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O Brasil através de suas Constituições

Olá a todos!

As constituições funcionam como um grande documento para o historiador avaliar determinado país em determinado tempo. Elas quase sempre refletem o contexto social, as aspirações, as características políticas e até econômicas do período no qual são produzidas. A carta constitucional é também o documento jurídico mais importante de uma nação e, pelo menos em teoria, representa como essa nação deve se organizar. E também será o nosso assunto no post dessa semana.

É quase regra: todo ano de vestibular traz pelo menos uma questão sobre constituições do Brasil, seja nas provas específicas ou não-específicas. Dominar os pontos mais importantes de tais documentos e o contexto no qual são produzidos é, portanto, fundamental. Vamos aqui, numa breve análise, trazer os conteúdos mais importantes das sete constituições da história do Brasil.

Em 1824, o Imperador D. Pedro I outorga a primeira constituição nacional. Após dissolver a Assembléia de 1823, que encaminhava uma carta constitucional onde os poderes do Imperador ficariam limitados, o primeiro governante do Brasil consagra no que foi a carta mais duradoura da história do país importantes temas, como: o Poder Moderador, que na prática dava ao Imperador poder de controlar os outros 3 poderes (executivo, legislativo e judiciário); legislativo bicamaral, com senado – sendo este um cargo vitalício – e câmara dos deputados – eleita em duas fases, sempre com voto censitário, apenas aberto a homens maiores de 25 anos -; e o poder de beneplácito, consagrado pelo padroado (associação entre Estado e Igreja), que dava ao Imperador o direito de vetar certas decisões da Cúria papal no Brasil, como as Bulas.

Cabe ressaltar que a Carta de 24 tradicionalmente é vista como autoritária e absolutista; porém, a historiografia recente nega isso. Diversos pontos da Carta estavam de acordo com outras constituições européias consideradas liberais; e mesmo em relação ao projeto da constituinte dissolvida, só existem duas alterações significativas: o Poder Moderador e a questão dos direitos individuais, que estavam no preâmbulo do modelo da constituinte, e passaram para o final na Constituição Imperial, virando o artigo 179.

Com o fim do Império e a proclamação da República, uma nova constituição era necessária. E ela consagraria a força política do grupo ascendente economicamente do período, os cafeicultores do Oeste Paulista. Na constituição republicana, promulgada em 1891, princípios como o federalismo e o presidencialismo, aliados a uma divisão em três poderes (portanto, com o fim do moderador), foram proclamados. O Estado se torna laico (representando o fim do padroado), e as liberdades individuais ganham mais destaque (embora uma análise da República Velha mostre que nem sempre eles foram respeitados). O federalismo, já citado, é um dos princípios mais importantes. Garante a vitória do projeto econômico e político do grupo de formará a Oligarquia Paulista, que comandará os rumos da República até a Revolução de 1930.

Terminamos aqui esse post. O mais breve possível, as constituições posteriores serão analisadas, com destaque para a atual, a de 1988, criada após o fim do regime militar e que está completando 20 anos em 2008. Um bom exercício acerca das Cartas Constitucionais é avaliar como seus conteúdos refletem as tensões e forças políticas, econômicas e sociais do período; ajuda a pensar na constituição em si, e torna muito mais fácil entendê-las do que simplesmente decorar seus pontos. Até a próxima!

Bernardo Padula e Bruno Marques