Era Vargas: Tempo do Nacional Estatismo

O resumo sobre Era Vargas que vai salvar a sua prova da escola ou do vestibular está te esperando bem aqui.

Após a crise de 1929, que começou a ser sentida pelo Brasil, no fim governo de Washington Luís (indicado por São Paulo), cerca de 80% do campesinato ficou desempregado, muitos passando miséria e fome. Foi nesse cenário que o Partido Comunista brasileiro teve certa representatividade, principalmente devido ao contexto do Plano Quinquenal de Stalin, que aumentou a indústria e criou ofertas de emprego. Além disso, Washington Luiz, ao invés de apoiar o candidato por Minas, apoiou Júlio Prestes, indicado pelos paulistas. O rompimento da política do café com leite fez com que se formasse a Aliança Liberal (MG +RJ + PB + RS), que apoiou Vargas como presidente e João Pessoa como vice.

Manchete de um dia antes da Revolução de 1930, que depôs Washington Luís
Manchete de um dia antes da Revolução de 1930, que depôs Washington Luís
  • A Revolução: 1930

A campanha da aliança liberal era uma proposta bem ampla e social. Propunham: o voto secreto (ganhando apoio dos tenentes), o voto feminino (ganhando apoio das mulheres), as leis trabalhistas (ganhando apoio dos operários) e o estímulo à industrialização (ganhando apoio da classe média e campesinato – geração de empregos). Júlio Prestes venceu e fora acusado de corrupção eleitoral pela oposição. Porém, um acontecimento fez o cenário político mudar de figura, a morte de João Pessoa. As massas insatisfeitas acusam Prestes do assassinato e então é tomada a decisão “Façamos a Revolução antes que o povo a faça” (Antônio Carlos). As massas vão então as ruas, numa manobra política da Aliança e pedem que Vargas faça a Revolução.

  • Governo Provisório (1930/1934)

O governo tem esse nome devido à não-aprovação de uma nova constituição, já que Getúlio Vargas suspende a Constituição de 1891, rompendo definitivamente com as oligarquias. Ele passou a governar por decretos-lei (ordens presidenciais com valor de leis), criou ministérios (Educação, Saúde, Indústria, Comércio e Trabalho – entre 1931 e 1932 começa a criar as leis trabalhistas), nomeou interventores (maioria tenentes – responsáveis pelo controle por estado). Porém, em 1932 houve a Revolução Constitucionalista Paulista de 1932, o estopim para o movimento foi a morte de quatro jovens paulistas pela polícia. Os paulistas reclamavam da ausência de uma constituição, da aproximação de Vargas com o positivismo e de seu tenente ser o pernambucano ser o interventor de São Paulo (preconceito com o nordestino). O levante foi contido pela convocação da Assembleia Constituinte. Em 1931, Vargas cria o CNC (Conselho Nacional do Café) responsável pela valorização do café e pela compra de seu excedente.

  • Governo Constitucional (1934/1937)

A Constituição de 1934 promulgou o mandato presidencial de 4 anos, eleições diretas, voto feminino e leis trabalhistas. Foi nesse período que houve uma radicalização ideológica, com a fundação da Ação Integralista Brasileira (AIB) em 1932, baseada nos preceitos fascistas (culto ao líder, centralistas, nacionalistas e militaristas), que tinham como líder Plínio Salgado. Já em 1935 foi criada a Aliança Nacional Libertadora (ANL), baseada no socialismo, tendo como líder Luís Carlos Prestes e com aliança direta com a URSS.

Em 1935, ocorreu a “Intentona Comunista”. Vargas mandou fechar os núcleos da ANL com o uso da força se necessário. Prestes, muito insatisfeito faz um levante no Rio de Janeiro, em Recife e em Natal, acusando o presidente de ser antidemocrático; o levante foi contido por Filinto Müller. Já em 1937 um suposto plano golpista comunista (que depois foi descoberto ter sido escrito por Olímpio Mourão com o consentimento de Vargas) assinado por Cohen (um espião soviético). Vargas vai até as rádios, lê a suposta carta e as massas, que absorveram que o socialismo causava desordem, vão às ruas e permitem que o “pai dos pobres” (Getúlio) controle a ameaça. Esse foi o chamado Plano Cohen.

  • Estado Novo (1937/1945): A Ditadura Personalista

Devido à “iminente” ameaça comunista, Vargas num golpe de Estado com o apoio popular se mantém no poder. A AIB é fechada, traindo Olímpio Mourão, e a censura é decretada através do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que passou a controlar os meios de comunicação e a fazer forte propaganda de governo. Quanto à economia, Vargas estimulou a indústria de base, criou a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), a Vale do Rio Doce, o Conselho Nacional de Petróleo e a Usina Hidrelétrica de São Francisco. O Brasil entra na Segunda Guerra Mundial, com a justificativa dos afundamentos de navios brasileiros pela Alemanha; o país venceu todas as batalhas lutadas ao lado dos EUA. Nesse momento houve o início de um paradoxo no país: o Brasil lutava para derrubar governos autoritários, mas vivia uma ditadura. Com a pressão de alguns setores e a criação e retorno de alguns partidos, a oposição de Vargas chega ao auge. Apesar do movimento Queremista (“Queremos Vargas!”) feito pelos trabalhadores, Vargas abre para as eleições e Dutra, que ameaçou contar ao povo sobre o Plano Cohen, é eleito o presidente do Brasil.

Vargas e a relação estreita com os trabalhadores: Trabalhismo
Vargas e a relação estreita com os trabalhadores: Trabalhismo

EXERCÍCIOS

1. (ENEM) É difícil encontrar um texto sobre a Proclamação da República no Brasil que não cite a afirmação de Aristides Lobo, no Diário Popular de São Paulo, de que “o povo assistiu àquilo bestializado”. Essa versão foi relida pelos enaltecedores da Revolução de 1930, que não descuidaram da forma republicana, mas realçaram a exclusão social, o militarismo e o estrangeirismo da fórmula implantada em 1889. Isto porque o Brasil brasileiro teria nascido em 1930

MELLO, M. T. C. A república consentida: cultura democrática e científica no final do Império. Rio de Janeiro: FGV, 2007 (adaptado).

O texto defende que a consolidação de uma determinada memória sobre a proclamação da República no Brasil teve, na Revolução de 1930, um de seus momentos mais importantes. Os defensores da Revolução de 1930 procuraram construir uma visão negativa para os eventos de 1889, porque esta era uma maneira de

a) valorizar as propostas políticas democráticas e liberais vitoriosas

b) resgatar simbolicamente as figuras políticas ligadas à Monarquia.

c) criticar a política educacional adotada durante a República Velha.

d) legitimar a ordem política inaugurada com a chegada desse grupo ao poder.

e) destacar a ampla participação popular obtida no processo da Proclamação.

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2. (UFPB) O governo Vargas tornou-se sinônimo de intervenção estatal. Embora essa política intervencionista tenha adquirido força no Estado Novo, pode ser percebida durante toda a chamada Era Vargas. Sobre a Era Vargas, é correto afirmar:

a) O Departamento de Imprensa e Propaganda, embora impusesse limitações à imprensa, seguiu a orientação do estado, sem propaganda do governo e sem influência sobre a opinião pública.

b) O governo, na questão agrícola, extinguiu diversos institutos, entre eles o do Açúcar e do Álcool, o do Pinho, o do Mate e o do cacau, e centralizou as ações do Ministério da Agricultura.

c) Os principais opositores do governo foram facilmente cooptados pela política governamental de conciliação e políticos com visões opostas, como Luiz Carlos Prestes e Plínio Salgado, atuaram como ministros de Vargas.

d) O movimento sindical passou a ser tutelado já no início do primeiro governo Vargas, com a Lei de Sindicalização (março de 1931) e, em decorrência, o sindicato tornou-se um colaborador do Estado, com o objetivo de intermediação e atenuação do conflito entre capital e trabalho.

e) O Brasil, com a implantação do Estado Novo, conseguiu a tão sonhada paz social, e o governo Vargas implantou, pela via da conciliação política, um governo de coalizão entre socialistas e integralistas.

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3. (UPE) Viver a democracia era o desejo de muitos grupos políticos existentes no Brasil dos anos 1930. No entanto, o governo de Getúlio Vargas seguia outros caminhos, enfrentando as oposições. Com a Constituição de 1937, Getúlio Vargas

a) centralizou mais ainda o poder político, firmando o autoritarismo.

b) procurou modernizar a sociedade, multiplicando os partidos políticos.

c) refez a legislação sindical, garantindo as reivindicações operárias.

d) fortaleceu normas liberais, sem, contudo, deixar seu poder de centralizador.

e) trouxe ideias sociais mais avançadas, imitando modelos europeus.

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GABARITO

1. D

2. D

3. A

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Exercícios Resolvidos: A Era Vargas

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