Questões comentadas: Cidadania e seus direitos

08/07/2016 Leidiane Silva

Leia o resumo Cidadania e seus direitos e resolva aos exercícios abaixo.

cidadania

1. (Enem 2014) TEXTO l

Olhamos o homem alheio às atividades públicas não como alguém que cuida apenas de seus próprios interesses, mas como um inútil; nós, cidadãos atenienses, decidimos as questões públicas por nós mesmos na crença de que não é o debate que é empecilho à ação, e sim o fato de não se estar esclarecido pelo debate antes de chegar a hora da ação.
TUCÍDIDES. História da Guerra do Peloponeso. Brasília: UnB, 1987 (adaptado).

TEXTO II

Um cidadão integral pode ser definido por nada mais nada menos que pelo direito de administrar justiça e exercer funções públicas; algumas destas, todavia, são limitadas quanto ao tempo de exercício, de tal modo que não podem de forma alguma ser exercidas duas vezes pela mesma pessoa, ou somente podem sê-lo depois de certos intervalos de tempo prefixados.
ARISTÓTELES. Política. Brasília: UnB, 1985.

Comparando os textos l e II, tanto para Tucídides (no século V a.C.) quanto para Aristóteles (no século IV a.C.), a cidadania era definida pelo(a)
a) prestígio social.
b) acúmulo de riqueza.
c) participação política.
d) local de nascimento.
e) grupo de parentesco.

2. (Enem 2010) “Pecado nefando” era expressão correntemente utilizada pelos inquisidores para a sodomia. Nefandus: o que não pode ser dito. A Assembleia de clérigos reunida em Salvador, em 1707, considerou a sodomia “tão péssimo e horrendo crime”, tão contrário à lei da natureza, que “era indigno de ser nomeado” e, por isso mesmo, nefando.

NOVAIS, F.; MELLO E SOUZA L. História da vida privada no Brasil. V. 1. São Paulo: Companhia das Letras. 1997 (adaptado).

O número de homossexuais assassinados no Brasil bateu o recorde histórico em 2009. De acordo com o Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais (LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis), nesse ano foram registrados 195 mortos por motivação homofóbica no
País.

Disponível em: www.alemdanoticia.com.br/utimas_noticias.php?codnoticia=3871.
Acesso em: 29 abr. 2010 (adaptado).

A homofobia é a rejeição e menosprezo à orientação sexual do outro e, muitas vezes, expressa-se sob a forma de comportamentos violentos. Os textos indicam que as condenações públicas, perseguições e assassinatos de homossexuais no país estão associadas
a) à baixa representatividade política de grupos organizados que defendem os direitos de cidadania dos homossexuais.
b) à falência da democracia no país, que torna impeditiva a divulgação de estatísticas relacionadas à violência contra homossexuais.
c) à Constituição de 1988, que exclui do tecido social os homossexuais, além de impedi-los de exercer seus direitos políticos.
d) a um passado histórico marcado pela demonização do corpo e por formas recorrentes de tabus e intolerância.
e) a uma política eugênica desenvolvida pelo Estado, justificada a partir dos posicionamentos de correntes filosófico-científicas.

3. (Enem 2009) Segundo Aristóteles, “na cidade com o melhor conjunto de normas e naquela dotada de homens absolutamente justos, os cidadãos não devem viver uma vida de trabalho trivial ou de negócios — esses tipos de vida são desprezíveis e incompatíveis com as qualidades morais —, tampouco devem ser agricultores os aspirantes à cidadania, pois o lazer é indispensável ao desenvolvimento das qualidades morais e à prática das atividades políticas”.
VAN ACKER, T. Grécia. A vida cotidiana na cidade-Estado. São Paulo: Atual, 1994.

O trecho, retirado da obra Política, de Aristóteles, permite compreender que a cidadania
a) possui uma dimensão histórica que deve ser criticada, pois é condenável que os políticos de qualquer época fiquem entregues à ociosidade, enquanto o resto dos cidadãos tem de trabalhar.
b) era entendida como uma dignidade própria dos grupos sociais superiores, fruto de uma concepção política profundamente hierarquizada da sociedade.
c) estava vinculada, na Grécia Antiga, a uma percepção política democrática, que levava todos os habitantes da pólis a participarem da vida cívica.
d) tinha profundas conexões com a justiça, razão pela qual o tempo livre dos cidadãos deveria ser dedicado às atividades vinculadas aos tribunais.
e) vivida pelos atenienses era, de fato, restrita àqueles que se dedicavam à política e que tinham tempo para resolver os problemas da cidade.

4. (Enem 2013) Tenho 44 anos e presenciei uma transformação impressionante na condição de homens e mulheres gays nos Estados Unidos. Quando nasci, relações homossexuais eram ilegais em todos os Estados Unidos, menos Illinois. Gays e lésbicas não podiam trabalhar no governo federal. Não havia nenhum político abertamente gay. Alguns homossexuais não assumidos ocupavam posições de poder, mas a tendência era eles tornarem as coisas ainda piores para seus semelhantes.

ROSS, A. “Na máquina do tempo”. Época, ed. 766, 28 jan. 2013.

A dimensão política da transformação sugerida no texto teve como condição necessária a
a) ampliação da noção de cidadania.
b) reformulação de concepções religiosas.
c) manutenção de ideologias conservadoras.
d) implantação de cotas nas listas partidárias.
e) alteração da composição étnica da população.


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5. (Enem 2012) TEXTO I

O que vemos no país é uma espécie de espraiamento e a manifestação da agressividade através da violência. Isso se desdobra de maneira evidente na criminalidade, que está presente em todos os redutos — seja nas áreas abandonadas pelo poder público, seja na política ou no futebol. O brasileiro não é mais violento do que outros povos, mas a fragilidade do exercício e do reconhecimento da cidadania e a ausência do Estado em vários territórios do país se impõem como um caldo de cultura no qual a agressividade e a violência fincam suas raízes.

Entrevista com Joel Birman. A Corrupção é um crime sem rosto. IstoÉ. Edição 2099; 3 fev. 2010.

TEXTO II

Nenhuma sociedade pode sobreviver sem canalizar as pulsões e emoções do indivíduo, sem um controle muito específico de seu comportamento. Nenhum controle desse tipo é possível sem que as pessoas anteponham limitações umas às outras, e todas as limitações são convertidas, na pessoa a quem são impostas, em medo de um ou outro tipo.

ELIAS, N. O Processo Civilizador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993.

Considerando-se a dinâmica do processo civilizador, tal como descrito no Texto II, o argumento do Texto I acerca da violência e agressividade na sociedade brasileira expressa a
a) incompatibilidade entre os modos democráticos de convívio social e a presença de aparatos de controle policial.
b) manutenção de práticas repressivas herdadas dos períodos ditatoriais sob a forma de leis e atos administrativos.
c) inabilidade das forças militares em conter a violência decorrente das ondas migratórias nas grandes cidades brasileiras.
d) dificuldade histórica da sociedade brasileira em institucionalizar formas de controle social compatíveis com valores democráticos.
e) incapacidade das instituições político-legislativas em formular mecanismos de controle social específicos à realidade social brasileira.

6. (Enem 2011) TEXTO I

A ação democrática consiste em todos tomarem parte do processo decisório sobre aquilo que terá consequência na vida de toda coletividade.

GALLO, S. et al. Ética e Cidadania. Caminhos da Filosofia. Campinas: Papirus, 1997 (adaptado).

TEXTO II

É necessário que haja liberdade de expressão, fiscalização sobre órgãos governamentais e acesso por parte da população às informações trazidas a público pela imprensa.

Disponível em: http://www.observatoriodaimprensa.com.br. Acesso em: 24 abr. 2010.

Partindo da perspectiva de democracia apresentada no Texto I, os meios de comunicação, de acordo com o Texto II, assumem um papel relevante na sociedade por

a) orientarem os cidadãos na compra dos bens necessários à sua sobrevivência e bem-estar.
b) fornecerem informações que fomentam o debate político na esfera pública.
c) apresentarem aos cidadãos a versão oficial dos fatos.
d) propiciarem o entretenimento, aspecto relevante para conscientização política.
e) promoverem a unidade cultural, por meio das transmissões esportivas.

7. (Enem 2010) A ética precisa ser compreendida como um empreendimento coletivo a ser constantemente retomado e rediscutido, porque é produto da relação interpessoal e social. A ética supõe ainda que cada grupo social se organize sentindo-se responsável por todos e que crie condições para o exercício de um pensar e agir autônomos. A relação entre ética e política é também uma questão de educação e luta pela soberania dos povos. É necessária uma ética renovada, que se construa a partir da natureza dos valores sociais para organizar também uma nova prática política.

CORDI et al. Para filosofar. São Paulo: Scipione, 2007 (adaptado).

O Século XX teve de repensar a ética para enfrentar novos problemas oriundos de diferentes crises sociais, conflitos ideológicos e contradições da realidade. Sob esse enfoque e a partir do texto, a ética pode ser compreendida como
a) instrumento de garantia da cidadania, porque através dela os cidadãos passam a pensar e agir de acordo com valores coletivos.
b) mecanismo de criação de direitos humanos, porque é da natureza do homem ser ético e virtuoso.
c) meio para resolver os conflitos sociais no cenário da globalização, pois a partir do entendimento do que é efetivamente a ética, a política internacional se realiza.
d) parâmetro para assegurar o exercício político primando pelos interesses e ação privada dos cidadãos.
e) aceitação de valores universais implícitos numa sociedade que busca dimensionar sua vinculação à outras sociedades.

8. (Enem 2014) Parecer CNE/CP nº 3/2004, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Procura-se oferecer uma resposta, entre outras, na área da educação, à demanda da população afrodescendente, no sentido de políticas de ações afirmativas. Propõe a divulgação e a produção de conhecimentos, a formação de atitudes, posturas que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial — descendentes de africanos, povos indígenas, descendentes de europeus, de asiáticos — para interagirem na construção de uma nação democrática, em que todos igualmente tenham seus direitos garantidos.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Disponível em: www.semesp.org.br. Acesso em: 21 nov. 2013 (adaptado).
A orientação adotada por esse parecer fundamenta uma política pública e associa o princípio da inclusão social a
a) práticas de valorização identitária.
b) medidas de compensação econômica.
c) dispositivos de liberdade de expressão.
d) estratégias de qualificação profissional.
e) instrumentos de modernização jurídica.

9. (Enem 2012) “Na regulação de matérias culturalmente delicadas, como, por exemplo, a linguagem oficial, os currículos da educação pública, o status das Igrejas e das comunidades religiosas, as normas do direito penal (por exemplo, quanto ao aborto), mas também em assuntos menos chamativos, como, por exemplo, a posição da família e dos consórcios semelhantes ao matrimônio, a aceitação de normas de segurança ou a delimitação das esferas pública e privada — em tudo isso reflete-se amiúde apenas o autoentendimento ético-político de uma cultura majoritária, dominante por motivos históricos. Por causa de tais regras, implicitamente repressivas, mesmo dentro de uma comunidade republicana que garanta formalmente a igualdade de direitos para todos, pode eclodir um conflito cultural movido pelas minorias desprezadas contra a cultura da maioria.”

HABERMAS, J. A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Loyola, 2002.

A reivindicação dos direitos culturais das minorias, como exposto por Habermas, encontra amparo nas democracias contemporâneas, na medida em que se alcança:

a) A secessão, pela qual a minoria discriminada obteria a igualdade de direitos na condição da sua concentração espacial, num tipo de independência nacional.

b) A reunificação da sociedade que se encontra fragmentada em grupos de diferentes comunidades étnicas, confissões religiosas e formas de vida, em torno da coesão de uma cultura política nacional.

c) A coexistência das diferenças, considerando a possibilidade de os discursos de autoentendimento se submeterem ao debate público, cientes de que estarão vinculados à coerção do melhor argumento.

d) A autonomia dos indivíduos que, ao chegarem à vida adulta, tenham condições de se libertar das tradições de suas origens em nome da harmonia da política nacional.

e) O desaparecimento de quaisquer limitações, tais como linguagem política ou distintas convenções de comportamento, para compor a arena política a ser compartilhada.

10. (Uff 2012) Aristóteles considerava que era melhor para a sociedade a soberania política ser entregue ao povo, como ocorre na democracia, do que a alguns homens notáveis, como na oligarquia ou aristocracia. Ele argumentava que, mesmo que um indivíduo isoladamente não fosse muito competente no ato de julgar, quando unido a outros cidadãos julga melhor, porque a união reúne as qualidades de cada um.

A vantagem da democracia, segundo o ponto de vista de Aristóteles, seria a de

a) Combinar as qualidades de muitos e neutralizar seus defeitos.

b) Garantir que os defeitos do povo sejam corrigidos pela elite.

c) Proporcionar à maioria as vantagens da corrupção.

d) Permitir que os grandes homens falem em nome de todos.

e) Promover o anonimato das opiniões e decisões.

 

Gabarito

1. C
Resolução passo-a-passo
a) No período histórico em questão, o prestígio social não era muito relevante para a vida política.
b) A cidadania não era censitária.
c) A principal característica da cidadania nos dois textos é a participação política.
d) O local de nascimento era um fator importante, mas não tem evidência nos textos em questão.
e) O grupo de parentesco era um fator importante, mas não tem evidência nos textos em questão.

2. D
Resolução passo-a-passo
a) Esse é um problema real, mas não está em evidência nos textos.
b) A democracia no Brasil não faliu e há divulgação de estatísticas.
c) O texto 1 é anterior à constituição de 1988.
d) Desde a origem do Brasil, as práticas homossexuais são vistas como impróprias e ao longo da história permaneceram sem aceitação.
e) Neste sentido, o Estado não praticou eugenia.

3. B
Resolução passo-a-passo
a) Essa seria uma crítica completamente anacrônica, uma vez que usa elementos da cidadania contemporânea para criticar a cidadania clássica.
b) Essa alternativa não está correta por se tratar da realidade ateniense, mas por representar bem o pensamento aristotélico apresentado no texto.
c) Nem todos os habitantes da Grécia eram cidadãos.
d) O propósito do tempo livre era dedicar-se à filosofia.
e) Todos aqueles que eram nascidos em Atenas, maiores de idade, livres e homens eram cidadãos.

4. A
Resolução passo-a-passo
a) Essa transformação só foi possível porque a noção de cidadania foi estendida aos homossexuais.
b) O texto não fala de valores religiosos.
c) Foi justamente a queda de ideologias conservadoras que propiciou a ampliação da cidadania.
d) O texto trata de cotas.
e) Não houve alteração étnica da população.

5. D
Resolução passo-a-passo
a) A presença de aparato policial é perfeitamente compatível e é justamente ela que deve garantir a segurança da democracia.
b) Segundos os textos, o motivo da violência urbana é a ausência do Estado e não suas práticas repressivas.
c) O texto trata do povo brasileiro e não de outros povos.
d) O Brasil ao longo de sua história tem tido dificuldade de dar aos seus cidadãos a tranqüilidade e segurança que deveriam ser característicos de um país democrático. Isso ocorre porque o Estado não consegue se fazer presente em todas as áreas.
e) Essa alternativa também poderia estar correta Caberia entrar com pedido de anulação da questão. Isso porque os textos tratam justamente da violência e do processo civilizatório, que nas democracias deve ocorrer através de mecanismos de controle social específicos à realidade social.

6. B
Resolução passo-a-passo
a) Orientar as compras dos cidadãos não é nenhum serviço prestado à democracia.
b) As informações veiculadas que ampliam os conhecimentos da população, e assim fomentam o debate político, são serviços prestados à democracia.
c) A principal função democrática dos meios de comunicação não é uma simples apresentação dos fatos.
d) O entretenimento não é um aspecto relevante para conscientização política.
e) A união cultural propiciadas pelas transmissões esportivas não é uma contribuição à democracia.

7. A
Resolução passo-a-passo:
a) A ética quando associada aos valores políticos se torna o principal meio de garantia da cidadania.
b) A ética inspira os direitos humanos, mas não podemos afirmar através dela que o homem seja naturalmente ético e virtuoso.
c) A ética pode ajudar a resolver os problemas oriundos da globalização, mas para isso é preciso mais que compreender: é preciso adotar ações éticas.
d) A ética está diretamente ligada aos interesses da coletividade, de modo que todos possam alcançar os valores necessários ao seu bem estar sem que esses firam a harmonia coletiva.
e) A necessidade de discussão constante é justamente porque a ética nem sempre está ligada a valores universais implícitos.

8. A
Resolução passo-a-passo:
a) Essa política tem por fundamento fortalecer a valorização identitária.
b) Essa medida não visa nenhum tipo de compensação, reconhecimento cultural.
c) A liberdade de expressão é respeitada por essa política, mas não é o seu alvo.
d) Essa política não traz consigo nenhum tipo de qualificação profissional.
e) Essa política não está vinculada à modernização jurídica.

9. A
Resolução passo-a-passo:
a) A igualdade que as minorias devem alcançar não está vinculada à distribuição espacial.
b) Habermas nunca defendeu a unificação de todas as culturas em uma cultura nacional única.
c) Segundo Habermas, uma sociedade em pleno exercício da cidadania deve sabar conviver com as diferenças e respeitar a voz de todos os grupos.
d) Para Habermas, ninguém precisa abandonar suas tradições em nome de uma cultura nacional. A nação é que quem deve saber conciliar todas as culturas em seu interior.
e) As peculiaridades de cada grupo social devem ser mantidas e respeitadas.

10. A
Resolução passo-a-passo:
a) Segundo Aristóteles, a democracia ajudava a neutralizar os defeitos e deixava em evidência as virtudes.
b) Era o próprio povo quem devia neutralizar seus defeitos.
c) A corrupção não era aceita no pensamento político de Aristóteles.
d) A democracia é o governo do povo.
e) Essa alternativa não possui nexo com o pensamento de Aristóteles.

Leidiane Silva

Leidiane Silva escreveu 8 artigos

3 Comentários para este artigo

  • Victor Venâncio
    07/08/2015

    A lista está incrível, parabéns Leidi!!

  • Ygor
    08/08/2015

    O gabarito da questão 9 está incorreto, a resposta certa é a letra C

  • Mari
    20/08/2015

    Adoro essas resoluções com passo-a-passo!

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