• Aumentar Fonte
  • Diminuir Fonte
  • Trocar contraste

Atualidades: Feminicídio

images

Imagem do site Folha do Oeste

O feminicídio é o homicídio de uma mulher motivado pura e simplesmente pelo fato de ela ser mulher. Ou seja, se uma mulher é assassinada em um processo de sequestro ou ao longo de um assalto, esses não caracterizam casos de feminicídio, pois se tratam de circunstâncias criminais comuns, isto é, que poderiam se abater também sobre os homens e sem nenhuma diferença significativa. Só se trata efetivamente de feminicídio, quando o motivo causador do homicídio é o desprezo pela feminilidade da vítima. Um marido que, absolutamente fora de si, espanque a sua mulher até a morte, incorre em um crime de gênero. Neste caso, assim como em outros semelhantes, é possível perceber que as motivações do crime incluem a percepção da mulher como um ser inferior, que não vale tanto quanto o homem.

O Brasil criou a lei do feminicídio 13104/15, mas na verdade essa nova norma não inclui nenhum crime novo no Código Penal. O que ela fez foi incluir o feminicídio como um qualificador do homicídio, ou seja, como um fator que  torna o assassinato ainda mais grave e resulta, portanto, em um aumento da pena. A ideia básica é que, tal como outros qualificadores já previstos em lei (motivo fútil, meio cruel, acobertamento de outro crime, motivo torpe e dificultação de defesa), o desprezo pela condição feminina torna o crime de homicídio ainda mais grave – neste caso específico, por se tornar patente que é um crime de ódio, não dirigido a qualquer um indiferentemente, mas sim a um grupo específico e só a ele: o das mulheres. Abaixo, seguem algumas notícias que vão nos ajudar a entender melhor o nosso tema de hoje.

1. Fórum

Pena de até 30 anos para feminicídio segue para sanção

f1

“Aprovado ontem (03/03)  na  Câmara dos Deputados, o  Projeto de Lei 8305/14 que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio). A matéria, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40),  foi encaminhada à sanção presidencial, nesta quarta-feira, e poderá ocorrer até o o próximo dia 8, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.

O feminicídio é definido como o assassinato de mulher em razão de gênero, assim considerada quando o crime envolver violência doméstica ou familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. De acordo com a proposta, a pena é aumentada, de um terço até a metade, se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto. O mesmo acréscimo é previsto quando o crime for cometido contra menor de 14 anos, maior de 60 ou com deficiência. Outra circunstância agravante é a presença de descendentes ou ascendentes da vítima durante o crime.”

http://www.editoraforum.com.br/ef/index.php/noticias/pena-de-ate-30-anos-para-feminicidio-segue-para-sancao-presidencial/

2. G1

Menores acusados de estupro coletivo são representados por feminicídio

f3

“A Polícia Civil do Piauí finalizou o inquérito sobre o caso das adolescentes do município de Castelo do Piauí, que foram brutalmente violentadas, estupradas e jogadas de um penhasco de mais de 10 metros de altura.
Com base no material da polícia, o Ministério Público Estadual representou (equivalente a denúncia) os quatro adolescentes, acusados de participar do crime, pelos atos infracionais equivalentes ao estupro, homicídio com cinco qualificadoras (requintes de crueldade, motivo fútil, sem dar chance de defesa as vítimas, agravante por as vítimas serem menores e associação criminosa, incluindo feminicídio) e três tentativas de homicídio com cinco qualificadoras.”

http://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2015/06/menores-suspeitos-de-estupro-coletivo-sao-representados-por-feminicidio.html

3. BBC Brasil

f 2

Oito de dez presos por ataque a Malala foram ‘secretamente absolvidos’

“Uma investigação da BBC descobriu que oito dos 10 acusados pelo atentado contra a ativista Malala Yousafza, em 2012, no Paquistão, foram libertados.

A informação contraria informações divulgadas em abril, dizendo que os dez militantes do Talebã tinham sido condenados a 25 anos de prisão por sua participação no ataque em que Malala, então com 15 anos, foi alvejada na cabeça dentro de um ônibus escolar e ficou entre a vida e a morte.

Mas fontes disseram à BBC que apenas dois homens foram sentenciados, número confirmado pelo chefe de polícia na região do Vale de Swat, onde ocorreu o atentado.”

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/06/150605_malala_atentado_libertados_fd