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Código Florestal Brasileiro

E aí, galera !

Hoje vou falar sobre um tema com grandes chances de cair no ENEM e que é muito legal saber para estar por dentro das atualidades do nosso país.

Recebi esta pergunta no Perguntas e Respostas, que tentei descomplicar da melhor forma possível:

“Ainda fico muito confusa com o tema do Novo Código Florestal.. Li em algum lugar que ele é uma atualização de um código já existente feito na década de 60, mas não consigo compreender muito  bem quais as mudanças, o que a Dilma vetou, o que foi aprovado, e quais as consequências.”

O Novo Código Florestal é uma tema que pode cair no vestibular, portanto é importante entendê-lo.

O Código Florestal foi criado em 1965 (durante a ditadura militar) para regulamentar a exploração da terra no Brasil por meio de leis que estabelecem limites para preservar a vegetação nativa.

Ao longo de todos esses anos, porém, ele sofreu várias modificações e remendos para atender a novas exigências e interesses que apareciam. Agora, ambientalistas, ruralistas e cientistas concordam que o Código precisa ser refeito para ter uma unidade e se adaptar à NOVA realidade brasileira e mundial.

O então deputado e hoje ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), fez uma proposta para um novo código. Ela foi aprovada na Câmara dos Deputados no começo de 2011, mas sofreu tantas modificações até ser votada no Senado que precisou voltar para a avaliação dos deputados antes de passar pela aprovação presidencial.

O novo texto foi apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC) e trouxe novas polêmicas. Mesmo assim, ele foi aprovado no dia 25 de abril pela Câmara. Em maio, a presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações ao novo código. O objetivo, de acordo com o governo, é inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Para adequar o texto, foi editada uma medida provisória com ajustes e acréscimos, que foi aprovado pelas duas casas legislativas do Congresso Nacional.

As principais diferenças entre o antigo e o novo códigos estão relacionadas à área de terra em que será permitido o desmate, ao tipo de produtor que poderá fazer isso, ao reflorestamento dessa área e à punição para quem já desmatou.”

E aí, o que acharam? Ficou alguma dúvida? Escrevam para mim também !

Abraços,
Pedro Grillo, monitor de Geografia.