Ato Institucional de número 5
Cleo A Sexta-Feira 13 de 1968
Fala, Galera do Desconversa!
Última prova dessa maratona, a UFF de maneira geral é uma prova complicada até mesmo para estabelecermos um padrão de questões. Entretanto, nos últimos anos Ditadura Militar apareceu como um dos temas de destaque desta prova, dando enfoque a movimentos culturais: Teatro de Arena, UNE, CPC, Editora Civilização Brasileira, Festivais da Canção e Tropicalismo, assim como o aumento da repressão proporcionado pela imposição do Ato Institucional de número 5. Este será o nosso tema de hoje.
Composto por 12 artigos que instauraram um regime de exceção ainda mais violento do que aquele que estava em vigor, o ato conferiu poderes excepcionais ao Executivo e praticamente eliminou todas as liberdades individuais e institucionais ainda existentes no País. Foi revogado apenas em 1978, pelo general-presidente Ernesto Geisel, na retomada do processo democrático.
No dia 13 de dezembro de 1968, um dia após à recusa do congresso de cassar o mandato do deputado do MBD Márcio Moreira Alves, que havia discursado na Câmara, pedindo que as pessoas boicotassem o desfile da Independência, em 7 de setembro, e que as mulheres, ardentes de liberdade, não namorassem oficiais das Forças Armadas enquanto a escalada da violência não parasse, o ato foi instituído, marcando um período de dez anos de extrema violência no Brasil, para alguns historiadores ficaria conhecido como “o golpe dentro do golpe”.
Dentre as medidas que compunham os 12 artigos do AI-5 estavam: fortalecimento do poder executivo, o fechamento do congresso, o direito de cassar mandatos políticos, direito de demitir ou aposentar funcionários públicos e excluía o direito de Habeas Corpus.
Boa prova!
Camila 
Mafê