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Mapa Mental: Ditadura Militar

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ditadura militar

A Ditadura Militar durou 25 anos, porém, para quem viveu nas décadas de 1960, 1970 e 1980, ela parecia durar um século. O golpe que derrubou o governo democrático de João Goulart pretendia organizar o país sob a tutela dos militares. Repressões, torturas, censuras e sequestros foram praticados nesse período determinados pela Doutrina de Segurança Nacional, uma corrente que pretendia livrar nações da subversão do socialismo em meio a Guerra Fria. Centenas de desaparecimentos e um milagre econômico, que permitiu o Brasil se estruturar nos transportes, energia e na indústria.

Castello Branco: a Ditadura Militar envergonhada

Élio Gaspari, importante jornalista brasileiro, deu novos adjetivos aos mandatos presidenciais dos militares. Foram vários tipos de governo, uns mais brandos e outros mais rígidos, embora todos tenham suprimido a democracia no Brasil.

O presidente Castello Branco foi o mais tímido dos presidentes. Assumiu ainda com bastante apoio da massa conservadora, que assistia insatisfeita aos programas de esquerda de João Goulart. Por meio do Ato Institucional nº 1, cassou mandatos e suspendeu direitos políticos daqueles que representavam a oposição ao governo militar. Cabe ressaltar que o primeiro Ato deveria ser único, mas os militares gostaram do poder, e se mantiveram ali por mais 25 anos decretando mais atos institucionais.

Atos Institucionais no Regime Militar

Os atos institucionais eram decretos-lei assinados pelo Presidente da República que demonstravam o total controle concedido ao poder executivo, ou seja, não contava com a leitura e a aceitação do poder legislativo.

Foram assinados ao todo dezessete atos institucionais no período ditatorial, porém, é necessário destacar alguns devido não só a sua importância para a preservação da ordem militar, como também para o fortalecimento de práticas violentas no regime. Salientamos o AI-2, que determinava o fim do pluripartidarismo e estabelecia a criação de dois novos: ARENA e MDB; e o AI-5, assinado no governo Costa e Silva, que marcava o fim do Habeas Corpus, ou seja, representava a liberdade de locomoção de indivíduos dentro de uma sociedade. Era o fechamento do regime militar, que já iniciou um enrijecimento na promulgação da Constituição de 1967.

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