A Petrobras e o preço dos combustíveis no Brasil

O petróleo é a principal matriz energética do Brasil, com 38,4% do total produzido. É  utilizado principalmente no setor de transporte. A sua produção pode ser um fator determinante para a economia brasileira, com destaque para a exploração do pré-sal. A estimativa do setor é que alcancemos em 2020 uma produção de 3 milhões de barris de petróleo por dia.

A história do Petróleo no Brasil    

Em 1870 o óleo de baleia, principal fonte de energia para iluminação pública, começou a ser substituido por derivados de petróleo. Mesmo anterior a isto, era comum que, em algumas localidades, pessoas achassem petróleo e usassem o óleo sobretudo para acender lamparinas. No início do século 19 os primeiros pontos de exploração de petróleo estavam sendo descobertos no Brasil.

Até 1824, a constituição imperial assegurava o domínio das riquezas do subsolo ao Estado. Não havia no entanto leis específicas para exploração dos recursos minerais. Em 1864 foi  a primeira autorização estatal oficial para exploração de petróleo a um inglês, nas comarcas de Camamu e Ilhéus. Em 1891 uma importante mudança na constituição: as riquezas do subsolo passam a pertencer aos proprietários das terras.

Entre 1897 e 1915 instalaram-se no Brasil a Standard Oil, a Shell e a Texaco, três das sete irmãs que controlavam a produção de petróleo no mundo. Nesse início do século XX a importação de combustíveis teve um aumento de demanda em função da industrialização brasileira. Apesar da descrença internacional da capacidade brasileira de explorar petróleo à época, em 1938, pelo crescente debate e demanda, o governo de Vargas criou o Conselho Nacional do Petróleo (CNP) que marca a entrada do estado nas questões de exploração do recurso.

Com o enfraquecimento das empresas privadas, principios nacionalistas e intervencionistas cercavam as tendências políticas. Em 1939 o poço de Lobato, na Bahia, logo após de ser estatizado pelo governo Vargas, jorra petróleo pela primeira vez! A estatização no entanto feriu interesses empresariais das concessões de exploração e do próprio proprietario que fez a descoberta.  Fato é que em 1941 em Candeias na Bahia houve o primeiro campo comercialmente viável de petróleo no Brasil. As três primeiras refinarias do Brasil, ainda na década de 1930 estavam localizadas em São Caetano (SP) pertencendo a Indústria Matarazzo e duas no Rio Grande do Sul pertecendendo a Ipiranga.

Com a deposição de Vargas, a nova constituição de 1946 não incluia normas específicas para o setor petroleiro. Houve uma proposta do Estatuto do Petróleo, propondo a abertura da exploração ao capital privado, nacional ou estrangeiro. Isso motivou a primeira campanha "O Petróleo é nosso", com grande adesão na época. Este fato rompeu com a participação do cpaital estrangeiro nas atividades, apesar do esforço no setor de comunicação empenhado pelas empresas internacionais.

Apesar dessas alterações, a Petrobrás seguiu e segue se mantendo como maior petrolífera do país. Em 1961 foi fundada a primeira refinaria da Petrobrás, Refinaria Duque de Caxias no Rio de Janeiro, uma das maiores e mais importantes do Brasil. Em 1971, ainda no Rio de Janeiro, é fundada a Petrobras Distribuidora, cuidando da distribuição do petróleo e de seus derivados, presente também no Chile, Colômbia, Argentina, Paraguai e Uruguai. Em 1974, houve a descoberta da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, com mais de 100 mil km². Lá, operam diversas plataformas, sobretudo na cidade de Macaé, principal produtora de petróleo do Brasil, recebendo o título de Capital Nacional do Petróleo. Em 2007 houve a primeira descoberta do pré-sal na Bacia de Santos, área também conhecida como Tupi.

Pré Sal

A chamada camada pré-sal é uma faixa que ocupa 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado nesta área está a profundidades que superam os 7 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo.

Foi dito que o complexo de poços do Pré-Sal tem capacidade de gerar 100 bilhões de barris, o que levaria o Brasil para o posto de Top 10 exploradores desse curso.

A exploração inicial ocorreu no litoral do Espírito Santo, norte da Bacia de Campo no Parque das Baleias. Após dez ano do início da exploração (2018) o pré sal registrou a marca de 1,5 milhão de barris de petróleo por dia, batendo recordes de países como Reino Unido e Omã.

O pré-sal é de enorme importância para o desenvolvimento da Petrobras também, pois, com uma descoberta dessa proporção, fica fácil receber investimentos mais pesados do governo e até de empresas privadas. Sua exploração foi uma aposta do governo Lula que, apesar do alto custo de investimento para extração, técnica desenvolvida pelo Brasil, acabou compensando. Grande parte das máquinas que a Petrobrás precisou operar para desenvolver a técnica brasileira de exploração do Pré Sal, foram alugadas da China. Essa conquista elevou a petrobrás para outro patamar no cenário internacional.

A descoberta do pré-sal elevou o patamar da estatal brasileira no ramo, demonstrando competência técnica para explorar novos desafios. Importante frisar que isso ocorreu num período de animosidade geopolítica pelas tendências neoliberais. A grande mídia e outros setores confiriam um discurso esperançoso de que o pré sal não existisse, contrariando inclusive argumentos científicos. Guilherme Estrella, importante geólogo que trabalhou diretamente na descoberta do pré sal, revela que empresas como a Shell abriram mão da descoberta por falta de conhecimento técnico e medo de investir.

Mas de quem seria o Petróleo? Como seriam as regras de exploração e lucro? O regime de concessão até então utilizado para explorar petróleo nacional ficava valendo apenas para os blocos já licitados. Já para o pré sal, em 2008 passou a ser desenvolvido um plano de partilha de produção, onde empresas e estado dividem a produção de óleo e gás, o que é benéfico para receita da União. Para viabilizar o manejo do recurso, foi criado uma estatal, braço da petróbras e vinculada ao ministério de Minas e Energia, chamada Petro-Sal.  É ela por tanto que passa a autorizar as licitações a exploração do pré sal, sendo a maior parte sempre da União e da Petrobrás.  A renda do petróleo seria direcionada para o Novo Fundo Social (NFS), um fundo que investe tanto no exterior quanto no Brasil. 

A distribuição dos royaltes, na opiniao do então presidente Luis Inácio Lula da Silva, seria igualitária para todos os estados, o que causou resistência sobretudo pelo governo do Rio de Janeiro e São Paulo.Até hoje, é possível dizer que o pré sal e o petróleo brasileiro ainda são importantes fontes de renda nacional. A distribuição dos royalties atualmente porém se dá de forma desigual, onde apenas 30 cidades detêm 72% dos royalties do pré sal, afirmando uma concentração no sudeste.

 Posterior a esse momento prospero, houve enfraquecimento da imagem de petrobrás, que foi de mocinha a vilã com os escândalos de corrupção relevados na Operação Lava a Jato em 2014. Isto reascendeu o setor que se interessa pela abertura de concessões de exploração ao capital privado internacional, o que garante renda de modo mais imediato, mas perde o lucro a longo prazo. Os setores mais nacionalistas acreditam que a Petrobrás deve manter o monopólio de exploração, contando com o Banco Nacional para emprestimos caso necessário, já que já demonstrou historicamente competência necessária para isso, e que o lucro e destino deve ser responsaibilidade da União. De todo modo, cessões onerosas vem ocorrendo. A Petrobrás conta com uma concessão prévia para explorar até 5 bilhões de barris. O que excede a isso vai pro chamado leilão de excedentes, realizados nessas cessões onerosas, cedendo exploração e lucro para grupos internacionais, o que gera debates.