América Colonial em História

As primeiras expedições portuguesas.

 

A chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil, em 1500, não despertou um planejamento imediato de colonização do novo território encontrado pelos portugueses. A conquista da rota para as Índias por Vasco da Gama, em 1498, atraiu muito mais o interesse lusitano, visto que os altos lucros obtidos com as especiarias do oriente e com o comércio na África deixavam de lado maiores investimentos na América.

Apesar dessa negligência inicial, que marca o período conhecido popularmente como “Pré-Colonial”, expedições exploradoras não deixaram de acontecer durante o século XVI. Já em 1501, uma expedição chefiada por Gaspar de Lemos confirmou a existência e o valor do pau-brasil, pelo qual era possível a extração de tinta vermelha, muito preciosa na Europa. Inicialmente, a exploração da madeira foi realizada através do uso de mão de obra indígena, que cortavam e carregavam o pau-brasil em troca de objetos europeus (escambo), mas, logo essa mão de obra nativa passou a ser escravizada e o chamado “negro da terra” (nativo-americano) também se tornou uma moeda de troca entre tribos e portugueses.

Essa escravidão indígena foi utilizada no Brasil durante décadas, no entanto, comparada à colonização espanhola, a lusitana dependeu muito mais do negro africano do que do nativo-americano. Afinal, os indígenas que ocupavam a colônia portuguesa viviam muito mais dispersos e, muitas vezes, em lugares de difícil acesso, resistindo à escravidão. Outro fator importante também foi o genocídio das tribos que viviam no litoral, o trabalho dos jesuítas, que impediam a captura de nativos nos aldeamentos indígenas e, enfim, o lucro obtido com o tráfico de africanos escravizados era tão exorbitante que essa mão de obra passou a ser mais valorizada.

Tendo em vista essa exploração do pau-brasil, já em 1503, uma expedição comandada por Gonçalo Coelho estabeleceu as primeiras feitorias no litoral, com o objetivo de armazenar alimentos, equipamentos e conservar a madeira para exportação que, a partir do estabelecimento do estanco, passou a ter a exploração monopolizada por Portugal. Essa medida visava proteger o produto das investidas “estrangeiras”, ou seja, europeus que não pertenciam ao Império Português e que já realizavam assaltos e contrabandos no litoral. Essas investidas de franceses, holandeses e espanhóis no território português, naturalmente, despertaram a preocupação da Coroa portuguesa quanto a manutenção e proteção do território brasileiro, afinal, apesar do Tratado de Tordesilhas, contrabandistas e colonos de países rivais poderiam facilmente ocupar e colonizar o vasto território que os portugueses reivindicavam.

Tendo em vista essa preocupação, apenas em 1531 que Martim Afonso de Souza foi enviado para realizar a primeira expedição colonizadora oficial de Portugal no Brasil. O colono deveria ocupar e povoar a terra, descobrir riquezas e combater estrangeiros, sendo essa administração realizada através da doação de terras chamadas de sesmarias (lotes de terra). Assim, Martim Afonso de Souza, no Brasil, fundou os primeiros núcleos de colonização, as vilas de São Vicente e Santo André da Borda do Campo, onde hoje conhecemos como o território de São Paulo.

 

A administração colonial portuguesa.

 

Durante a expansão portuguesa pelo Oceano Atlântico, algumas ilhas conquistadas receberam um modelo administrativo baseado na divisão do território e na doação de faixas de terras para donatários, modelo que ficou conhecido como capitanias hereditárias.

As capitanias eram doadas aos capitães-donatários por meio de forais e cartas de doação e o donatário que recebesse a faixa de terra deveria proteger o território e seus colonos, fundar vilas, estimular a exploração do pau-brasil e descobrir novas riquezas. Entre 1534 e 1536, 15 capitanias foram criadas e doadas para seus administradores, no entanto, apenas duas prosperaram, Pernambuco e São Vicente, graças ao rico cultivo da cana-de-açúcar, que se tornaria o produto mais importante da colonização portuguesa no Brasil e base da civilização colonial. O fracasso das outras capitanias, no entanto, deve-se às dificuldades encontradas pelos donatários na colonização e pelo desinteresse de muitos outros que nem chegaram a sair de Portugal. Assim, tendo em vista os problemas que se desencadearam por conta da descentralização provocada pelas capitanias, em 1548, o governo português decidiu fortalecer sua autoridade sobre a colônia centralizando a administração nas mãos de um governador-geral.

O primeiro encarregado dessa função foi Tomé de Souza, que se estabeleceu em Salvador, em 1549, com a missão de garantir as condições necessárias para uma boa colonização portuguesa das novas terras, a proteção contra os ataques de nativos e estrangeiros, a construção de feitorias e fortalezas e o estímulo da economia açucareira. Para realizar essa missão, Tomé de Souza trouxe para o Brasil africanos escravizados, mulheres e um grupo de jesuítas que estabeleceu os primeiros colégios da colônia.

Em 1554, os jesuítas Manuel da Nóbrega e José de Anchieta fundaram o colégio de São Paulo, que se tornou um embrião da atual cidade brasileira. A permanência dos jesuítas no Brasil gerou uma série de conflitos entre os colonos, que desejavam expandir seus negócios e escravizar indígenas, e os próprios jesuítas, que acreditavam na possibilidade da catequização dos nativos.

 

A civilização do açúcar e a escravidão na colônia

 

Se a colonização espanhola na América se concentrou nas riquezas minerais e na exploração da mão de obra indígena, na colônia portuguesa, como visto, a escravidão de africanos e o projeto agrícola foram as bases da colonização lusitana. O historiador Sérgio Buarque de Holanda, ao analisar as diferenças entre as duas colonizações compara a aventura portuguesa ao trabalho dos semeadores e a ocupação espanhola ao esforço dos ladrilhadores.

Para o autor, os lusitanos com seu espírito aventureiro encaravam a colonização na América como uma fonte de exploração rápida dos seus bens, ou seja, como um semeador, os portugueses apostaram na agricultura e realizaram a ocupação de forma dispersa, sem um planejamento e visando lucros rápidos. Os espanhóis, por sua vez, como os ladrilhadores, investiram na colonização urbana e racionalizada que, apesar de mais lenta, levou a uma ocupação muito mais sólida e menos voltada para a agricultura.

Essa forma de colonização portuguesa, além de justificada pelo espírito aventureiro português, que buscava muito mais a exploração do que o sedentarismo, também pode ser explicado pelas condições demográficas e pela qualidade da terra. A baixa quantidade de portugueses dispostos a colonizar diversas partes isoladas do território brasileiro dificultava esse sedentarismo, assim como emperrou o próprio desenvolvimento das capitanias hereditárias e “atrasou” as descobertas de metais preciosos. Além do mais, a fertilidade da terra no litoral brasileiro, sobretudo no Nordeste, permitiu a criação de uma sociedade agrária que obteve um rápido sucesso em diversos pontos, principalmente com o cultivo da cana-de-açúcar.

O cultivo da cana já era realizado por Portugal a décadas em outras colônias no Atlântico, como nos engenhos da Ilha da Madeira. Graças a essas experiências, os portugueses que aqui chegaram com as primeiras mudas já sabiam as melhores formas de investir nesse cultivo. Já em 1610, cerca de 400 engenhos estavam espalhados pela costa brasileira e movimentando a produção e exportação do açúcar para a Europa, grande apreciador e comprador do produto. O açúcar, assim, logo se tornou o principal produto da colônia e os engenhos verdadeiros núcleos de colonização, comandados pela figura do senhor de engenho, que detinha um grande poder local, um membro quase nobre da “açucarocracia” e que deu origem, no Brasil, ao modelo de sociedade patriarcal.

Nesse modelo de sociedade, a figura do homem era central na tomada de decisões, deslocando as mulheres para afazeres domésticos e religiosos. No Brasil, esses homens ainda estabeleciam relacionamentos baseados no apadrinhamento, que ligava famílias mais ricas às mais pobres, ou senhores de engenho a homens que os dedicavam fidelidade, respeito e trocas de favores.

O senhor de engenho, portanto, era uma figura central nessa lógica açucareira e, vivendo na chamada Casa Grande, submetia aos seus mandos diversos homens livres, como padres, capatazes, feitores, comerciantes e até mesmo políticos. Nas câmaras municipais, onde eram resolvidos os problemas jurídicos, administrativos e fiscais das regiões colonizadas, os senhores de engenho exerciam forte influência para que seus interesses sempre fossem respeitados. Muitas vezes, os próprios senhores ou proprietários de terras menores realizavam os trabalhos administrativos diretamente na vila, sendo chamados de homens bons.

Toda essa estrutura era garantida pelo chamado pacto colonial, que firmava o domínio português sobre os colonos em uma relação de exclusividade entre a metrópole e a colônia. Logo, apesar da autonomia e do poder dessas figuras, ao fim, ainda precisavam respeitar os mandos da Coroa e da metrópole. Também vale destacar que, para o completo funcionamento dessa lógica agrícola e para render os altos lucros que o gráfico acima revela, os engenhos de açúcar, portanto, funcionavam em um modelo agrícola conhecido como plantation, que era um padrão de exploração voltado para a monocultura, a exportação dos produtos e o uso da mão de obra escravizada em grandes latifúndios (doação de sesmarias por donatários).

Assim, no latifúndio, enquanto os senhores de engenho viviam na chamada Casa Grande, de onde partia o controle econômico da produção, às margens se localizavam as senzalas, local destinado aos negros escravizados e onde ficavam os braços do trabalho agrícola. A escravidão africana se tornou o motor dessa estrutura de exploração açucareira e, graças aos escravizados, os portugueses conseguiram superar o problema demográfico e produzir e exportar em grandes quantidades.

Visto isso, a riqueza da colônia brasileira desde o início da ocupação portuguesa, tanto pelo pau-brasil, quanto pelo tráfico de africanos escravizados e pela agricultura, logo despertou os interesses “estrangeiros”. Já no século XVI a necessidade de colonizar para defender o território se mostrou importante, visto que piratas e corsários atuavam constantemente no litoral.

 

França Antártica

 

Os franceses, mesmo antes de Cabral, já conheciam o litoral brasileiro e comercializavam com os índios alguns gêneros tropicais, no entanto, em 1555, a primeira empreitada patrocinada pela coroa francesa teve como destino a baía de Guanabara. Liderados por Durand de Villegnon, 600 colonos franceses católicos e protestantes começaram uma colônia no atlântico sul.

A colônia tinha o objetivo de participar do comércio de especiarias com os nativos que era exclusivo dos portugueses, os colonos passaram por diversas dificuldades como doenças e fomes, o que gerou inúmeras deserções dos franceses para as tribos indígenas. Villegnon chegou a proibir o contato e a união entre franceses e indígenas. Dois anos depois chegaram mais colonos, mas, desta vez, somente protestantes, que acabaram refletindo no Novo Mundo os conflitos religiosos do continente. Assim, a empreitada fracassou e, em 1565, os portugueses liderados por Estácio de Sá, em companhia de José de Anchieta, retomaram a região e fundaram a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

 

União Ibérica

 

A crise que gerou a união das duas coroas começou em 1578, quando o jovem rei D. Sebastião se aventurou em uma batalha na região de Alcácer-Quibir no Marrocos, contra os árabes. Além de seu entusiasmo cruzadístico, o rei tinha interesses em reabrir rotas comerciais no norte da África, porém, durante as expedições, D. Sebastião desapareceu em combate, deixando o trono vago, já que não tinha herdeiros. A figura de Dom Sebastião virou um símbolo de esperança, pois muitos súditos ainda acreditavam na volta do rei para enfim governar novamente. Há relatos de pessoas entrevistadas pela inquisição que diziam ter sonhado com o monarca e, o próprio Antônio Conselheiro, líder do Arraial de Canudos, era um adepto do Sebastianismo, tendo profetizado o retorno do rei.

Assim, o Cardeal D. Henrique, tio avô de D. Sebastião, assumiu o trono lusitano, no entanto a dinastia de Avis estava com os dias contados, já que o novo rei não poderia deixar herdeiros. Henrique I veio a falecer em 1580, deixando novamente o trono em Lisboa vazio e, desta vez, abrindo caminho para um grande temor dos portugueses, a ascensão de Filipe II, rei da Espanha, que, por fim, assumiu o trono sob a ameaça de uma invasão militar espanhola. Filipe era neto de D. Manoel I e o mais próximo na linha sucessória.

O monarca espanhol viu em Portugal a possibilidade de recuperação dos cofres do Estado, acessando o mercado de escravos que era controlado pelos portugueses, já que estes tinham possessões na costa atlântica da África, e podendo ampliar o domínio colonial na América, já que agora as coroas se uniriam. O rei, mesmo que impopular, foi aceito pelos nobres e burgueses de Portugal, já que o monarca não tardou em assinar o Tratado de Tomar em 1581, dando exclusividade para navios portugueses no comércio com as colônias e mantendo as autoridades metropolitanas e coloniais do Estado português.

Em 1640 os portugueses retomaram o seu domínio político sobre Portugal com o período conhecido como a Restauração. Nesta fase, sobe ao poder a dinastia dos Bragança, que expulsaram a presença espanhola da metrópole e da colônia. A restauração surgiu depois de Portugal se aliar à República das Províncias Unidas (Países Baixos) para terminar com a União. Assim, os portugueses retomaram o poder com o rei D. João IV.

 

Brasil Holandês

 

Com a União Ibérica, Portugal, assim como suas colônias, também viraram alvos dos inimigos da Espanha. O Brasil no período da união vivia o auge da economia açucareira, com o principal polo econômico no Nordeste. Logo, os Países Baixos lançaram os olhos sobre essa região da colônia a fim de reaver o comércio açucareiro entre Holanda e Portugal. O que fora proibido por Felipe II.

Assim, em 1624, os holandeses mandaram uma expedição que ocupou Salvador por um ano, mas Jacob Willekens e seus 1500 homens foram expulsos pelos espanhóis no ano seguinte. Mesmo derrotados, o ímpeto dos holandeses não cessou e estes invadiram, em 1630, a cidade de Olinda.

Os invasores seguiram em direção ao interior e dominaram a capitania de Pernambuco, retomando o comércio açucareiro depois de uma forte resistência lusitana. Depois de estabelecidos, os holandeses instalaram um governo no local, liderado pelo Conde Maurício de Nassau, que reestruturou a colônia após a guerra, remontando engenhos destruídos e liberando crédito a senhores luso-brasileiros, principalmente de Olinda. Além disso, Nassau inovou a fabricação do açúcar, modernizou a cidade com diversas construções (inclusive um observatório astronômico e um zoológico) e também incentivou a vinda de diversos botânicos e artistas para a colônia.

O fim da dominação holandesa veio logo após o desgaste das relações entre Portugal e Holanda se aprofundar. Os dois países, que acabaram juntos com a dominação espanhola, agora disputavam as terras em Pernambuco. Em 1654 os portugueses conseguiram reaver a região com a ajuda dos ingleses, no entanto o açúcar começa a perder a importância na Europa gerando uma crise nesse ramo da economia colonial.

 

A América Espanhola

 

A chegada a América significou para muitos europeus a possibilidade de enriquecimento, mas também a busca pelo prestígio social que dificilmente seria alcançado no continente europeu devido à dificuldade de mobilidade social. Legitimados pela Igreja num ato de fé pela luta contra o infiel, esses homens vão chegar ao novo mundo com um ideal de superioridade e intolerância para com o diferente que vai estar arraigado culturalmente em suas ações. Ao se depararem com civilizações altamente desenvolvidas vão encontrar meios de se apropriarem de suas terras e dominarem suas riquezas.

 

Os Astecas, os Incas e os Maias

 

A Confederação Asteca (1300 – 1520) formada pela Tríplice Aliança entre as cidades-estados de Tenochtitlán, Texcoco e Tlacopán era um povo formado por diversos grupos étnicos heterogêneos que ocupavam o México Central e que foram dominados militarmente pelos Mexicas ou pelos Náhuatl que alternaram no domínio político, militar e tributário da região. Essencialmente aldeã, a base da comunidade se baseava em três tipos de tributos pagos ao Estado - o serviço militar, o trabalho pessoal e o tributo em dinheiro – que constituíam a base econômica dos astecas.

A relação entre comunidade e Estado era baseada no princípio da reciprocidade onde os aldeãos pagavam seus tributos e a figura do Estado supria as suas necessidades básicas, sendo assim a relação baseada na em uma relação de troca, onde o Tlatoani – senhor dos guerreiros – era o comandante máximo. A religião era algo intrínseco as suas próprias existências e aquilo que permite o entendimento de mundo, embora se considerassem o povo eleito pelo Sol, também compreendiam que o mundo era extremamente instável.

Com o passar do tempo e o aumento das vitórias militares, os Mexicas vão se tornar a principal etnia dominante com seu centro localizado em Tenochtitlán que era governado por Montezuma durante a invasão espanhola. A chegada de Hernan Cortez (1519) vai causar certa confusão uma vez que primeiramente ele será confundido com o Deus Quetzalcóatl que havia prometido voltar para reconquistar seu reino perdido, o fez com que em um primeiro momento os espanhóis tenham sido bem recebidos pelo governante. Entretanto, ao reconhecer que esses homens não se tratavam deuses, já havia dado tempo suficiente para que Cortez tivesse estudado os seus oponentes e explorado suas contradições internas, aliando-se aos inimigos dos Mexicas e os derrotando de forma cruel.

Os Incas ocupavam o Vale do Cuzco e vão se expandir militarmente a partir do século XV tornando-se uma potência política na região conquistando e centralizando sobre seu domínio uma série de outras etnias. Alguns autores defendem que o caráter expansionista dos Incas era muito semelhante aquele propagado pelos europeus: levar a civilização aos povos bárbaros fazendo com que eles conseguissem atingir aquilo que segundo as suas crenças eram o bem supremo, a paz.

O Kuraka era o líder responsável por cuidar de cada ayllu e da sua conexão com o império, a cima dele existia os chefes das quatro regiões na qual o reino fragmentado e o Chefe máximo era chamado de O Inca e era considerado o próprio Deus, “Filho do Sol”. Assim como na Mesoamérica, as relações sociais, religiosas, políticas e culturais eram inseparáveis e impossíveis de serem entendidas de forma descoladas. A tributação se dava essencialmente pelo trabalho braçal prestado tanto a figura do Kuraka quanto a figura do Inca e em troca o governante assegurava as necessidades básicas para a existência de seus aldeãos.

A junção de dois fatores possibilitara a derrotada para os espanhóis: uma guerra civil de sucessão entre os filhos do Inca que havia acabado de morrer e uma recém epidemia de varíola que havia enfraquecido um reinado que passava por um período de conflitos e intensa descentralização política. Assim como também vai ocorrer com os Astecas, Francisco Pizarro vai fazer um reconhecimento do território e da forma de organização, valendo-se das disputas internas e das inimizades étnicas para dominar a região e dissolver o Império Inca.

A civilização pré-colombiana conhecida como os Maias se localizava na Península de Yucatã e atingiu seu ápice entre os séculos III e X, com uma enorme expansão cultural, econômica, política e social na região do Sul do México. Apesar de já estar em decadência antes da chegada dos portugueses, assim como as outras sociedades possuía uma enorme diversidade étnica e cultural uma vez que era povoada por diversos grupos étnicos. Conhecido pelo desenvolvimento de um sistema aprimorado de escrita, dos conhecimentos astronômicos, bem como pela sua arquitetura e arte.

Sua organização era feita através das cidades-estados e seus centros urbanos, enquanto os camponeses que serviam a administração permaneciam nas áreas periféricas. A não existência de um único centro político e administrativo durante a chegada dos portugueses dificultou a conquista dos povos que estavam espalhados pelo território, assim como o alto nível de hostilidade e ao fato de não existir abundância em metais preciosos.

É importante ressaltar o caráter agressivo com o qual os espanhóis subjugaram os nativos americanos, assim como o papel dos fatores biológicos foram de extrema importância uma vez que as doenças trazidas pelos europeus eram desconhecidas pelos americanos. A utilização de cavalos e de armas de fogo e a habilidade política em explorar as inimizades entre os próprios nativos também foram elementos cruciais para a derrota dos antigos impérios.

A ocupação e a exploração dos novos impérios coloniais vão se dar a princípio por duas novas dinâmicas econômicas, políticas e culturais que vão fomentar a acumulação de riquezas através da exploração de uma fonte de mão de obra abundante e de uma exploração dos recursos naturais. A primeira vai ser um conjunto de práticas conhecidas como o Mercantilismo baseado simplificadamente em:

• Metalismo: o acúmulo de metais preciosos.
• Balança comercial favorável: o nível de exportações deveria ser mais alto do que o de importações.

 

A segunda dinâmica vai ser a implementação do pacto colonial que era a base da relação entre metrópole e colônia, onde o monopólio comercial da área explorada era totalmente controlada pelo seu explorador, delegando a América Espanhola a um espaço de produção agrícola e de exploração de recursos naturais valiosos enquanto a Espanha se dedicava a pratica do comércio e da manufatura.

Para facilitar a administração das terras, a Coroa Espanhola vai dividir o território em Vice-Reinados e Capitanias Gerais controlados pelo Conselho Real e Supremo das Índias e criando um aparato burocrático com a Casa da Contração, as Intendências e as Câmaras Municipais – popularmente conhecidos como Cabildos - que ajudavam a manter o controle a ordem no território espanhol.

Aos conquistadores foram distribuídos grandes lotes de terra conhecidos como haciendas destinados a monocultura ou para suprimento do mercado interno. A mão de obra utilizada era a indígena orientada por duas formas de trabalhos resgatadas do período pré-colonização: a mita, utilizada de forma mais abrangente nas minas com os indígenas retirados de suas tribos de origem trabalhando em péssimas condições e por valores irrisórios, e a encomienda, onde de acordo com a concessão da coroa toda uma aldeia poderia ficar ao dispor de um encomedero para trabalhar em minas ou na agricultura desde de que fossem evangelizados e mediante ao pagamento de um tributo. Em um número reduzido, mas os escravizados africanos também foram utilizados como mão de obra em alguns vice-reinados e capitanias como São Domingos, por exemplo.

Existiam também os trabalhadores livres que eram compostos pelos mestiços – filhos de espanhóis com indígenas - os chapetones, representantes diretos da coroa e os criollos que eram os brancos nascidos na América que tinham um poder a nível local, criando assim uma hierarquia na sociedade colonial. Posteriormente vão surgir conflitos entre os chapetones e os criollos devido ao privilégio e poder concedido aos primeiros por parte da coroa.

O domínio do Novo Mundo vai permitir o crescimento e manutenção dos países europeus durante mais de dois séculos, assim como a consequência também vai perdurar dentro do continente dominado através da aculturação, da catequização imposta, da exploração sem limites, da destruição de seus templos e locais sagrados, da imposição dos hábitos europeus.