Saiba tudo sobre o Eixo Temático de Questões Sociais
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1- Democracia
A democracia é um sistema político em que os cidadãos elegem os seus dirigentes por meio de eleições. É um tipo de governo em que o povo exerce a soberania. Dentro do regime democrático, existem quatro pilares fundamentais:
- Liberdade – É um conjunto de direitos reconhecidos ao indivíduo: expressão, ir e vir, política, sexual, religiosa, etc.
- Igualdade – A lei não faz diferenciações sociais, culturais ou políticas.
- Equidade – É uma virtude de quem ou do que manifesta sendo de justiça, imparcialidade e respeito à igualdade de direitos. Em outras palavras, dar a cada um o que é devido.
- Justiça – Acesso amplo à justiça, ao direito de defesa e reivindicação de direitos.
2- Princípio Aristotélico
O princípio aristotélico de igualdade visa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida em que eles se desigualam, por isso, Aristóteles na sua concepção de Estado exigia que, em nome da justiça, todos fossem tratados com igualdade, pois para ele, “se as pessoas não são iguais não receberão coisas iguais”.
3- Minorias
O conceito de minoria não é matemático e sim antropológico. É um conceito histórico e cultural de “subordinação” socioeconômica, polícia ou cultural em relação a outro grupo, que é maioritário ou dominante em uma sociedade. Uma minoria pode ser étnica, religiosa, linguística, de gênero, idade, etc.
4- Ações Afirmativas
As ações afirmativas são atos ou medidas especiais e temporárias, tomadas ou determinas pelo estado, espontânea ou compulsoriamente, com o objetivo de eliminar desigualdade historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento bem como de compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros. Essas medidas podem ser:
- Emergenciais: curto prazo, paliativas.
- Estruturais: longo prazo.
Higor 
Redação