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Intervenção federal no Rio de Janeiro

O professor Ricardo Marcílio fala sobre a intervenção federal do Rio de Janeiro, confira!

Intervenção federal no Rio de Janeiro

Em fevereiro de 2018, Michel Temer decretou a intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, com duração prevista até 31 de dezembro de 2018. O interventor escolhido na ocasião foi o Walter Braga Netto. Foi a primeira vem que o Brasil teve uma intervenção, sob comando do exército, desde a constituição de 1988. Na prática, Netto substituirá o secretário de Segurança Pública do estado que no mesmo dia anunciou sua renúncia.

 

Enviar tropas ou intervir?

A intervenção foi uma medida mais radical do que o estado do Rio de Janeiro estava acostumado com a utilização de tropas do exército para auxiliar na segurança. O estado já tinha utilizado 11 vezes as Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem. Todavia, essa intervenção é diferente e muito mais abrangente, uma vez quer toda a segurança do estado passa a ser de responsabilidade do general designado. Ele tem liberdade para admitir, demitir, reestruturar órgãos públicos sem necessidade de informar algo ao governador do estado. Ele está sob a tutela direta do presidente do país.

 

A motivação

Segundo decreto a motivação seria a necessidade de restaurar a ordem pública no estado afetada pelo avanço do crime organizado. O estado fluminense sem capacidade de interver nas guerras entre facções, na corrupção das forças policiais ou enfrentar o crime internacional foram as justificativas oficiais para intervenção. No ano anterior da intervenção a taxa de mortes violentas no Rio de Janeiro aumentou significativamente, além dos atos de violência durante o carnaval daquele ano marcado por diversos arrastões.