Amazônia Brasileira: Saiba tudo sobre a ocupação, a economia e as fronteiras amazônicas

A ocupação da Amazônia possui raízes na ocupação do litoral brasileiro.

O processo de ocupação da Amazônia possui raízes históricas na ocupação litoral do território brasileiro. Os ciclos econômicos modificaram a ocupação da bacia e permitiram a fundação das primeiras vilas no interior do Brasil, mas não foram suficientes para consolidar um preenchimento dessa nova fronteira. O governo, com o passar dos anos, percebeu a importância dessa região e iniciou diversos projetos, que, atualmente, junto com a expansão da fronteira agrícola, caracterizam a ocupação amazônica como heterogênea, além de lançar novos desafios.

Ocupação Amazônica

A ocupação do território brasileiro foi, resumidamente, uma ocupação litorânea, muito influenciado pelo caráter agroexportador da economia, do período colonial até metade do século XX. Todavia, foi a necessidade de defesa do território português, em um primeiro momento, que levou à ocupação estratégica da bacia amazônica, com fortes militares, localizados na foz dos rios, para a proteção contra as invasões holandesas e francesas.

A elevação das Coroas portuguesa e espanhola ao estado de União Ibérica desfez os limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas, que se tornaram desnecessários e permitiram uma maior interiorização da ocupação. A Coroa Portuguesa logo mostrou interesse na região amazônica, pois encontrou um forte interesse comercial na exploração de frutos, como cacau, castanha, guaraná e outras especiarias, conhecidas como Drogas do Sertão. Os portugueses, à medida que avançavam na bacia amazônica a procura dessas riquezas, de metais preciosos e de indígenas para o trabalho escravo, ocupavam lentamente a região com cidades e vilas.

Com o fim da União Ibérica, a interiorização da pecuária, as entradas, o bandeirantismo, os fortes militares, as missões jesuíticas e a exploração das drogas do sertão, houve a necessidade de um novo acordo sobre a ocupação portuguesa e espanhola na América: o Tratado de Madrid, de 1750, afirmou os direitos portugueses sobre as terras ocupadas na região norte do país. É o início do estabelecimento da fronteira brasileira na região amazônica, que culmina, finalmente, no século XX, com a anexação do estado do Acre, associado ao primeiro ciclo da borracha.

A ocupação da região esteve, até esse momento, fundamentalmente relacionada aos ciclos econômicos, o que não foi muito diferente entre as décadas de 1930 e 1940, em que, devido à Segunda Guerra Mundial e à importância da borracha para a indústria bélica, iniciou-se o segundo ciclo da borracha. A partir do entendimento de como ocorreu a construção das fronteiras brasileiras nessa região, podemos começar a entender como os projetos de ocupação, segurança e gestão dessa região, desde a segunda metade do século XX, vêm alterando suas configurações até os dias atuais.

A Amazônia

Por região, entende-se toda e qualquer área que apresenta uma determinada unidade. Essa unidade não necessariamente precisa ser natural; assim, regionalizar, isto é, criar regiões, pode apresentar os mais diversos limites, dependendo da vontade daquele que regionaliza. É, portanto, uma ação subjetiva.

Nesse sentido, a Amazônia ocupa um vasto território na porção norte do continente sul-americano. Em relação à área ocupada pela cobertura vegetal original dessa floresta equatorial, o bioma amazônico avança pela bacia hidrográfica do rio Amazonas para diversas outras bacias, como as dos rios Orenoco, na Venezuela, ou Magdalena, na Colômbia, além de inúmeras outras bacias litorâneas, no extremo norte do continente sul-americano, incorporando maiores porções territoriais da Guiana, Suriname e Guiana Francesa. É possível observar, na imagem abaixo, a bacia hidrográfica do rio Amazonas e o bioma amazônico:

Delimitação da bacia hidrográfica do rio Amazonas e do bioma amazônico.

A Amazônia Legal

A Amazônia Legal é uma divisão política estabelecida em 27 de outubro de 1966, pelo art. 2 da Lei federal 5.173. Abrange, em sua totalidade, toda a bacia hidrográfica do rio Amazonas em território nacional, além de outras bacias, como a do rio Tocantins, ou as bacias Costeiras do Norte, no Amapá. O importante a ser destacado é o englobamento, em sua totalidade, dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso, parte do estado do Maranhão e alguns municípios de Goiás.

Nesse sentido, essa divisão política, além de estar em crescente processo de diferenciação, apresenta uma grande diversidade natural, social, econômica, tecnológica e cultural, argumento que contraria e muito a imagem difundida de um espaço homogêneo. Nesses limites, encontramos diferentes tipos de vegetação, como, por exemplo, floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional decidual, floresta estacional semidecidual, vegetação de Savana (mais conhecida pelo nome Cerrado), campinarama e outros tipos bem particulares. A questão principal é compreender o caráter heterogêneo que tal limite engloba, necessitando, portanto, de políticas específicas.

Limites da região Norte do Brasil, da Amazônia Legal e da Amazônia Internacional.

As Fronteiras e a Segurança do Território Amazônico

O lema “Integrar para não Entregar” é a frase que caracteriza diversos programas criados na segunda metade do século XX para a Amazônia. A própria divisão política da Amazônia Legal foi criada nesse período, junto com diversas outras ações econômicas e políticas, das quais podemos destacar, na área militar:

Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM): Projeto militar de monitoramento, por satélite e radares de solo, dos limites da Amazônia Legal, principalmente daqueles que fazem fronteira com outros países, no intuito de preservar a soberania nacional e afastar os anseios de uma Amazônia global.
Projeto Calha Norte: Programa de desenvolvimento e defesa, criado no governo de José Sarney, em 1985, objetivando o povoamento das fronteiras, através da criação de uma infraestrutura ao norte dos rios Amazonas e Solimões. O projeto garantiria uma ocupação civil e militar dessas fronteiras, dificultando invasões terrestres; todavia, as Forças Armadas acabaram executando a maior parte do programa, instalando diversas bases militares na região.

A Integração da Amazônia sob a Ótica Econômica

Zona Franca de Manaus: É um modelo de desenvolvimento econômico implantado pelo governo militar brasileiro, em 1967. É um projeto que, através de benefícios fiscais, como isenção de impostos e relações trabalhistas mais flexíveis, buscava estimular a atração das indústrias para a região e, assim, incentivar uma maior ocupação pelo atrativo da mão de obra. Entretanto, o projeto concentrou sua ocupação na área da cidade de Manaus e atraiu indústrias montadoras que não agregam na produção e desenvolvimento de tecnologias, de formar a concentrar suas especialidades apenas na linha de montagem, importando os componentes principais. Destacam-se os setores de eletroeletrônicos e bens de informática, que, em 2014, corresponderam a mais de 50% do faturamento do Polo Industrial de Manaus.
Projeto Grande Carajás: A Serra dos Carajás está localizada no sudeste do Pará. Faz parte da Província Mineral de Carajás, que possui reservas, principalmente, de minério de ferro de alto teor, embora existam outras jazidas minerais, como cobre, zinco, ouro, manganês. A primeira jazida foi descoberta na década de 1960, e as obras do projeto foram iniciadas pela então estatal Companhia Vale do Rio Doce, em 1978. O transporte do minério é feito através da ferrovia Estrada de Ferro Carajás (EFC) até o porto de São Luís, no Maranhão, ambos construídos e pensados especificamente para esse projeto.

Participação dos subsetores de atividades no faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM) – jan a fev/2014.

Amazônia: Fronteira do Capital e Fronteira Agrícola

Por fronteira, entende-se um limite que distingue duas realidades diferentes. Assim, fronteira agrícola representa uma área, mais ou menos definida, de expansão sobre outra área diferente. No passado, a fronteira já esteve no litoral, com a cana-de-açúcar, posteriormente, com o café, no Rio de Janeiro, Minas e São Paulo. Porém, nas décadas de 1960 e 1970, observa-se a expansão da fronteira agrícola no sentido sul/centro-oeste, sobre o Cerrado, através da soja.

Considerado um grão típico de climas mais frios, a soja obteve sucesso no centro-oeste brasileiro, de clima quente e seco, devido aos grandes investimentos em pesquisa realizados pela Embrapa, tanto no grão (transgênico) quanto no preparo do solo através da calagem, ação que elimina a acidez do solo e disponibiliza suprimentos de cálcio e magnésio necessários ao plantio. Hoje, é possível perceber que tal avanço resultou em uma enorme degradação do Cerrado brasileiro. O contínuo prosseguimento dessa fronteira no sentido norte, alcançando o bioma amazônico, acaba gerando uma enorme preocupação sobre os possíveis impactos.

Neste sentido, o governo brasileiro implantou algumas medidas para controlar o avanço da fronteira, proibindo o plantio de soja em solos de floresta. A pecuária extensiva, que não possui as mesmas restrições, acabou servindo aos propósitos da expansão, agindo como frente pioneira, desmatando as novas áreas de ocupação, que, posteriormente, cederão lugar à soja, uma vez que não constituem mais solo de floresta. A expansão/intensificação da agropecuária acaba determinando, em grande parte, a dinâmica econômica e demográfica desta imensa região, podendo implicar em diferentes tipos de impactos, já observados na expansão da fronteira agrícola sobre a Mata Atlântica e sobre o Cerrado.

Exercícios

1. (ENEM – 2011) A Floresta Amazônica, com toda a sua imensidão, não vai estar aí para sempre. Foi preciso alcançar toda essa taxa de desmatamento de quase 20 mil quilômetros quadrados ao ano, na última década do século XX, para que uma pequena parcela de brasileiros se desse conta de que o maior patrimônio natural do país está sendo torrado.

AB’SABER, A. Amazônia: do discurso à práxis. São Paulo: EdUSP, 1996.

Um processo econômico que tem contribuído na atualidade para acelerar o problema ambiental descrito é:

a) Expansão do Projeto Grande Carajás, com incentivos à chegada de novas empresas mineradoras.

b) Difusão do cultivo da soja com a implantação de monoculturas mecanizadas.

c) Construção da rodovia Transamazônica, com o objetivo de interligar a região Norte ao restante do país.

d) Criação de áreas extrativistas do látex das seringueiras para os chamados povos da floresta.

e) Ampliação do polo industrial da Zona Franca de Manaus, visando atrair empresas nacionais e estrangeiras.

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2.(UEFS – 2011.1)

Considerando-se o mapa e os conhecimentos das estratégias geopolíticas para um melhor controle da Amazônia brasileira, é correto afirmar que o

a) Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia) tem por finalidade a integração das forças armadas, visando à defesa da região.

b) Estado brasileiro, através dos projetos Calha Norte e Sipam/Sivam, tem total controle das vastidões da Região Amazônica.

c) Projeto Calha Norte teve origem no governo militar, na década de 70 do século passado, e visava, inicialmente, povoar as fronteiras do norte do país.

d) Projeto Jari, localizado nos limites dos estados de Roraima e do Amazonas, é um gigantesco empreendimento de assentamento agrícola que reforça a soberania amazônica.

e) Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) é uma rede de coleta e de processamento de informações sobre meio ambiente, meteorologia, vigilância aérea e de superfície, e terras indígenas, dentre outros, que são enviadas aos órgãos governamentais atuantes na região.