Governos Geisel e Figueiredo: o começo do fim da Ditadura Militar no Brasil

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Discurso de João Figueiredo durante sua cerimônia de posse. À direita, o ex-presidente Ernesto Geisel.
Discurso de João Figueiredo durante sua cerimônia de posse. À direita, o ex-presidente Ernesto Geisel.

A Ditadura Militar brasileira vigorou no Brasil no período de 1964 até 1985. Ou seja, foram quase 20 anos de ausência de democracia. A redemocratização brasileira se deu oficialmente com fim do Governo de João Batista Figueiredo, mas não foi algo simples e rápido: a abertura política foi um processo lento, gradual e seguro, que começou a dar os ares no início da década de 70. Quer saber como isso aconteceu?

A crise do petróleo de 1973 gerou sérias consequências para a economia brasileira. O milagre econômico, que gerou um crescimento econômico exponencial durante o governo Médici e contribuiu para a legitimidade da ditadura, começou a dar sinais de esgotamento, provocado principalmente pela crise do petróleo.

Em meio ao fim do período de crescimento e com a queda real do PIB, cresceram as insatisfações e questionamentos à ditadura militar. O mandato de Médici chegava ao fim e era necessário que o próximo presidente fosse alguém capaz de lidar com essas inquietações.

O Governo Geisel (1974-79)

O general Geisel foi o escolhido para suceder o general Médici. Diante das críticas à crise econômica e às próprias bases da ditadura militar brasileira, Geisel foi o escolhido para iniciar o processo de abertura política lenta, gradual e segura. Esses foram os primeiros passos dados em direção a redemocratização do Brasil.

Mas por que deveria ser uma “abertura lenta, gradual e segura”? Por que não acabaram com a ditadura de uma vez? Diante do barril de pólvora que o Brasil se encontrava, com o crescimento da oposição ao regime, foi necessário que a redemocratização ocorresse devagar, sem que houvesse qualquer retrocesso. Antes de tudo, era importante que fosse segura, principalmente, para os militares, que cometeram uma série de excessos durante o período ditatorial.

O general Geisel deu início à abertura política brasileira, mas não foi um processo tão tranquilo. Costuma-se dizer que o governo de Geisel baseou-se no binômio “sístole e diástole”, bem parecido com o que você aprende nas aulas de sistema circulatório. Durante seu governo, foram implementadas medidas de relaxamento e abertura, como o fim do AI-5, em 1978 (diástole), mas também medidas de contenção, repressoras, quando o presidente considerava necessário (sístole), o que pode ser percebido com as torturas, prisões e assassinatos que se mantiveram no período, como o do jornalista Vladmir Herzog.

Ernesto Geisel, penúltimo presidente da ditadura militar brasileira
Ernesto Geisel, penúltimo presidente da ditadura militar brasileira

O Governo Figueiredo (1979-85)

Com o fim do governo Geisel, Figueiredo foi o escolhido para terminar o processo de abertura política. Nesse período, cresciam as pressões não só pela redemocratização, mas também pela lei de anistia.

Desde o início da ditadura militar, diversos cantores, escritores, políticos e estudantes foram perseguidos por manifestarem oposição ao regime. Muitos acabaram assassinados e desaparecidos, mas alguns também foram exilados, como Gilberto Gil e Caetano. Portanto, cresciam as demandas pelo retorno dessas pessoas.

Como já é de se imaginar, a lei de anistia também não foi uma tarefa simples. Afinal, havia pressões de militares pela anistia a eles, também. Decidiu-se, então, por uma anistia ampla, geral e irrestrita, atingindo tanto os crimes realizados por militares e figuras próximas ao regime e também os opositores da ditadura.

A anistia ampla, geral e irrestrita gera discussões até hoje. Em 2012, durante o governo Dilma, foi instalada a Comissão da Verdade, para investigar as violações aos direitos humanos ocorridas durante a ditadura. No entanto, devido à lei de anistia, mesmo que alguns fossem considerados culpados, não seria permitida a punição pelos crimes cometidos.

Se hoje ainda temos debates em torno da lei de anistia, é de se esperar que logo após sua promulgação, em 1979, houvessem críticas. Grupos ligados a militares da linha dura ficaram muito insatisfeitos com o retorno dos opositores exilados. Neste período, ocorreram diversos atentados terroristas, como a carta-bomba enviada à OAB e o famoso atentado do Riocentro, no qual houve a tentativa de explosão de duas bombas em um show de MPB em homenagem ao dia do trabalhador.

Com o processo de abertura política marcado pelo o afrouxamento da censura, o fim do AI-5, a lei de anistia, etc., faltava ainda o cumprimento de uma grande demanda da população: o retorno de eleições diretas para presidente, como exigia a emenda Dante de Oliveira. Apesar das manifestações exigindo eleições diretas, como o famoso movimento das Diretas Já!, a emenda não foi aprovada. O presidente que sucedeu Figueiredo, eleito através de eleições indiretas, foi Tancredo Neves. Porém, a precoce morte de Tancredo fez com que seu vice, José Sarney, assumisse a presidência, marcando o fim à ditadura militar brasileira.

Famosa foto da menina Rachel Coelho se recusando a cumprimentar o presidente João Figueiredo, representativa do desgaste da ditadura militar.
Famosa foto da menina Rachel Coelho se recusando a cumprimentar o presidente João Figueiredo, representativa do desgaste da ditadura militar.

EXERCÍCIOS

1. (Ufmg) A Política de Distensão, levada a cabo pelo General Ernesto Geisel, visava

a) amainar a tensão política entre Governo e Oposição.

b) ampliar a base de apoio do Governo junto às Forças Armadas.

c) anular as ações políticas de seu antecessor, General Médici.

d) garantir a sobrevivência do Milagre Econômico.

e) retomar decisões estratégicas definidas pela Junta Militar.

2. (Fgv) O Movimento”Diretas Já”, que promoveu em 1984 uma intensa mobilização popular a favor da eleição direta para Presidente da República, teve como resultado imediato:

a) a eleição de um governo popular e democrático chefiado por José Sarney.

b) a eleição do candidato da oposição, Tancredo Neves, pela via indireta.

c) a primeira eleição direta do Presidente da República, a primeira em quase trinta anos, com a vitória de Fernando Collor de Mello.

d) a anti-candidatura de Ulysses Guimarães e a convocação da Assembléia Nacional Constituinte.

e) a revogação dos Atos Institucionais, apesar da derrota da emenda das Diretas.

GABARITO

  1. A

Comentário: Com a crise econômica, Geisel assumiu a presidência com o objetivo de realizar um processo de distensão, caracterizado por uma abertura política lenta, gradual e segura,visando amenizar possíveis conflitos entre os militares e a oposição.

  1. B

Comentário: Ao fim do Governo Figueiredo cresciam as pressões por eleições diretas para a presidência, através do movimento das Diretas Já! e da proposta da emenda Dante de Oliveira. No entanto, a emenda foi vetada e Tancredo Neves foi eleito indiretamente.

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