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Ministro da Educação diz que edital do ENEM 2011 já prevê recurso

Oi galera! Lembram daquela polêmica quanto ao direito de revisão da redação do ENEM? Como no ENEM 2010, o edital da prova do ENEM 2011 previa que os candidatos não teriam direito a revisão da redação.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nessa quarta-feira (25) o edital do ENEM 2011, e disse que o candidato que se sentir prejudicado terá o direito a uma espécie de “recurso de ofício”. O Ministério Público Federal do Ceará entrou na justiça, na última segunda-feira (23), com uma ação civil pública para que o INEP inclua no edital regras que assegurem ao candidato o direito de ampla defesa e ao contraditório.

Referindo-se à prova de redação, o ministro insistiu que o edital prevê o recurso.

– Primeiro que o recurso está contemplado no edital do ENEM. A redação é corrigida por dois corretores. Quando a distância entre as notas for superior a 300 pontos, numa escala de zero a mil, vai para o terceiro corretor, uma espécie de recurso de ofício. Então há um recurso previsto, disse o ministro.

O autor da ação, o procurador federal Oscar Costa Filho, considerou o edital irregular e inconstucional por não prever a possibilidade de recurso administrativo em cada fase do concurso, o que implicaria no fato de o candidato ter acesso ao “espelho” das provas objetiva (gabarito) e subjetiva (redação).

O ministro justificou o modelo adotado pelo ENEM se tratar de um processo seletivo grandioso.

Segundo o ministro, para possibilitar um número superior de recursos, o INEP decidiu reduzir de 500 pontos para 300 a janela que garante ao candidato revisão da prova de redação.

(via OGlobo Online)

Vale lembrar que as inscrições para o ENEM 2011 estão rolando e com um grande volume de inscrições por dia. O ENEM 2011 recebeu 2.562.735 inscrições até o meio-dia desta terça-feira (31). O prazo termina às 23h59 do dia 10 de junho.

Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, na página do ENEM. A taxa custa R$ 35. As provas serão aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro.

INEP já marcou outro ENEM para o primeiro semestre do ano que vem, nos dias 28 e 29 de abril de 2012.