Questões comentadas: Tipos de democracia

19/06/2015 Camila Paula

1. (Enem 2012) “É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. Deve-se ter sempre presente em mente o que é independência e o que é liberdade. A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder.”

MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997 (adaptado).

a) A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz respeito ao status de cidadania que o indivíduo adquire ao tomar as decisões por si mesmo.

b) Ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à conformidade às leis.

c) À possibilidade de o cidadão participar no poder e, nesse caso, livre da submissão às leis.

d) Ao livre-arbítrio do cidadão em relação àquilo que é proibido, desde que ciente das consequências.

e) Ao direito do cidadão exercer sua vontade de acordo com seus valores pessoais.

2. (Enem 2010)

questao_45_do_enem_2010

Democracia: “regime político no qual a soberania é exercida pelo povo, pertence ao conjunto dos cidadãos.”

JAPIASSÚ, H.; MARCONDES, D. Dicionário Básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.

Uma suposta “vacina” contra o despotismo, em um contexto democrático, tem por objetivo:

a) Impedir a contratação de familiares para o serviço público.

b) Reduzir a ação das instituições constitucionais.

c) Combater a distribuição equilibrada de poder.

d) Evitar a escolha de governantes autoritários.

e) Restringir a atuação do Parlamento.

 

3. (Enem 2012) “Na regulação de matérias culturalmente delicadas, como, por exemplo, a linguagem oficial, os currículos da educação pública, o status das Igrejas e das comunidades religiosas, as normas do direito penal (por exemplo, quanto ao aborto), mas também em assuntos menos chamativos, como, por exemplo, a posição da família e dos consórcios semelhantes ao matrimônio, a aceitação de normas de segurança ou a delimitação das esferas pública e privada — em tudo isso reflete-se amiúde apenas o autoentendimento ético-político de uma cultura majoritária, dominante por motivos históricos. Por causa de tais regras, implicitamente repressivas, mesmo dentro de uma comunidade republicana que garanta formalmente a igualdade de direitos para todos, pode eclodir um conflito cultural movido pelas minorias desprezadas contra a cultura da maioria.”

HABERMAS, J. A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Loyola, 2002.

A reivindicação dos direitos culturais das minorias, como exposto por Habermas, encontra amparo nas democracias contemporâneas, na medida em que se alcança:

a) A secessão, pela qual a minoria discriminada obteria a igualdade de direitos na condição da sua concentração espacial, num tipo de independência nacional.

b) A reunificação da sociedade que se encontra fragmentada em grupos de diferentes comunidades étnicas, confissões religiosas e formas de vida, em torno da coesão de uma cultura política nacional.

c) A coexistência das diferenças, considerando a possibilidade de os discursos de autoentendimento se submeterem ao debate público, cientes de que estarão vinculados à coerção do melhor argumento.

d) A autonomia dos indivíduos que, ao chegarem à vida adulta, tenham condições de se libertar das tradições de suas origens em nome da harmonia da política nacional.

e) O desaparecimento de quaisquer limitações, tais como linguagem política ou distintas convenções de comportamento, para compor a arena política a ser compartilhada.

4. (Enem 2011)

TEXTO I

A ação democrática consiste em todos tomarem parte do processo decisório sobre aquilo que terá consequência na vida de toda coletividade.

(GALLO, S. etal. Ética e Cidadania. Caminhos da Filosofia. Campinas: Papirus, 1997 adaptado).

TEXTO II

É necessário que haja liberdade de expressão, fiscalização sobre órgãos governamentais e acesso por parte da população às informações trazidas a público pela imprensa.

(Disponível em: http://www.observatoriodaimprensa.com.br. Acesso em: 24 abr. 2010.)

Partindo da perspectiva de democracia apresentada no Texto I, os meios de comunicação, de acordo com o Texto II, assumem um papel relevante na sociedade por:

a) Orientarem os cidadãos na compra dos bens necessários à sua sobrevivência e bem-estar.

b) Fornecerem informações que fomentam o debate político na esfera pública.

c) Apresentarem aos cidadãos a versão oficial dos fatos.

d) Propiciarem o entretenimento, aspecto relevante para conscientização política.

e) Promoverem a unidade cultural, por meio das transmissões esportivas.

 

5. (Enem 2010) A chegada da televisão

A caixa de pandora tecnológica penetra nos lares e libera suas cabeças falantes, astros, novelas, noticiários e as fabulosas, irresistíveis garotas-propaganda, versões modernizadas do tradicional homem-sanduíche.

(SEVCENKO, N. (Org). História da Vida Privada no Brasil 3. República: da Belle Époque à Era do Rádio. São Paulo: Cia das Letras, 1998.)

A TV, a partir da década de 1950, entrou nos lares brasileiros provocando mudanças consideráveis nos hábitos da população. Certos episódios da história brasileira revelaram que a TV, especialmente como espaço de ação da imprensa, tornou-se também veículo de utilidade pública, a favor da democracia, na medida em que:

a) Amplificou os discursos nacionalistas e autoritários durante o governo Vargas.

b) Revelou para o país casos de corrupção na esfera política de vários governos.

c) Maquiou indicadores sociais negativos durante as décadas de 1970 e 1980.

d) Apoiou, no governo Castelo Branco, as iniciativas de fechamento do parlamento.

e) Corroborou a construção de obras faraônicas durante os governos militares.

 

6. (Enem PPL 2012)

“Mirem-se no exemplo
Daquelas mulheres de Atenas
Vivem pros seus maridos
Orgulho e raça de Atenas.”

(BUARQUE, C.; BOAL, A. “Mulheres de Atenas”. In: Meus caros amigos,1976. Disponível em: http://letras.terra.com.br. Acesso em 4 dez. 2011)

Os versos da composição remetem à condição das mulheres na Grécia antiga, caracterizada, naquela época, em razão de:

a) Sua função pedagógica, exercida junto às crianças atenienses.

b) Sua importância na consolidação da democracia, pelo casamento.

c) Seu rebaixamento de status social frente aos homens.

d) Seu afastamento das funções domésticas em períodos de guerra.

e) Sua igualdade política em relação aos homens.

 

7. (Uff 2012) Aristóteles considerava que era melhor para a sociedade a soberania política ser entregue ao povo, como ocorre na democracia, do que a alguns homens notáveis, como na oligarquia ou aristocracia. Ele argumentava que, mesmo que um indivíduo isoladamente não fosse muito competente no ato de julgar, quando unido a outros cidadãos julga melhor, porque a união reúne as qualidades de cada um.

A vantagem da democracia, segundo o ponto de vista de Aristóteles, seria a de

a) Combinar as qualidades de muitos e neutralizar seus defeitos.

b) Garantir que os defeitos do povo sejam corrigidos pela elite.

c) Proporcionar à maioria as vantagens da corrupção.

d) Permitir que os grandes homens falem em nome de todos.

e) Promover o anonimato das opiniões e decisões.

 

8. (Ufu 2002) Partindo de uma perspectiva marxista de análise da relação entre democracia e meios de comunicação de massa, aponte a alternativa correta.

a) Desde a antiguidade clássica, a imprensa sempre atuou em favor de grupos minoritários, procurando moldar a opinião pública em função dos interesses de classe dos proprietários dos meios de produção e dos meios de comunicação de massa.

b) A concentração da propriedade de emissoras de rádio, televisão, jornais e editoras nas mãos de grupos empresariais restritos, revela como numa sociedade democrática, as pessoas dotadas de competência e competitividade obtêm sucesso econômico.

c) A concentração da propriedade dos meios de comunicação nas mãos de certos grupos empresariais tende a lhes proporcionar maior capacidade tecnológica para fazer circular, democraticamente as informações, funcionando assim, como garantia do exercício da cidadania.

d) Não passa de um mito a afirmação segundo a qual os meios de comunicação de massa são porta-vozes dos interesses da coletividade, já que no fundo, eles estão subordinados à lógica do capital que domina o mundo da mercadoria.

 

9. Segundo Montesquieu, Livro 8º, “Do Espírito das Leis”, o espírito da democracia é corrompido quando:

a) Se perde o espírito de igualdade.

b) O espírito de igualdade é esquecido.

c) O senado quer deliberar pelo povo.

d) Os magistrados querem destruir os juízes.

 

10. Jean-Jacques Rousseau ( 1712-1778) faz parte dos contratualistas, porém tem uma posição inovadora em relação a Hobbes e a Locke, quanto ao conceito de soberania. Para ele,

a) A democracia direta impede que os cidadãos vivam em paz, pois libera as paixões que impedem essa paz.

b) Soberano é o poder executivo, que tem o poder absoluto para garantir paz ao povo.

c) É necessário distinguir os conceitos de soberano e de governo, atribuindo ao povo a soberania inalienável e indivisível.

d) A vontade geral institui o governo, que submete o povo, para garantir a paz, não podendo, portanto, ser destituído.

 

 

Gabarito

1. D
Resolução passo-a-passo:

É sabido por todos que em uma sociedade democrática a liberdade é entendida por fazer tudo nos limites da lei. A proposta de Montesquieu é que a lei, uma vez sendo feita por aqueles que representam o povo, seja o paradigma último do comportamento social. Isso não significa nenhum tipo de aprisionamento, mas garantia de liberdade e segurança a todos.

 

2. C
Resolução passo-a-passo:

A alternativa “A” é a única alternativa possível, uma vez que a alternativa “B” trata do nepotismo e as demais alternativas referem-se a atos comuns de governos despóticos.

 

3. B
Resolução passo-a-passo:

Habermas é um autor extremamente importante para a compreensão da democracia na contemporaneidade. Seu teoria do agir comunicativo, onde defende a vivência democrática embasada no diálogo comum, o põe em evidência. Quando a questão fala das minorias necessariamente ela trata da questão da diversidade cultural ou identitária, um país democrático é aquele que dá voz e vez a todos sem que esses precisem abandonar seus grupos e identidades para ter representatividade pública.

 

4. B
Resolução passo-a-passo:

Os dois textos defendem a ideia de que em um Estado democrático deve haver livre curso da informação, desse modo ela poderá fomentar o debate político.

 

5. B
Resolução passo-a-passo:

A televisão pode veicular os mais diversos tipos de conteúdos, políticos ou não. Mas ela só colabora diretamente a favor da democracia quando suas informações levam os cidadão ao conhecimentos de fatos ocultos importantes para a vida do país e quando ela, mais do que apresentar dados, favorece o debate público.

 

6. C
Resolução passo-a-passo:

A democracia surgiu na Grécia, especialmente em Atenas. Esse regime era estabelecido como forma de participação direta, ou seja todo cidadão tinha o direito de participar ativamente da vida política de sua pólis sem precisar escolher um representante para isso. Mas apenas homens livres e nativos maiores de 21 anos tinham direito à cidadania. Essa questão aponta o fato da cidadania ser negada à mulher e ela ter na escala social apenas a função de administrar a economia doméstica.

 

7. A
Resolução passo-a-passo:

Essa questão apresenta um texto introdutório que só poderia ter um nexo direto com a alternativa “A”, que o sintetiza. Para Aristóteles os homens quando trabalham juntos em favor do bem comum são mais eficientes.

 

8. D
Resolução passo-a-passo:

Os meios de comunicação poderiam ajudar o debate público de forma imparcial, mas  são propriedades da classe dominante, desse modo o que fazem é manipular a massa, tornando-se assim instrumento de alienação.

 

9. A
Resolução passo-a-passo:

Para Montesquieu cada tipo de regime político contém um princípio regimental, no caso da democracia este é o amor à virtude. A virtude defendida pelo autor é a capacidade de por o bem comum acima dos interesses privados cultivando assim a igualdade entre os cidadãos. Sem o espírito da igualdade, princípio último da democracia, ela se corrompe.

 

10. C
Resolução passo-a-passo:

Para Rousseau, a soberania pertence ao povo. As outras alternativas se referem às teorias de concessão completa de poder ao Estado, que pertencem a Hobbes e não a Rousseau.

 

Camila Paula

Camila Paula escreveu 2657 artigos

Deixe o seu comentário!

Seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *