Residente Fronteiriço: Autorização para os atos da vida civil, Documento de residente fronteiriço; Da Proteção do Apátrida e da Redução da Apatridia: Processo simplificado de naturalização, Perda da proteção; Do Asilado: Asilo político, Recusa ao asilo, Renúncia ao asilo
Residente Fronteiriço: Autorização para os atos da vida civil, Documento de residente fronteiriço; Da Proteção do Apátrida e da Redução da Apatridia: Processo simplificado de naturalização, Perda da proteção; Do Asilado: Asilo político, Recusa ao asilo, Renúncia ao asilo