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Retorno das Aulas Presenciais: Questões Regulatórias e Sanitárias

2020 foi um ponto de virada com desafios permanentes que vão acompanhar a Educação por anos. Hoje, fala-se cada vez menos em novo normal e em pós-pandemia, ficando clara a importância de pensarmos e agirmos no agora. Diante dos efeitos severos do isolamento sobre aspectos socioemocionais e cognitivos, o retorno das aulas presenciais é uma necessidade inevitável, mas também demanda cuidados rigorosos.

Para alcançar um melhor entendimento sobre o tema, nós do Descomplica pra Escolas, vamos falar neste artigo sobre:

  1. Retrospectiva 2020: primeiro ano de pandemia na Educação
  2. Regulação federal, estadual e municipal na reabertura das escolas
  3. Protocolos sanitários: saúde na retomada das atividades escolares
  4. Afinal, como fica o Ensino Presencial?

Retrospectiva 2020: primeiro ano de pandemia na Educação

Em meio a uma crise sanitária sem precedentes, profissionais da educação, acostumados a ensinar, tiveram que reinventar a sala de aula. Interação com os alunos a distância, novas metodologias e recursos tecnológicos, novas formas de comunicação com pais e responsáveis, adaptação de práticas e avaliações passaram a fazer parte do cotidiano escolar.

Esse contexto catalisou inovações que já vinham sendo introduzidas de forma gradual, como o Ensino Híbrido. Assim, tivemos uma lição sobre a importância do uso de dados no acompanhamento dos alunos e descobrimos o quão desafiadora pode ser a aplicação do Ensino Remoto sem uma implementação planejada e estruturada com as ferramentas e recursos necessários.

Leia também: Saiba como aplicar a lógica digital na sua escola

Regulação federal, estadual e municipal na reabertura das escolas

Para começo de conversa sobre retorno das aulas presenciais, é sempre bom lembrar quais são os papéis dos três níveis de governo¹. Neste sentido, a Constituição Federal estabelece que:

  • Municípios cuidam da Educação Infantil e também do Ensino Fundamental 1; 
  • Estados e Distrito Federal tem como prioridade o Ensino Médio, mas também gerem o Ensino Fundamental 2;
  • Governo Federal fica com a função de coordenação financeira e técnica da Educação Básica e condução das Universidades Federais.

Até o momento, não há consenso entre os três sobre como proceder na Educação Básica. Em estados como Rio de Janeiro e São Paulo, a reabertura das escolas tem sido feita de forma gradual e facultativa, sendo recomendado o uso complementar ou exclusivo de Ensino Não Presencial a alguns alunos e, também, dando autonomia aos municípios para decidir. Demais determinações estaduais e municipais precisam ser acompanhadas caso a caso através dos canais oficiais.

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Com relação à carga horária, a Lei 14.040/2020 manteve nos Ensinos Fundamental e Médio o cumprimento mínimo anual de 800 horas, mas flexibilizou ao permitir que defasagens no ano letivo de 2020 pudessem ser compensadas ao longo de 2021, mesmo no caso de estudantes cursando série ou ano escolar seguinte – o que favorece a utilização de conteúdos digitais de reforço escolar no contraturno.

Protocolos sanitários: saúde no retorno das aulas presenciais

Dentre recomendações de instâncias internacionais, como a UNICEF e a OMS, e nacionais, como o Consed e a Fenep, as principais medidas de controle² sugeridas envolvem:

  • Retorno gradual, com número limitado de alunos, em grupos fixos;
  • Distanciamento de 1,5 metro, além do uso de máscaras;
  • Escalonamento de horários;
  • Uso de espaços abertos para atividades;
  • Lavagem de mãos a cada duas horas e limpeza dos espaços 2x por dia;
  • Triagem de sintomas, com isolamento de sintomáticos.

Apesar disso, conforme responsabilidades dos três níveis de governo, é incumbido aos estados traçar os protocolos sanitários para retorno às atividades escolares presenciais da Educação Básica, sendo comum a publicação de guias e cartilhas com as orientações obrigatórias e recomendadas.

Afinal, como fica o Ensino e o retorno das aulas presenciais?

Diante do cenário descrito, não há martelo batido quanto ao retorno das aulas presenciais. A pandemia não é igual em todos os estados e municípios. Gestores devem estar atentos às decisões do poder público e de órgãos regulatórios conforme o desenrolar da pandemia na situação local.

Assim, o assunto demanda uma conversa contínua e, por isso mesmo, este artigo não teve a pretensão de ser definitivo, mas sim parte de uma série de conteúdos que se destinam a abordar e tratar cada um dos seus aspectos. Nessa intenção, promovemos um debate:

Referências

¹ Todos pela Educação: Qual é o papel da união, dos estados e dos municípios na educação?
² Nova Escola: A complexa equação da volta às aulas nas escolas