O Brasil das constituições da república em História

A República Brasileira: o olhar através das Constituições 

Você sabia que durante o período republicano o país já teve seis Constituições? É isso mesmo, se tem uma coisa que brasileiro faz é constituição! Vamos juntos compreender como se deu o início da República e como as Constituições são fontes importantíssimas de estudo. Além disso, é importante ter em mente que cada nova Carta Magna reconta a história brasileira a partir de uma nova perspectiva de poder e de regime político. Vem que vem! 

Uma vez proclamada a República, foi estabelecido um Governo Provisório, do qual Deodoro da Fonseca esteve a frente. Nesse contexto, foi convocada uma Constituinte que elaboraria a Primeira Constituição Republicana brasileira. A Carta estabeleceu o voto direto e aberto para Presidentes e Vice-presidentes, assim como para senadores e deputados, acabando com o voto censitário (ou seja, restrição por condições financeiras) da Constituição de 1824.

No entanto, somente homens alfabetizados com mais de 21 anos tinham direito ao voto, e também estavam excluídos pessoas em situação de rua e membros de ordens monásticas. Ou seja, muita gente ainda estava excluída do rolê, né?!

Na prática, como o voto era aberto (não secreto), manipulações e intimidações de eleitores pelos candidatos da elite eram norma, resultando no fenômeno do coronelismo. Com a adoção do federalismo, os Estados tinham mais autonomia e podiam criar suas próprias leis e, em relação a religião, ela determinou a laicidade do Estado brasileiro e estabeleceu a liberdade de culto.

A partir dessa constituição, que vigou até o ano de 1934, outras surgiram para dar conta das mudanças de governo e de sistemas politicos. Maaaas, entre uma constituição e outra, tem muita história! Vem descobrir ;)