O Brasil pós impeachment
A transição de poder no Brasil e a situação econômica
Luiz Inácio Lula da Silva foi um operário do ABC paulista, metalúrgico e sindicalista que ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores. Ele ficou na presidencia do Brasil entre 2003 e 2011. Foi um migrante que saiu de Pernambuco para São Paulo com sua família, e mobilizava os trabalhadores da indústria a participarem da organização sindical, onde começou sua atuação política. No período da Ditadura Militar lutou pelas “Diretas Já” e se elegeu deputado Federal em 1986. O contexto que levou o PT ao poder era o período neoliberal de FHC e Collor, marcado por alto endividamento e dependência externa. Campanhas como “O Petróleo é Nosso”, o histórico de lutas da ditadura militar e o trabalho de base operária no ABC paulista levaram o PT ao poder instaurando uma social democracia. Do ponto de vista geopolítico, não se constitui como um governo radical, havia negociação com os Estados Unidos e contradições criticadas pela esquerda por “ceder” ao mundo neoliberal em detrimento da realidade e interesse local, a exemplo de Belo Monte. Além disso, a maior parte das políticas para o campo se relacionaram a concessão de créditos. Apesar disso, foi líder de importantes medidas como o programa Fome Zero, que teve muitas diretrizes. Programas de cisternas no sertão nordestino, investimento em habitações populares com o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família e as cestas básicas foram programas que marcaram sua atuação retirando o Brasil do mapa da fome, reduzindo a pobreza e amenizando a urgência social.
Dilma Roussef uma mineira de classe média alta, foi guerrilheira em grupos de extrema esquerda contra a Ditadura Militar. Foi presa por quase três anos e torturada pelo Departamento de Ordem Política e Social, o DOPS nos anos 70. A partir disso, foi para o Rio Grande do Sul seguir sua trajetoria e carreira política. Se filiou em 2001 ao Partido dos Trabalhadores, compondo principalmente os setores de Minas e Energia. Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de presidência no Brasil em, 2010. Foi ainda reeleita em 2014. Do ponto de vista econômico, foi em seu governo que a baixa do preço das commodities passou a pesar em toda a América Latina. Foram os dois líderes políticos que representaram a era PT, no poder do Brasil de 2003 a 2016.
Como ocorreu o impeachment?
Pedalas fiscais- Na econômia, o Tesouro Nacional deve repassar o dinheiro para os bancos públicos e privados da nação, e autarquias como o INSS. As pedaladas fiscais se constituem como o atraso nesse repasse de verba, melhorando de forma artificial as contas. Isso porque, o atraso gera um percentual não transferido do dinheiro, possibilitando que o governo mostrasse uma despesa menor do que ela de fato era na prática. Isso da a sensação incorreta para os especialistas em contas públicas e para o mercado financeiro. Este foi o motivo oficial pelo qual a presidente Dilma sofreu o impeachment, uma vez que a prática se constitui enquanto crime de responsabilidade fiscal.
Manifestações de 2013 e suas consequências –As jornadas de julho ou manifestações dos 20 centavos começaram a ocorrer a nível estadual por conta do aumento das passagens. Apesar disso, ela refletia a insatisfação popular com o período político vivenciado. As manifestações começaram guiadas por movimentos de esquerda, mas atingiram proporções significativas, a ponto das diretrizes iniciais se perdem. Vale pontuar que isso acontece em diversos movimentos sociais no mundo. Um bom exemplo foi a manifestação dos coletes amarelos na europa, que começou por conta do aumento do preço dos combustíveis, mas foi apropriada por diversos grupos políticos muito distintos. Fato é que, num momento de fragilidade política da esquerda, as manifestações generalizadas e crescentes passaram a representar a insatisfação geral. Com isso, outro eixo de manifestações mais direcionados começou a aparecer.
Delação premiada e a corrupção –Delação premiada foi um instrumento judicial para que os acusados colaborassem com as investigações. O prémio poderia passar por redução de pena, cumprimento de pena em regime semiaberto ou até mesmo extinção da pena. Ela mostrava os sinais do poder estabelecido ruindo, o que motivava a colaboração dos envolvidos. A prática ficou conhecida sobretudo pela Operação Lava a Jato.A operação Lava a Jato começou em 2009 quando uma rede de doleiros foi descoberta movimento bilhões em empresas de fachadas, com contratos fictícios e contas nos chamados paraísos fiscais. O nome da operação se deu porque o grupo utilizava uma rede de lava a jato de veículos e postos de combustível para transações ilícitas. Um dos grandes elos do esquema era o ex diretor da Petrobrás, maior petrolífera do Brasil. Youssef, um dos doleiros, e o Paulo Roberta Costa, o ex diretor da Petrobrás assinaram acordos de delação premiada, gozando dos privilégios por sua contribuição ao caso junto com o Ministério Público Federal. Eles apontaram repasses de dinheiro a partidos polítocos como PT, PMDB e PP.
Por que alguns argumentam ser golpe?
No presidencialismo brasileiro, para haver quebra de mandato presidencial é necessário que haja crime de responsabilidade, ou seja, que o presidente tenha agido de forma criminosa no exercício do cargo. Questões como impopularidade, falta de apoio parlamentar ou crise econômica não são motivos para tirar do poder. A Lei de Responsabilidade Fiscal atua, como todas as leis, de acordo com a interpretação dominante. As manobras fiscais banais foram comeditas por outros governos, se apoiando na interpretação da LRF. Por isso, durante o processo, o Ministério Público a inocentou das acusações, enquanto os acusadores e juízes no Congresso permaneceram com a condenação. Após o impeachment, foi aprovada uma lei que elimina a incerteza interpretiva que a lei estava sujeita, assegurando a legalidade da manobra como aceitável.Por isso, fala-se de um golpe do parlamentar, com apoio de setor judiciário e de outros setores. Além disso, alguns anos mais tarde, posterior a essa discussão, o juíz Sergio Moro que conduzia as investigações da Lava Jato teve suas conversas pessoais vazadas pelo jornal Intercept, revelando uma conduta parcial na condução do processo.
Dos que falam que não foi golpe, acreditam que não houve uma ruptura constitucional, ou seja, as regras do jogo não foram alteradas durante seu andamento. É diferente por exemplo do parlamento aprovar uma nova emenda a constituição que resulta num impeachment. É admitido que as manobras fiscais foram iguais as de antecessores que não foram impedidos em seu mandato por conta disso, porém o impeachment é um processo legitimo de ruptura que também está sujeito aos interesses do jogo político. Cabia portanto ao poder constituinte detalhar as hipóteses legais para tal impedimento, que já era previsto.
Michel Temer e o impeachmeant – Com o impeachment da presidente Dilma, seu vice, Michel Temer, assume o cargo da transição política. Foi um período de profunda instabilidade, também no direcionamento das políticas públicas brasileiras. O Brasil passou a entrar num período de profunda recessão econômica, sobretudo entre 2014 e 2016, ou seja, quando há paralisação do crescimento. Além disso, num período tão conturbado, a relaçao diplomática e posição do Brasil em orgãos internacionais como a ONU e os BRICS ficou afetada.
Recessão econômica - se constitui como um período de retração econômica. Quando, por dois trimestres consecutivos o Produto Interno Bruto (PIB) sofre uma diminuição. Isso quer dizer que o total produzido pelo país, o crescimento econômico está se contraindo. A redução dos níveis de produtividade das indústrias, aument do desemprego entre os setores produtivos e diminuição da renda familiar, além da queda dos investimentos são características desse momento.
Dos fatores externos que provocaram a recessão, a dependência de exportações num período em que a China, maior parceiro comercial do Brasil sofreu com uma desaceleração do crescimento causou impacto. A crise dos commodities como já sitado e redução da demanda internacional por esses produtos também teve forte impacto.
Dos motivos internos, o crescimento do Brasil estava muito baseado no consumo. A política do Lula deixou como herança um mercado econômico que cresceu bastante, com base no aumento da renda das famílias e políticas públicas de incentivo ao consumo. Um exemplo prático dessa política foi a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A longo prazo, esse tipo de crescimento pode gerar endividamento familiar excessivo, aumentando também a dependência bancária.
Este fato leva ao crescimento do trabalho informal, e fez com que o país atingisse um recorde de trabalhadores desalentados, ou seja, pessoas que desistiram de procurar emprego.
Desemprego conjuntural: Aquele que ocorre devido às crises econômicas e são recuperados com o crescimento econômico, ou seja, de acordo com a conjuntura.
Manifestação de direita– Os escândalos de corrupção geraram revolta por parte da população, que passou a ir as ruas exigindo transparência política. Das revindicações feitas, além da questão da corrupção foram exigidos a valorização da família e dos constumes conservadores e muitas vezes a volta do regime militar. Além disso, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) lançou a campanha "Não Vou Pagar o Pato", contra o aumento de impostos. Eles revindicavam que o ajuste fiscal necessário para a crise deveria passar pelo corte de gastos e não aumento da carga tributária.
