta imóveis construídos, o problema é o acesso. Como a desigualdade no Brasil é muito grande, nem todos conseguem pagar os aluguéis e com isso recorrem a moradias mais precárias.
- Favelização: Os dados acima demonstram as carências e contradições existentes no espaço urbano brasileiro, o que se expressa espacialmente com o processo de favelização, que é mais comum nas maiores cidades do país. A favelização é a expressão mais acentuada dos problemas de moradia no Brasil, pois é, em maior parte, formada por pessoas que não dispõem de condições sociais e erguem suas casas em áreas de risco ou não recomendadas sem dispor de serviços públicos básicos, incluindo rede elétrica.
- Desemprego e subemprego: A educação de baixa qualidade gera diversos transtornos, pois parte da população não consegue obter qualificação profissional exigida pelo mercado de trabalho. Com isso, ocorre o aumento do desemprego e se intensificam atividades como as desenvolvidas por vendedores ambulantes, coletores de materiais recicláveis, flanelinhas, entre outras do mercado informal.
- Violência:Um dos problemas urbanos é a violência, ocorre principalmente nas grandes cidades do Brasil. Diariamente têm-se notícias de assassinatos, assaltos, sequestros, e outros tipos de violência.
- Mobilidade urbana: A mobilidade urbana se apresenta como um desafio não só nos centros urbanos do Brasil, mas também nas grandes metrópoles do mundo. A adoção do modelo rodoviarista, as metrópoles brasileiras sofrem com os congestionamentos e elevado custo no preço das tarifas, ao ponto de ofertas de serviços precários, ineficientes e defasados que acarretam significativa diminuição da qualidade de vida.