Exercício Resolvido: UEL – Direitos Humanos

07 de dezembro de 2014

Para resolver essa questão, leia um resumo sobre Direitos Humanos.

1. (UEL 2014) Nas democracias modernas, a cidadania se concretiza pelo acesso aos direitos constitucionais. Na sociedade brasileira, o texto da Constituição Federal de 1988 estende os direitos ao conjunto da população. Entretanto, na prática, a persistência de desigualdades revela a dificuldade de pleno acesso à cidadania por parte dos brasileiros. Analisando a sociedade inglesa, o sociólogo Theodore H. Marshall, em sua obra Cidadania, classe social e status (1967), parte da constatação de que a “cidadania” e o “sistema de classes capitalista” convivem (ainda que, algumas vezes, em conflito) e relaciona a “cidadania” com “direitos civis” (originários dos séculos XVII e XVIII), “direitos políticos” (do XIX) e “direitos sociais” (do XX). Marshall, assim, concebe a “cidadania” como um “status concedido” e os “direitos” como decorrentes de mudanças históricas da sociedade.

A partir das informações do enunciado e dos conhecimentos sobre a temática “Direitos/Cidadania”, dê 2 exemplos atuais para cada tipo de “direitos” (“civis”, “políticos” e “sociais”) segundo Theodore H. Marshall

GABARITO

1. “Direitos civis” (necessários à liberdade individual): liberdade de ir e vir; liberdade de imprensa, pensamento e fé; direito à propriedade e de contratos válidos; direito à justiça e à salvaguarda dos demais.

“Direitos políticos” (ligados à formação do Estado democrático representativo): direito de votar e ser votado; de participar do poder político, como associações civis, partidos e sindicatos, manifestação/participação política.

“Direitos sociais” (ligados a um mínimo de bem-estar econômico e social): direito à segurança, à participação na herança social, à chance de ter padrão de vida civilizado; à educação, à cultura, à saúde, à habitação, ao transporte coletivo, à previdência e ao lazer.