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Novo Ensino Médio: Reforma e BNCC

Qual é o grande desafio das escolas atualmente? Se você respondeu que é a pandemia, acertou em parte. Mas já reparou que muitas escolas começaram a implementar a proposta do Novo Ensino Médio desde 2020? Isso porque, independente da COVID-19, a reforma determinada pela BNCC simplesmente não parou e tem prazo de obrigatoriedade definido (até a data de publicação deste artigo).

Cabe então perguntar os motivos para seguir com uma alteração tão drástica em meio a tantos desafios que a educação já enfrenta atualmente e, em meio a esses questionamentos, entender um pouco mais sobre essas mudanças, como e quando elas poderão ser feitas.

Pra tirar as interrogações da cabeça de gestores e educadores neste momento, nós do Descomplica pra Escolas, elaboramos este artigo a partir das dúvidas abaixo:

  1. Por que mudar?
  2. O que mudar?
  3. Como mudar?
  4. Quando mudar?

Novo Ensino Médio: por que mudar?

Até a homologação da etapa do Ensino Médio na BNCC em 2018, o padrão brasileiro era o único no mundo ainda fixado no formato de 13 disciplinas sem diversificação e permissão de escolhas ao aluno conforme seus próprios interesses. Ou seja, havia um único caminho para todos, sem a possibilidade de aprofundar conhecimentos de acordo com a carreira que o estudante desejasse seguir. Um modelo de escola ultrapassado e pouco estimulante, que não fazia mais sentido e não dialogava com a geração atual de jovens do século XXI, levando a altos índices de abandono e repetência nessa etapa da educação básica.

O ponto sobre evasão e desinteresse ganha ainda mais força a partir da constatação de que muitos estudantes nem ao menos tentam ir para as universidades (o cruzamento de dados das sinopses estatísticas da Educação Básica e do Enem disponibilizados pelo Inep¹ indica que cerca de 30% dos concluintes do EM na rede pública sequer se inscreveram no exame em 2019).

Novo Ensino Médio: o que mudar?

Para que a Reforma do Ensino Médio aconteça, é preciso entender profundamente as mudanças que ela propõe. Assim, as propostas do Novo Ensino Médio buscam maior engajamento, autonomia, protagonismo e aprendizagem dos alunos e mais sintonia das escolas com os tempos atuais. E isso é feito diante de cinco pilares ou diferenciais norteadores:

  • Centralidade e protagonismo do aluno: estudante no centro da aprendizagem, projeto de vida, desenvolvimento integral e formação para a vida no século XXI;
  • Ampliação progressiva da carga horária;
  • Atualização e flexibilização curricular a partir da BNCC, das diretrizes curriculares e dos referenciais para itinerários;
  • Interdisciplinaridade e abordagens pedagógicas mais práticas, interativas, inclusivas e diversificadas;
  • Enem com duas etapas: prova comum (BNCC) e prova por itinerário formativo. A atualização do exame ainda está em definição, gerando muitas dúvidas em toda a comunidade escolar até que seja publicado um documento diretivo.

Obs: diferente do que muitos acreditam, as disciplinas de Filosofia e Sociologia continuam obrigatórias no Novo Ensino Médio.

Neste sentido, existem alguns aspectos que precisam ser esmiuçados e compreendidos para alcançar  Afinal, conforme Maria Helena Castro, Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), “Você não faz a implementação de nenhuma reforma curricular sem um investimento forte em formação continuada de professores, em material didático de apoio” ². O que nos leva ao próximo tópico.

Novo Ensino Médio: como mudar?

Quanto ao currículo, conforme comentamos em outro artigo, não seguimos um Sistema de Ensino único no Brasil e cada Conselho Estadual pode apresentar particularidades e decidir se as redes e escolas privadas são obrigadas ou não a seguir seus referenciais curriculares (atualmente em processo de homologação³). Na data de publicação deste artigo, 21 foram entregues para aprovação do Conselho Estadual, 5 estão em processo de consulta pública e apenas 1 encontra-se em construção. Assim, é importante verificar a decisão do Conselho (ao qual sua instituição está vinculada) a respeito da normatização do referencial curricular. Seja qual for a decisão aplicada na sua região, isso não exime redes e escolas de seguirem as normas gerais da base e da reforma do ensino médio, que devem ser observadas e aplicadas desde já na formação de professores.

A principal mudança do Novo Ensino Médio a ser implementada nas escolas refere-se à carga horária. Ela deve mudar de 2400h (800h/ano) para 3000h (1000h/ano), dispostas conforme abaixo:

  • 1800h (60%) de formação geral básica, comum a todos os estudantes (BNCC): visando o desenvolvimento de 10 competências gerais, 26 competências específicas e 154 habilidades;
  • mínimo de 1200h (40%) de projeto de vida, itinerários formativos e unidades (disciplinas) eletivas, flexíveis para escolha de cada estudante: visando o desenvolvimento de 48 habilidades.

Obs: existe a previsão de, em algum momento, adotar-se 4.200h (1400h/ano).

Redes e escolas também podem oferecer itinerários integrados, que podem articular diferentes áreas do conhecimento ou mesmo as áreas do conhecimento com a formação técnica e profissional. Dessa forma, há uma oferta de maneira mais ampla e articulada da educação profissional e técnica com a educação formal. A ideia é que isso possa acontecer através de:

  • Cursos técnicos de nível médio;
  • Programas de qualificação profissional (FICs);
  • Programas de aprendizagem ou estágio.

Prazos: quando mudar?

Chegamos à questão que mais tem tirado o sono dos gestores e educadores: até quando as escolas precisam estar alinhadas às novas diretrizes da BNCC? Antes da pandemia, havia a especulação de que o Enem adaptado à reforma seria lançado em 2024 e, portanto, a virada de chave para a primeira série do Novo Ensino Médio nas escolas seria em março de 2022. Contudo, diante da pandemia, existe a expectativa de que MEC, CNE, Inep, Secretarias Estaduais de Educação (através do Consed) e Redes Privadas repactuem prazos. Enquanto isso não acontece, o prazo que os gestores estão contando é o que foi definido na lei 13.415/17. Segundo ela, a adequação à reforma deve se dar em até cinco anos após a sua aprovação, ou seja, 2022.

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Nenhuma escola está proibida de implementar antes deste prazo, desde que com os currículos devidamente aprovados e alinhados com as diretrizes curriculares nacionais, mas o Enem 2024 ainda seria um referencial limítrofe importante. Há ainda a questão do Saeb anual, ou Enem seriado, que seria lançado ainda este ano e ofereceria uma prova a cada ano letivo do Ensino Médio. O somatório das três notas daria uma validação para concorrer a vagas nas universidades, havendo vagas específicas para o Enem completo e o Enem seriado. Mas, diante das indefinições, vamos deixar esse assunto para um próximo artigo.

Como vimos, existem questões sobre o Novo Ensino Médio que ainda não estão definidas e que, portanto, pedem uma conversa contínua. Como todo bom artigo, esse não teve a pretensão de ser definitivo, mas sim parte de uma série de conteúdos que se destinam a abordar e tratar cada um dos aspectos sobre o tema.

Referências

¹Inep: Sinopses Estatísticas da Educação Básica e do Enem
²EPSJV: Em meio à pandemia, vai ter novo ensino médio?
³Movimento pela Base: Avanço da implementação no Novo Ensino Médio