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Pensamento ambiental e a conferência de Estocolmo

O professor Claudio Hansen explica sobre o pensamento ambiental e a conferência de Estocolmo.

Desenvolvimento sustentável

Conferências sustentáveis (Rio92 à Rio+20)

Protocolo de Quioto e o crédito de carbono

Protocolo de Paris (COP-21)

Trump e a saída do Protocolo de Paris

A necessidade de ações de sustentabilidade, ou seja, exploração do meio ambiente sem extingui-lo, possibilitando a sua renovação, é um tema recorrente nas discussões internacionais. Isso é fruto dos impactos ambientais severos que, por exemplo, são produzidos pelo aumento da produtividade e utilização de materiais cada vez mais tóxicos pela indústria.

É nesse contexto da relação do homem com o ambiente, de explorar para retirar os recursos necessários para a vida e ao mesmo tempo ter que preservar para não comprometer o próprio futuro, que a sociedade passou a perceber a necessidade de encontros internacionais entre as lideranças mundiais para a discussão acerca do caminho que deve seguir o modo de produção da sociedade.

Foi nos fóruns e conferências internacionais que conceitos como sustentabilidade e desenvolvimento sustentável passaram a ganhar destaque frente ao volume cada vez maior de impactos ambientais, sejam eles desmatamentos, emissão de gases poluentes, contaminação da água, ocupação urbana irregular.

Principais conferências ambientais

Em meio a intensos debates, diversas conferências ambientais foram fomentadas pela ONU com o objetivo de traçar metas e melhorar a relação do homem com o meio ambiente. Dentre essas conferências, destacam-se as conferências de Estocolmo (1972), Rio de Janeiro (1992) e Johanesburgo (2012), além das Conferencias das Partes (COP), que são reuniões anuais, que ocorrem desde 1994 com o intuito de negociar regras referentes às mudanças climáticas, a execução de mecanismos e aplicação de metas estabelecidas.

1) Conferência de Estocolmo
A primeira conferência internacional do meio ambiente foi a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano em Estocolmo, Suécia. Esse evento teve como um de seus principais objetivos definir estratégias e metas para equilibrar a relação homem-ambiente.

A importância desse encontro é muito grande, porque marca um primeiro esforço no sentido de tentar preservar o meio ambiente, em nível mundial. Na década de 70 ainda existia um número considerável de pessoas que acreditavam que os recursos naturais eram renováveis constantemente, e a matéria-prima uma fonte inesgotável. A Conferência de Estocolmo serviu para começar a mudar esse pensamento e apresentar a realidade: o consumo excessivo e indiscriminado da natureza seria fatal ao ser humano. Começou-se, então, a analisar com maior cuidado situações como o assoreamento de rios, ilhas de calor, inversão térmica, secas, desmatamento, efeito estufa, mudanças climáticas, entre outros, que alertaram a comunidade científica mundial.

Na busca por soluções, os países desenvolvidos acusaram as indústrias de serem os grandes responsáveis pelos problemas ambientais, propondo um novo ritmo de produção, o “crescimento zero”. Esse fato vai gerar insatisfação nos países subdesenvolvidos, pois não alteraria a posição de liderança mundial dos países centrais, sendo que esses tinham sido os principais poluidores, devido à grande quantidade de indústrias que alavancaram a seu crescimento. Da Conferência de Estocolmo surgiu um documento intitulado “Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano”, fazendo menção a assuntos fundamentais e que são atuais ainda hoje, como os três fatores essenciais para a continuação de um ambiente saudável para a vida humana, que seriam: eficiência econômica, igualdade social e equilíbrio ecológico.

2) Rio 92
Vinte anos após a Conferência de Estocolmo foi realizada a Conferência Rio 92. Essa conferência foi considerada a mais importante de todas, porque nela ocorreu uma maior adesão de países e, para os especialistas, consolidou uma agenda global para o meio ambiente. Os temas abordados na conferência foram uma extensão da conferência de Estocolmo, e tiveram influência do Relatório Brundtland, documento de 1987 também conhecido como “Nosso Futuro Comum”, que sinalizava o risco de esgotamento dos recursos naturais por causa do modelo agressivo ao meio ambiente, adotado pelos países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Uma série de convenções, acordos e protocolos foram firmados durante a conferência, o mais importante deles, a chamada Agenda 21, comprometia as nações signatárias a adotar métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Como suporte financeiro, foi criado o Fundo para o Meio Ambiente. Os debates foram base, inclusive, para a criação, em 1997, do Protocolo de Kyoto, resolução de vários países que visava reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa.

3) Conferência de Johanesburgo (Rio+10)
Essa conferência foi marcada, além da discussão sobre questões ambientais, por analisar se os acordos da Rio 92 estavam sendo cumpridos ou não, com o objetivo de cobrar uma maior efetivação desses acordos, principalmente a Agenda 21. No entanto, ela trouxe um tema a mais para o debate, que foi a questão social e a busca pela diminuição do número de pessoas abaixo da linha da pobreza. Entre os principais temas que foram tratados, estão a erradicação da pobreza, a mudança dos padrões de produção, consumo e manejo de recursos naturais e o desenvolvimento sustentável. Essa variabilidade e amplitude de temas foi alvo de muitas críticas, porque acabou que as discussões foram fragmentadas e sem foco, dificultando proposições efetivas.

Os resultados da Rio +10 não foram muito significativos. Os países desenvolvidos não cancelaram as dívidas das nações mais pobres, assim como os países integrantes da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), juntamente com os Estados Unidos não assinaram o acordo que previa o uso de 10% de fontes energéticas renováveis (eólica, solar etc.).

4) Conferência Rio+20
A Conferência Rio+20 teve como objetivo reforçar aos compromissos de sustentabilidade e para isso foram escolhidos dois temas centrais: a economia verde, com um novo modelo de produção que agrida menos o meio ambiente, e a governança internacional, que indicará estruturas para alcançar este futuro desejado.

Apesar da grande presença de líderes mundiais, chefes de estado e ambientalistas, os resultados da Rio+20 foram muito criticados, principalmente pelos ambientalistas, pela falta de decisões concretas para o desenvolvimento sustentável, com diversas questões abordando superficialmente ou jogando para frente decisões sobre acordos e novas políticas.

A crise econômica vivida principalmente pelos Estados Unidos e Europa, no momento da Conferência, foi considerada um dos grandes entraves para a tomada de decisões, uma vez que os países se encontravam preocupados com os rumos da economia, deixando de lado a discussão ambiental. Apesar disso, traçando um paralelo entre a Rio-92 e o que se viu na Rio+20, é inquestionável pelo menos um grande avanço: o conceito de desenvolvimento sustentável foi ampliado, deixando de abarcar apenas questões relacionadas ao meio ambiente.

Sustentabilidade, a partir da Rio+20, passa a incluir de forma incisiva e essencial os aspectos sociais, ressaltando a urgência do esforço conjunto para a melhoria da qualidade de vida e a erradicação da pobreza, colocando o ser humano no centro das preocupações.

Sustentabilidade
O termo sustentabilidade surgiu como um conceito na década de 1980 por Lester Brown, que foi o fundador do Wordwatch Institute. Um termo que é muito atrelado a sustentabilidade é o de desenvolvimento sustentável, que foi disseminado e utilizado pela primeira vez em 1983, por ocasião da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela ONU. Presidida pela primeira-ministra da Noruega da época, Gro Harlem Brudtland, esse grupo propôs que o desenvolvimento econômico fosse integrado à questão ambiental. Esse termo, desenvolvimento sustentável, tem a seguinte definição: atender às necessidades da atual geração, sem comprometer a capacidade das futuras gerações de prover suas próprias demandas. Já sustentabilidade seria a capacidade que um indivíduo, grupo de indivíduos ou empresas e aglomerados produtivos em geral, tem de manter-se inserido num determinado ambiente sem, contudo, impactar violentamente esse meio. Assim, pode-se entender como a capacidade de usar os recursos naturais e, de alguma forma, devolvê-los ao planeta através de práticas ou técnicas desenvolvidas para este fim.