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Quer saber um pouco mais sobre política no Brasil e no mundo? Vem conferir esse resumo!

1. Monarquia no Brasil

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O período monárquico teve três fases: A primeira, chamada de 1º Reinado, vai da Independência (1822) à abdicação de Dom Pedro I (1831). A segunda, conhecida como Regência, abrangeu os anos de 1831 até 1840. A terceira e última fase, chamada 2º Reinado, tem início com a antecipação da maioridade de Dom Pedro II (1840) até a Proclamação da República em 1889.

Foi durante o Primeiro Reinado que o Brasil obteve sua primeira Constituição. Dom Pedro I dissolveu  a Assembléia Constituinte que iria elaborar a primeira Carta Magna – documento que limitaria os poderes do rei -, pois temia que seus poderes fossem limitados excessivamente. Após essa dissolução, Dom Pedro I formou um Conselho de Estado composto por 10 apoiadores do rei e presidido por sua própria figura para discutir e elaborar a primeira Constituição do Brasil, sem qualquer participação política mais ampla, subordinada aos interesses reais. Não por acaso, esse período foi tomado por intensas discussões políticas e revoltas que iam de encontro a essa estrutura de poder centralizado.

O Período Regencial ocorreu logo após D. Pedro I abdicar do trono em favor de seu filho, então com 5 anos de idade. Devido a menoridade, o herdeiro não poderia assumir o cargo de Imperador, passando o governo do Brasil para alguns políticos destacados, conhecidos como regentes. Entretanto, com o trono “temporariamente vago”, várias revoltas ocorreram e os Regentes aplicaram o que ficou conhecido como Golpe da Maioridade – Dom Pedro II tornou-se imperador com apenas 14 anos de idade.

O Segundo Reinado foi o período mais longo da história Imperial; o brasil passou por grandes transformações econômicas e culturais e, claro, crises e embates políticos entre conservadores e liberais. Os movimentos republicano e abolicionista, associados às posições do exército, que também passaram a ser refratárias às do império, acabaram por gerar pressões múltiplas que culminaram no exílio de D. Pedro II e na consequente Proclamação da República.

2. Ditadura

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Ditadura é uma forma de governo autoritário exercido por uma pessoa ou por um grupo de pessoas com supremacia do poder executivo, e em que se suprimem ou restringem os direitos individuais.

O Brasil viveu essa experiência com o golpe militar de 31 de março de 1964, resultando no afastamento do Presidente da República, João Goulart, e tomando o poder o Marechal Castelo Branco. Este golpe de estado, caracterizado por personagens afinados como uma revolução instituiu no país uma ditadura militar, que durou até a eleição de Tancredo Neves em 1985. Os militares na época justificaram o golpe, sob a alegação de que havia uma ameaça comunista no país.

O Regime militar  foi o período da política brasileira em que militares conduziram o país. Essa época ficou marcada na história do Brasil através da prática de vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar.

No mundo, ainda há regimes ditatoriais em vigor. Angola e Coreia do Norte são um exemplo dessa forma de governo. Além disso, a China apesar de não ser uma ditadura, na prática, seu regime é conhecido por ser um dos mais autoritários do mundo. E Cuba é uma república socialista, mas é comandado pelo Partido Comunista de Cuba desde 1959, sem eleições diretas ou imprensa livre.

3. Presidencialismo

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É um regime político em que a chefia do governo é prerrogativa do presidente da República, que escolhe seus ministros, com a independência dos 3 poderes (executivo, legislativo e judiciário).

O sistemas presidencialistas são vários e diversos, mas seguem algumas características. O executivo pode vetar atos legislativos e, por sua vez, uma maioria de legisladores podem derrubar o veto, o que é derivado da tradição britânica de aprovação real, em que uma lei do Parlamento só pode ser aprovada com o consentimento do monarca. O presidente tem um mandato fixo e as eleições são realizadas em períodos regulares e não podem ser desencadeada por um voto de confiança ou por outros procedimentos parlamentares. Embora em alguns países haja uma exceção, que prevê a remoção de um presidente que comprovadamente quebrou a lei.

4. Teocracia

Sistema de governo em que o poder político se encontra fundamentado no poder religioso, pela encarnação da divindade no governante, como no Egito dos faraós, ou por sua escolha direta, como nas monarquias absolutas.

Os poderes político e religioso andam lado a lado. Portanto, quem detêm o controle do Estado regula também os preceitos morais, espirituais, educacionais e culturais. Nada é feito de forma autônoma. Toda e qualquer atitude tomada pelo Estado ou pela sociedade está vinculada a uma única lógica religiosa, que serve como fundamento universal.

Exemplos atuais de regimes desse tipo são o Vaticano, regido pela Igreja Católica e tendo como chefe de Estado um sacerdote (o Papa), e o Irã, que é controlado pelos aiatolás, líderes religiosos islâmicos, desde a Revolução Islâmica, em 1979.