Misoginia no Brasil: causas e conflitos

Você provavelmente já ouviu muitas vezes a palavra “misoginia” na Internet, televisão ou rodas de conversa, não é mesmo? Apesar disso, uma considerável parcela de pessoas não sabe o que esse termo quer dizer.

A misoginia se tornou um tema muito discutido e, por conta de sua gravidade, precisa ser analisada com cautela. Dessa forma, é um assunto que pode fazer parte do seu vestibular. Para se dar bem na prova, é importante levar em conta esse contexto. Afinal, ele pode ser usado na prova de conhecimentos gerais ou sua redação. Vamos aprender um pouco mais sobre o assunto?

O que é misoginia?

Segundo o Dicionário Aurélio, Misoginia significa desprezo ou aversão às mulheres. Etimologicamente a palavra vem do grego onde miseó é "ódio" gyné significa “mulher". É portanto a repulsa e ódio a figura feminina. Mas não é tão simples como parece. Trata-se de um comportamento social, historicamente construído a partir de diversos marcos históricos, com diferenças de acordo com cada sociedade.

A misoginia está relacionada e culmina em casos de abuso e agressão contra mulheres. Existem várias manifestações de misoginia no mundo. Desde o desrespeito e assédio nos espaços públicos, passando pelo baixo número de mulheres ocupando cargos de poder, até ações de extrema violência psíquica, sexual e física, chegando ao feminicídio. Vamos enxergar o papel da misoginia nesses processos.

É uma atitude cultural, de manifestação social, que tem sua origem na construção do papel de gênero para cada sexo. O ódio, desprezo, o desdém das capacidades da mulher surge a partir da ideia de dominação. De que a construção da ideia de “mulher” seja algo subserviente a existência masculina. A inferiorização da mulher em relação ao homem se dá por meio da misoginia.

A misoginia nas relações sociais

No nosso vocabulário por exemplo, muitas palavras denotam sentido inferior simplesmente por estarem no feminino. Parecem exemplos bobos mas introduzem um pensamento sobre essa questão. "Cão" é o melhor amigo do homem, enquanto "cadela" é um xingamento. “Vagabundo”, é um cara desocupado, que não trabalha. “Vagabunda”, é um xingamento relacionado a comportamento sexual. “Touro”, é algo forte. “Vaca”, é um xingamento. Até mesmo quando o homem que faz uma burrada, xingamos as mães com palavras de baixo calão. Porque atribuímos sentidos tão negativos a palavras no feminino?

Antigamente na Índia, por exemplo, existia uma obrigação moral, no sentido honroso, da esposa viúva se sacrificar, se queimando viva na fogueira após a morte do marido. Isso demonstra o papel da objetificação da mulher, como se a validade e função de sua existência se desse a partir da subserviência ao marido. Outro exemplo: atualmente, em muitos casos de violência física contra a mulher, os homens cortam seus cabelos. O cabelo longo, de modo geral, é um arquétipo atribuído a feminilidade. Essa agressão, portanto, além de física, denota um simbolismo da misógina muito bem exemplificado.

Além disso, generalizações como “Mulheres são traiçoeiras”, “mulheres engravidam para conseguir pensão” “não se deve confiar em mulheres” demonstram a manifestação de um comportamento misógino, que descredibiliza as mulheres como um todo. A repulsa a comportamentos de homens gays que reproduzem padrões de feminilidade também pode ser considerado uma prática misógina, uma vez que o incomodo é relacionado a feminilidade. Assim como a mulher odiando seu próprio corpo. São fatos que possuem sua origem nessa cultura.

Dessa forma, misoginia deve ser vista enquanto um fenômeno cultural. O mesmo comportamento que um homem pode ter não é o mesmo que da mulher. Heleieth Saffioti, socióloga e estudiosa da violência de gênero, considera que esta é uma forma específica de dominação, que possui como propósito a preservação e a organização social de gênero que se fundamenta na hierarquia, nas desigualdades sociais e sexuais. Dessa forma, homens se legitimam e deslegitimam mulheres, mantendo sua posição hierárquica no mundo. Ao fato dos homens ocuparem os lugares de poder e as instâncias decisórias na sociedade chamamos de patriarcado.

O que são relações de gênero?

Primeiramente é importante diferenciar o sexo biológico dos comportamentos de gênero. As relações de gênero são socialmente construídas e variam culturalmente. É a construção do feminino e do masculino que é atribuído a cada sexo biológico. Essa construção acaba relacionando comportamentos e papéis específicos aos homens e as mulheres. A essa diferenciação, chamamos sexismo. Ou seja, a crença de que há um papel determinado e capacidades diferentes para cada indivíduo, que são determinadas a partir do seu sexo biológico.

Por exemplo, imagine uma sociedade onde sempre ensinaram que o homem deve sentar de pernas fechadas, pois sentar de pernas abertas é considerado inapropriado. Ou uma sociedade que ensina que as mulheres devem trabalhar, enquanto os homens devem cuidar da casa. Seria bem diferente do que estamos acostumados a atribuir para cada um certo? Mas de onde isso vem?

A misoginia abarca o ódio e dominação tanto a mulher, quanto ao feminino. Se a ideia do feminino é construído a partir da figura masculina, podemos concluir que essa construção de gênero segue com sua mesma intencionalidade.

Histórico

Uma boa situação para ilustrar essa construção é o período de sedentarização da humanidade. Quando a humanidade era nômade, existiam muitos problemas. Era difícil caçar todos os dias, a fome e a mortalidade eram muito maiores. O homem era o caçador, e a mulher cuidava da agricultura e das crianças. Foi a partir da invenção das mulheres, a invenção dos potes e do armazenamento de comida, que as primeiras aldeias e os assentamentos definitivos, por isso chamado de sedentarismo, começaram a se formar.

Lewis Mumford em seu livro A cidade na história, nos lembra que, com isso, as mulheres ganharam poder durante um período da história. Isso se reflete na própria organização das primeiras cidades e aldeias, que apareciam com formas circulares. Com isso, as mulheres ficavam nas aldeias, com trabalhos de confecção artesanal, agricultura e familiar, enquanto os homens caçavam nas proximidades.

Com o tempo, os homens perceberam que podiam usar da força física e de suas lanças para exercer poder nas aldeias, realizando chantagens às mulheres. Eles que traziam a carne, a comida, e possuíam as armas, as lanças. A partir da força física e da chantagem de não trazer comida, o poder patriarcal ganha força novamente. O que era lança de caçador, se torna o mastro dos primeiros Reis, por meio desse sistema de dominação. Isso se reflete na organização espacial, onde o formato circular das aldeias passa a ser substituído pela disseminação de monumentos falocêntricos nas cidades. É claro que homens e mulheres são diferentes entre si, mas, as relações humanas, considerando nossas diversas características, precisam ser construídas dessa maneira?

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Misoginia e sexualidade

Marina Milhassi Vedovato, psicóloga e mestra pela Unifesp, explica que existe uma cultura do estupro, o que torna esses episódios de violência tão corriqueiros. Essa cultura, consiste em um imaginário coletivo, construído desde a infância, que molda comportamentos sociais e sexuais. Os meninos são socializados para exercer uma sexualidade quase incontrolável e permissiva, enquanto às meninas são negadas esse direito ao prazer. Muitos ainda acreditam na sociedade, que o prazer da mulher deve ser deixado de lado, e ela deve se submeter aos desejos masculinos.

Se misoginia se relaciona com a aversão a mulher, lhe é negado o prazer, e a sua dor não importa. Ao corpo masculino portanto é dada a liberdade das ações, e ao feminino, o controle. Homens que não se importam com o prazer da mulher nas relações sexuais, as usam como objeto para seu próprio prazer, possuem em certa medida esse comportamento validado na sociedade. O debate sobre o controle reprodutivo entra nessa lógica. Muitas vezes, o homem não se sente responsável ou não quer usar camisinha, enquanto cabe a mulher tomar hormônios e se proteger da gravidez.

Esses comportamentos reforçam e introjetam papeis e funções sociais, onde a diferença entre homem e mulher é vivida na forma da desigualdade. São relações assimétricas de poder. Os fatores individuais que levam a essas práticas estão ligados a fatores da nossa sociedade. Não é como se a construção da masculinidade não fosse perpassada por essa desigualdade. Sua forma de aprender a se relacionar com sua sexualidade e sentimentos sofre também muita pressão, pela negação de sentimentos e por estar sempre buscando a aprovação e validação masculina sobre seus atos.

Misoginia e Feminicídio

Como visto, a misoginia está relacionada a construção do gênero feminino com uma ideia de submissão, subserviência e inferioridade. De acordo com essa cultura, no fim de relacionamentos, o homem não consegue enxergar a mulher como alguém que pode sair dessa condição em suas próprias vontades. Feminicídio é a morte da mulher pelo fato dela ser mulher. A questão do gênero é o principal motivador.

Como dito, o máximo da misoginia culmina nos feminicídios. Anterior a essa ação, é muito comum nesses casos que a mulher sofra uma série de perseguições e tortura. O Brasil está na 5ª posição em assassinato de mulheres. Grande parte delas morre no âmbito doméstico e familiar. É o chamado feminicídio íntimo, praticado por homens próximos ao convívio. No Rio de Janeiro, em 2014 morreram 420 mulheres e em torno de 700 mulheres sofreram tentativa de assassinato. Isso sem contar as lesões corporais e a violência sexual.

Dados de violência

Aqui estão alguns dados compilados a partir do levantamento da Nana Soares, jornalista especializada em direitos da mulher e combate à violência, em conjunto com o jornal Estadão.

Violência Sexual

  • O Brasil registrou 1 estupro a cada 11 minutos em 2015, segundo Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

  • Calcula-se que estes sejam apenas 10% do total que realmente acontece. A estimativa é que hajam quase meio milhão de estupros por ano.

  • 70% das vítimas de estupro são crianças e adolescentes, e quem mais comete o crime são homens próximos às vítimas, segundo o Ipea com base em dados de 2011 do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde.

  • Há em média 10 estupros coletivos notificados por dia no sistema de saúde do país, segundo o Ministério da Saúde em 2016, obtidos pela Folha de São Paulo.

  • Apenas 15,7% dos acusados por estupro foram presos, segundo o estado de São Paulo (dados obtidos pelo G1 entre janeiro e julho de 2017)

  • No estado do Rio de Janeiro, há um caso de estupro em escola a cada cinco dias e 62% das vítimas são menores de 12 anos (Dados do Instituto de Segurança Pública obtidos pelo jornal Extra referentes a Janeiro de 2016 e Abril de 2017)

  • A cada 7.2 segundos uma mulher é vítima de violência física, segundo o Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha.

Legislação

Apenas no regime republicano em 1890, houve um decreto que retirou do marido o direito de impor castigo corpóreo a mulher e aos filhos. Segundo o Código Civil de 1916, no artigo 242, a mulher não podia exercer profissão. Até a constituição de 1937 a mulher não tinha direito a voto. No século XIX houveram alguns avanços até então impensáveis, como a Lei do Divórcio, e a criação de delegacias especiais de atendimento à mulher, as DEAMs, e a entrada de pílulas anticoncepcionais no mercado.

Duas importantes lei que surgem pela alta demanda na luta contra a violência das mulheres são a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio.

A Lei Maria da Penha

Maria da Penha era uma farmacêutica que viveu nos anos 80 e sofria agressões de seu marido e professor universitário, Marco Antônio Heredia Viveros. Este homem tentou matá-la com tiros, que a deixou paraplégica e também tentou eletrocutá-la durante seu banho. Na época, antes de se ter a lei, houve grande luta e mobilização pela punição do homem e proteção a mulher.

Lei Maria da Penha

Com isso, em 2001, o Estado brasileiro foi condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos por negligência, omissão e tolerância em relação a violência doméstica contra as mulheres. A Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, foi considerada pela ONU como a terceira melhor lei contra violência doméstica no mundo.

Apesar disso, os números continuam a crescer. É importante pontuar que esse instrumento legal possui efeito protetivo e não preventivo a essas situações. A dependência financeira do agressor, a falta de local para ir, medo de represálias e da conivência policial pós denúncia são alguns dos motivos que fazem com que muitas mulheres não consigam sair dessa situação. Atuar no sentido de prevenir e de dar condições para a superação do quadro são de igual importância.

Elza Soares compôs uma música atual e potente que faz referência a essa medida protetiva.

Lei do Feminicídio

Em 9 de março de 2015, houve uma alteração no Código Penal que inclui como circunstância qualificadora ao crime de homicídios, os casos de feminicídio. É um importante marco não apenas por gerar dados mais precisos sobre essa situação, mas por dar respaldo legal a essa situação infelizmente comum.

Nela, considera-se que há razões da condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar, e/ou menosprezo e discriminação à condição de mulher. Também se estabelecem agravantes de aumento de pena em casos de idade, e da condições de gestante.

No Brasil, Eugênia Villa, de 55 anos é, é uma importante delegada considerada pioneira no enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. Reconhecida pela ONU, ela conseguiu reduzir significativamente os casos de feminicídio no Piauí, implementando mudanças na metodologia de coleta dos depoimentos nas delegacias. Além disso, criou um aplicativo chamado "Salve Maria" e fundou a primeira delegacia de investigação de feminicídios do Brasil. Hoje em dia ela atua em vários estados do país.

Lei do Feminicídio

O mercado por trás da misoginia

“Se amanhã todas as mulheres acordassem amando seus corpos, pense quantas indústrias iriam falir.” – A frase de Gail Dines que viralizou na internet introduz muito bem uma questão: existe um mercado que lucra com a misoginia. Levando em conta que o ódio as mulheres é um comportamento socialmente construído, alguns indústrias culturais acabam lucrando com essa lógica.

A pornografia e a violência sexual são vendidas cotidianamente, de fácil acesso na internet. Enquanto isso, as regiões norte e nordeste do Brasil têm as mais altas taxas de tráfico sexual de crianças e mulheres segundo a Polícia Federal em 2018.

Além disso, a pressão estética sobre o corpo feminino acaba sendo muito maior. As mulheres se veem na escolha entre o conforto e o socialmente aceito. As empresas de estética e procedimentos cirúrgicos vendem um padrão de feminilidade aceito. A busca por um padrão aceitável pressupõem que existam demais padrões não aceitos. Por isso, a pressão estética sobre as mulheres pode ser entendida pela perspectiva da misoginia, ensinando também as mulheres a rejeitarem seus corpos. O nojo à menstruação por exemplo, e os diversos produtos para higiene íntima que não são oferecidos ou cobrados dos homens. E sobretudo, mulheres que não performam o padrão de feminilidade esperado sofrem agressões e assassinatos por isso.

Retomando conceitos estudados

  • Misoginia: comportamento social que significa desprezo ou aversão às mulheres. É a repulsa e ódio a figura feminina.
  • Sexismo: crença de que há um papel determinado e capacidades diferentes para cada indivíduo, que são determinadas a partir do seu sexo biológico.
  • Feminicídio: é o assassinato com motivação de gênero, quando a morte é causada à mulher pelo fato dela ser mulher.
  • Patriarcado: organização social na qual os homens ocupam os postos de poder e as instâncias decisórias na sociedade.

Agora que você sabe os principais aspectos da misoginia no Brasil e no mundo, o que acha de dar uma olhada em outras atualidades que podem cair no Enem e uma série de vestibulares esse ano?

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