O Brasil no contexto regional sulamericano - Mercosul, Unasul e outras ações em Geografia

Introdução aos blocos econômicos

 Os blocos econômicos correspondem a acordos regionais entre os países com objetivo de facilitar e incentivar o livre comércio entre os países, derrubando ou reduzindo as barreiras econômicas. A partir de diferentes medidas, como a redução de tarifas, impostos ou exigências alfandegárias, é possível aumentar a fluidez de capitais, bens e pessoas entre os países membros. São uma resposta dos países ao processo de globalização, no contexto da nova ordem mundial, mas nem todos os blocos econômicos são iguais.

Entre as vantagens de participar de um bloco econômico é possível destacar: aumento da circulação de mercadorias entre os países membros e aumento dos investimentos externos atraídos devido ao maior potencial desse novo mercado.

Tipos de blocos
 

Existem diferentes níveis de integração e, portanto, diferenças significativas em seus objetivos. Do mais simples ao mais complexo, sempre incorporando a característica do anterior, é possível classificá-los como:

• Zona de Livre Comércio: busca facilitar a livre circulação de mercadorias e capitais dentro dos limites do bloco, estabelecendo uma tarifa interna comum (TIC). O Nafta, atualmente denominado UMSCA, é um grande exemplo.
   
• União Aduaneira: Além da existência da TIC, é definida uma tarifa externa comum (TEC). Além de facilitar a livre circulação de mercadorias entre os países membros, busca definir tarifas únicas para negociar com outros países. O que possibilita esse tipo de bloco negociar com outros países ou outros blocos, buscando vantagens econômicas. O Mercosul é um exemplo.
   
• Mercado Comum: possui todas as características dos blocos anteriores, porém apresenta uma integração mais ambiciosa, buscando-se uma padronização da legislação econômica, fiscal e trabalhista. O objetivo é a livre circulação de capitais, serviços e pessoas.
   
• União Monetária e Política: é o maior nível de integração dos blocos. Além de possuir uma moeda única e consequentemente a criação de um Banco Central, busca também uma unificação legislativa profunda, superando os limites dos Estados. O único exemplo é a União Europeia e o tão famoso Banco Central Europeu, bem como o Parlamento Europeu.

Esquema representativo dos níveis de integração dos blocos econômicos.
 

Mercado Comum do Sul (Mercosul)
 

União Aduaneira criada a partir do Tratado de Assunção, em 1991, pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Seu objetivo é futuramente formar um Mercado Comum, com livre circulação de pessoas, porém as disparidades econômicas entre os membros, a baixa cooperação regional do Brasil e Argentina, além do caráter primário da maioria das exportações dos países membros, dificultam o desenvolvimento do bloco. Foi criado inicialmente como uma zona de livre comércio e a partir do Tratado de Ouro Preto, em 1995, se tornou uma União Aduaneira.

O bloco é marcado por alguns conflitos como no caso do Brasil e a Argentina, no qual o governo brasileiro é muito criticado por desvalorizar sua moeda fazendo com que os produtos brasileiros sejam mais baratos que os produtos argentinos. Tal prática é denominada dumping e é considerada ilegal. Outro conflito ocorre entre Argentina e Uruguai no qual esse último país acusa o seu parceiro de colocar indústrias altamente poluidoras próximo a sua fronteira.

A Venezuela foi efetivada ao posto de quinto membro efetivo do bloco, em 2012, após uma verdadeira crise política no governo de Dom Fernando Lugo, no Paraguai. Esse país se posicionava contra a entrada da Venezuela, porém devido à suspensão do Paraguai em meio à crise política, a entrada da Venezuela foi aprovada. Hoje, a Venezuela se encontra suspensa desde 2017 por ruptura da ordem democrática.

A Bolívia é outro país que possui interesse em fazer parte do Mercosul, manifestando seu interesse formalmente desde 2015. Sua entrada já está aprovada por todos os países, todavia falta a efetivação pelo Congresso brasileiro.

Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Mercado_Comum_do_Sul
 

O Unasul
 

A Unasul (União das Nações Sul-Americanas) é um bloco político, criado em 2005. Fazem parte da os seguintes países: Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela. Em 8 de dezembro de 2004, na cidade de Cusco (Peru) foi realizada a 3ª Reunião de Presidentes da América do Sul. Nesta ocasião, foi redigido um documento (Declaração de Cuzco) que criou as bases para a Unasul. O projeto criado nesta oportunidade ganhou o nome de Casa (Comunidade Sul-Americana de Nações). Em 2007, durante a 1ª Reunião Energética da América do Sul (realizada na Venezuela), o nome foi modificado para Unasul.

O objetivo principal da Unasul é propiciar a integração entre os países da América do Sul. Esta integração ocorrerá nas áreas econômica, social e política. Por isso, não é propriamente considerado um bloco econômico. Dentro desse objetivo, espera-se uma coordenação e cooperação maior nos segmentos de educação, cultura, infraestrutura, energia, ciências e finanças.

A maior dificuldade é criar uma convergência política entre os países devido as diferenças políticas internas dos países. Tanto que, a metade dos países pertencentes à Unasul decidiu, em 2018, suspender sua participação. Os governos de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru e Paraguai acreditam que o bloco estava à deriva sob a atual presidência rotativa da Bolívia.

Um dos principais projetos associados a Unasul foi a proposta de criar a Ferrovia Transoceânica conectando o Atlântico e o Pacífico da América do Sul. Todavia, esse projeto seria capitaneado a partir de investimentos chineses o que gerava preocupação dos países por interferência desse país na região.