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Conceito de tributo em Direito Tributário - Novo

Prof. Mauro Lopes
Testes de verificação
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O professor Mauro Lopes fala o conceito de tributo. Confira!

O CTN e o Conceito de Tributo

O professor Mauro Lopes fala o conceito de tributo. Confira!

Prestação Pecuniária

Prestação Compulsória

Prestação em Moeda ou Cujo Valor Nela se Possa Exprimir

Prestação que não Constitua Sanção de Ato Ilícito

Incidência Sobre Atos Ilícitos e seus Resultados

IPTU Progressivo no Tempo e Sanção de Ato Ilícito

Prestação Instituída em Lei

Prestação Cobrada Mediante Atividade Administrativa Plenamente Vinculada