Exercícios sobre Estratificação, cidadania e democracia em Sociologia

Estratificação social

O termo estratificação origina-se da palavra estrato, que significa camadas. Por sua vez, a expressão estratificação social designa o ato de distribuir em camadas pessoas ou grupos de forma hierárquica, de acordo com suas situações financeiras, relações de poder (quem manda ou é mandado) ou mesmo de suas responsabilidades profissionais dentro da sociedade. É importante salientar, que nas sociedades capitalistas contemporâneas a posição ocupada pelos indivíduos é, em grande medida, determinada pelo quanto eles possuem, pois, na maioria dos casos, o poder está nas mãos de quem tem dinheiro e as profissões mais bem remuneradas são exercidas por pessoas que conseguiram ter uma boa formação educacional. Já por mobilidade social compreende-se a possibilidade de um indivíduo ascender ou descender de uma determinada camada social, como por exemplo, um pobre tornar-se rico ou um rico torna-se pobre. No entanto, como veremos, nem todo tipo de estratificação permite a mobilidade social.

Existem três tipos de estratificação social, a saber: por castas, por estamento e por classes sociais. Alguns autores discutem a possibilidade de estabelecimento de uma quarta forma de estratificação, a de sociedades escravagistas, defendendo que esta tem características peculiares como dispor de um indivíduo como propriedade, constituindo a forma mais radical de desigualdade. Na estratificação por castas, comum à sociedade tradicional hindu, as camadas sociais estão ligadas a determinadas funções no interior da sociedade e a mobilidade social é impossível, pois o pertencimento a uma casta é determinado pela família da qual se é membro. Na Índia antiga, por exemplo, os brâmanes constituíam a casta mais elevada, responsável pelas funções sacerdotais; por sua vez, imediatamente abaixo deles, estavam os xátrias, que compunham o grupo dos guerreiros. Ora, no sistema de castas não há qualquer tipo de mobilidade social, pois a transferência de casta é proibida e um indivíduo só pode se casar com outro indivíduo da mesma casta. Assim, um brâmane jamais poderia abdicar de suas funções sacerdotais ou ser casada com um xátria. 

Na estratificação por estamentos, comum à Idade Média feudal, as camadas da sociedade permanecem sendo associadas a certas funções sociais, porém, neste tipo de estratificação já existe algum tipo de mobilidade social, ainda que difícil. Na Europa medieval, por exemplo, cabia ao clero rezar pela sociedade, à nobreza proteger a sociedade e, aos servos, trabalhar pela subsistência da sociedade. No entanto, havia alguma chance de mobilidade social através da vida religiosa: um camponês, por exemplo, poderia ser ordenado padre e alguns chegaram até mesmo a serem bispos.

Já a estratificação por classes é a existente em nossa sociedade. Nela, a divisão social por camadas deixa de estar tão associada às funções sociais exercidas para estar mais ligada ao poder econômico do indivíduo. Enquanto, no regime de castas, mesmo que um xátria fosse mais rico que um brâmane, ele permaneceria sendo inferior socialmente, pois sua função social era vista como inferior. No regime de estamentos, do mesmo modo, ainda que um burguês fosse mais rico do que um nobre, ele teria menos status socialmente. No sistema de classes, por sua vez, o que importa é o componente financeiro: os mais ricos compõem a classe alta, os mais pobres a classe baixa, e os que estão entre ambos, a classe média. 

Naturalmente, por isso mesmo, a estratificação por classes é aquela onde a mobilidade social é maior, pois depende fundamentalmente do dinheiro e não tanto das funções sociais exercidas. No entanto, vale ressaltar que, para que ocorra mobilidade social dentro de uma sociedade, medidas devem ser tomadas para que se diminua a desigualdade social, dando oportunidades aos grupos historicamente desfavorecidos.

Outro ponto importante a se ressaltar sobre estratificação é que vários fatores podem ser considerados na formação da hierarquia social. Segundo Marx, a divisão da sociedade em classes não está ligada a renda (apesar de essa ser determinante no modo de vida que o indivíduo levará) e sim à posição que o indivíduo ocupa nas relações de produção. Se o indivíduo detem o controle dos meios de produção ele é burguês, se o indivíduo tem que vender sua força de trabalho para sobreviver ele é proletário. Já para Weber a estratificação depende não só do fator financeiro, como também do prestígio e poder. Assim Weber mobiliza as esferas da política, da cultura e da economia para estabelecer uma complexa relação entre atributos que posicionarão o indivíduo na hierarquia social, ressaltando que cada momento histórico tem sua dinâmica própria nessa relação, privilegiando um aspecto sobre outro. Outro pensador a formular uma notável análise sobre a estratificação social é Bourdieu. Segundo ele, além de capital financeiro, os indivíduos possuem outros ativos sociais, elementos que podem ser usados nas relações sociais. Esses capitais são o capital cultural (que envolve formação, instrução e outros conhecimentos considerados socialmente relevantes), capital social (que é representado pela rede de pessoas que o indivíduo pode mobilizar para alcançar algum objetivo) e capital simbólico (que representa a efetiva utilização desses capitais no interior do campo simbólico, ou seja, quando os capitais que o indivíduo possui são valorizados num determinado campo). Sendo assim, nas sociedades modernas, a estratificação social pode ser analisadas de múltiplas perspectivas, sendo, obviamente, o aspecto financeiro o mais relevante.

O que é democracia ? 

A palavra democracia tem origem no grego demokratía, que é composta por demos (que significa povo) e kratos (que significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo através do sufrágio universal. É um tipo de governo em que todas as importantes decisões políticas estão nas mãos do povo, que elegem seus representantes por meio do voto. A democracia é um regime de governo que pode existir no sistema presidencialista, onde o presidente é o maior representante do povo, ou no sistema parlamentarista, onde existe a figura do primeiro ministro, que toma as principais decisões políticas.

Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade. A Grécia Antiga foi o berço da democracia, onde principalmente em Atenas o governo era exercido por todos os homens livres. Naquela época, os indivíduos eram eleitos ou eram feitos sorteios para os diferentes cargos. Na democracia ateniense, existiam assembleias populares, onde eram apresentadas propostas, sendo que os cidadãos livres podiam votar. Existem dois tipos principais de democracia, notadamente: Democracia direta ou pura e democracia indireta ou representativa. 

Democracia direta

A democracia direta é o sistema político no qual a sociedade toma as suas decisões de maneira direita, ou seja, sem precisar do intermédio de representantes. Esse era o tipo de democracia que vigorava, por exemplo, em Atenas na Antiguidade Grega, onde todos os que eram considerados cidadãos tinham o direito de participar do processo de tomada de decisões. A Ágora era o lugar no qual os debates políticos eram realizados entre os cidadãos. Vale lembrar, no entanto, que nem todas as pessoas eram consideradas cidadãs na antiguidade grega. Por exemplo: Mulheres, escravos, estrangeiros, estavam todos excluídos do processo político.  

Democracia indireta ou representativa

Já a democracia indireta ou representativa é o sistema político no qual o povo exprime sua vontade elegendo representantes, os quais tomam as decisões políticas em nome deles.  Neste último tipo de democracia, portanto, a sociedade não participa diretamente do processo de tomada de decisões, o que fica a cargo dos representantes eleitos pelo voto popular.  No Ocidente, o conceito moderno de democracia política é justamente o de democracia representativa, no qual uma pessoa ou grupo são eleitos representantes e são organizados, em geral, em instituições como o Parlamento, Câmara, Congresso etc..

Democracia semidireta

A democracia semidireta tem esse nome porque, de um lado, possui um caráter representativo, no sentido de que as pessoas elegem os seus representantes e, de outro lado, há alguns institutos que possibilitam uma participação direta dos representados em alguns casos específicos e esporádicos.  Esses institutos são o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular, o veto popular, entre outros. 

O plebiscito é uma consulta prévia feita ao povo para que ele manifeste sua opinião sobre uma determinada medida ou lei a ser adotada pelo governo.  Já o referendo é um instituto da democracia semidireta no qual a coletividade pode dar sua opinião sobre uma medida já tomada pelos governantes.  Nesse sentido, o referendo é a ratificação popular de algo que já está feito.  A iniciativa popular, por sua vez, é um instrumento utilizado na democracia direta ou semidireta a partir do qual a coletividade pode apresentar projetos de lei.  Dessa maneira, determinados projetos de lei podem tramitar e serem aprovados na medida em que uma grande quantidade de pessoas os apoie.  Por fim, o veto popular é um instrumento democrático utilizado no sentido de impedir uma determinada medida governamental.  No Brasil, por exemplo, a Constituição de 1988 atribui a tarefa de veto tão somente aos chefes do poder executivo, como, por exemplo, o presidente da República.   

Cidadania

Etimologicamente, o termo “cidadão” significa “morador de uma cidade”. Assim, se fôssemos levar a coisa literalmente, cidadania seria apenas a circunstância de morar em um determinado local e o bom cidadão seria o mesmo que um habitante boa-praça. Há, no entanto, um significado mais profundo em jogo aqui. O conceito de cidadania vem originalmente da língua grega e, como já vimos em outras aulas, as cidades gregas antigas viviam no sistema de pólis. Neste modelo, além de cada cidade gozar de grande autonomia, sendo como que um Estado independente, os cidadãos, isto é, os moradores de cada pólis, tinham ampla capacidade de participação política, pois os gregos foram o primeiro povo a entender que a política deriva sua autoridade não dos deuses, mas dos homens.

Vemos assim que cidadania não é apenas moradia e que o cidadão não é o simples habitante de um determinado país. Muito mais do que isso, o cidadão é aquele que participa politicamente dos destinos de sua nação, que influi nos rumos do Estado. Os escravos brasileiros na época do Império, por exemplo, eram habitantes do Brasil, mas não cidadãos, pois não tinham direito de participar politicamente, votando, protestando, etc. O mesmo vale para as mulheres brasileiras antes da legalização do voto feminino e para os analfabetos antes da Constituição Cidadã de 1988. Mesmo hoje, nenhum brasileiro que não possua título de eleitor pode ser considerado, formalmente, um cidadão de nosso país, uma vez que não pode participar dos processos decisórios da política nacional nem influenciar nos rumos das políticas públicas. Este sim é um simples habitante ou morador do Brasil.

Cidadania clássica X Cidadania moderna

Obviamente, do fato de que o conceito de cidadania guarde hoje as mesmas raízes que tinha na antiguidade grega, disto não se pode deduzir que ela sempre foi exercida do mesmo modo ao longo do tempo. Ao contrário, cada sociedade humana desenvolveu ao longo do tempo formas muito concretas e específicas de exercícios da cidadania, isto é, de participação política dos seus membros. Tradicionalmente, para fins didáticos e de resumo, costuma-se dizer que há duas grandes concepções de cidadania ao longo da história: a concepção clássica de cidadania, dominante desde a antiguidade grega até as revoluções liberais dos séculos XVI e XVII, e a concepção moderna de cidadania, vigente desde então.

A concepção clássica de cidadania caracteriza-se por ser essencialmente comunitária. Assim, para o homem grego e medieval, ser um cidadão significava, acima de tudo, pertencer a uma comunidade e ter obrigações para com ela. A ênfase aqui está na noção de dever, de modo que o bom cidadão é fundamentalmente o sujeito abnegado, capaz de sacrificar seus próprios desejos e interesses individuais pelo bem comum. Por sua vez, nesta visão, o papel do Estado, como poder público, consiste precisamente em coordenar as ações dos indivíduos na concretização do interesse geral, premiando aqueles que cumprem seus deveres e punindo os que não o fazem. É o indivíduo que deve estar a serviço da comunidade e do Estado, não o contrário.

A concepção moderna de cidadania, instaurada pelo liberalismo político e típica de nosso tempo, é bastante diferente. Nela, a ênfase não está na noção de dever, mas na de direito. Entende-se que não é o indivíduo que deve estar a serviço da comunidade e do Estado, mas, ao contrário, é a comunidade e o Estado que devem estar a serviço do indivíduo. 

Com efeito, na visão moderna, compreende-se que nenhum interesse coletivo tem o interesse de sobrepor-se à liberdade dos indivíduos. O papel do Estado não é tanto garantir a felicidade geral, mas sim impedir que os direitos individuais sejam desrespeitados e que uns se imponham violentamente sobre os outros. Em suma, o que cabe ao poder público não é promover a cooperação entre os indivíduos, mas sim impedir seu conflito e o bom cidadão é aquele que, consciente dos seus próprios direitos, exerce-os livremente, sem, porém, tolher a liberdade do outro.

Benjamin Constant, o famoso autor liberal do começo XIX, sintetizou esta diferença em seu famoso texto A liberdade dos antigos comparada à liberdade dos modernos: O objetivo dos antigos era a partilha do poder social entre todos os cidadãos de uma mesma pátria. Era isso o que eles denominavam liberdade. O objetivo dos modernos é a segurança dos privilégios privados; e eles chamam liberdade as garantias concedidas pelas instituições a esses privilégios”.